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Leitor reclama de cobrança do IPTU em Varginha

julho 21st, 2017 · 7 Comentários

presente natal iptuO leitor Lincoln Grecco reclama de cobrança do IPTU em Varginha. Leia a reclamação e, em seguida, a resposta da prefeitura.

Em 2011 eu possuia 3 unidades comerciais em Varginha(MG). A PMV me enviava os carnês e eu os quitava.Em seguida era ressarcido pelos locatários mensalmente. Ao quitar os carnês cometi uma falha, ao pagar o IPTU de uma unidade em duplicidade, no valor de R$ 274,07. Esse valor refere-se ao pagamento à vista de cada uma das salas. Claro é que uma das salas ficou com o pagamento em aberto, pela falha que cometi. Os recursos ref. ao IPTU de 2011 estavam evidentemente apropriados na receita da PMV. Entendo que ao perceber que uma das unidades estava com pagamento em duplicidade a PMV, poderia muito bem estornar o pagamento em duplicidade em uma das unidades e apropriá-lo no imóvel correto. Entretanto a PMV assim não procedeu! Cinco anos após, fui “presenteado” com um boleto bancário no valor de …. R$ 950,49 com vencimento para 31.10.2016. Eu o paguei de imediato e entrei com uma solicitação de devolução do imposto, pois conforme explanei o tributo já estava pago integralmente, à vista. Ratifico que cometi o engano ao pagar em duplicidade a mesma unidade. Se os recursos já estavam em poder da PMV, porquê cobrar-me atualização monetária, juros e multa? Tenho que ser punido? Como assim? No dia 22/23 de junho 17, numa atitude de” justiça”, a PMV devolveu-me a quantia de R$ 317,25. Por que? Cobra-se juros, atualização monetária, multa de quem é inadimplente! Jamais, em momento algum deixei de assumir meus compromissos em dia! Sou punido por uma inadimplência que não pratiquei? Com a palavra o Exmo.Sr.Dr.Antonio Silva, DD Prefeito de Varginha. Obs: Não é a primeira vez que a PMV toma essa atitude. Há alguns anos, eu participava de uma incorporação imobiliária em Varginha e a construção foi multada, não me lembro bem,parece-me por construir fora da metragem especificada na planta.Entramos com um recurso e a Secretaria de Obras(não sei ao certo o nome da Secretaria) julgou improcedente a multa e mandou que se arquivasse o processo. E não é que o mesmo DD.Sr.Prefeito mandou que se desarquivasse o processo e nos multou? O que fizemos? Ora, pagamos a multa! Prezado Marcus, peço-lhe a fineza de publicar no Blog para que a PMV tome conhecimento.Obrigado. Lincoln Grecco (BH).

 

Resposta da prefeitura: O secretário da Fazenda, Wadson Camargo informa que a devolução do imposto pago a mais foi feita,  “embora tardiamente. Não deveria levar mais do que duas semanas para o leitor receber o valor pago a mais. Pedimos desculpas por isso”.

Entretanto, em relação aos outros fatos, o secretário disse que a prefeitura age dentro da legislação.

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7 Respostas Até Agora ↓

  • 1 Falando Sério // jul 24, 2017 at 10:35 AM

    Ô, INDIGNADO DESINFORMADO- Lá na mutuca tem imposto barato sim, tem festa de graça também e, tem muita gente daqui indo prá lá, será porque? O negócio é que por uma questão de gestão Federal e Estadual algumas coisas obrigatoriamente estão instalados aqui por ser cidade polo. Exemplos: Hospital regional, UPA etc (não é só para Varginha, é para a região). Os recursos do governo vem só para cá e não para a mutuca, senão eles não precisariam passar da ponte prá cá, seu bobão. O caso das escolas é outro, são particulares, os mutucanos pagam do proprio bolso, estar aqui ou não, tanto faz. Se pouso Alegre ou Poços de Caldas fossem mais perto, iram todos prá lá.

  • 2 Ambrósio // jul 23, 2017 at 4:45 PM

    Parece-me incorreto o procedimento da Secretaria da Fazenda municipal, pois existe um instrumento tributário chamado “compensação”, que é o uso de eventuais sobras pagas compensando débitos vincendos. Na compensação não há multa nem juros pois o crédito é anterior ao débito, o que me parece seria o caso do leitor.

  • 3 Edu Falcão // jul 22, 2017 at 12:42 PM

    NÃO PARECE RAZOÁVEL SUPORTARMOS ESTA PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO. PREFEITO, VICE E PRINCIPALMENTE, ALGUNS FUNCIONÁRIOS QUE ORIENTAM O PREFEITO QUANTO AO ABUSO DO VALOR DO IPTU EM VARGINHA A PARTIR DE 2015, DIFICIL PAGAR, O CUSTO NÃO VALE A PENA. A CIDADE ESTÁ INDO PRO BREJO. PORTO SECO AEROPORTO INTERNACIONAL INSTALADOS EM POUSO ALEGRE, ADEUS DESENVOLVIMENTO LOCAL. PREFEITO, VICE E ASSESSORES INCOMPETENTES. AGORA, MELHOR MESMO É INVESTIR EM ELOI MENDES OU EM QUALQUER OUTRA CIDADE. VARGINHA ESTÁ NO FUNDO DO POÇO.

  • 4 Lincoln Grecco // jul 21, 2017 at 9:01 PM

    Quanto ao leitor que sugeriu-me para que eu mude para Eloi Mendes, a idéia é ótima! Gosto muito de Eloi Mendes e lá também deixei muitos amigos queridos. Obrigado, amigo pela excelente sugestão! Abraço.

  • 5 Lincoln Grecco // jul 21, 2017 at 8:57 PM

    PMV informa através do Secretário de Fazenda, que o imposto foi devolvido! Isso eu sei! Estou questionando sim, a incompetência dessa secretaria! Por que não estornou o valor que foi pago em duplicidade numa unidade e não o transferiu para a outra sala? O vr pago é irrisório, mas me multar, cobrar juros etc foi justo? Não fui e não sou inadimplente em todos os compromissos em minha vida.Mudei-me para BH e deixei um passado íntegro e amigos, felizmente! Não é essa e outras péssimas administrações que vão manchar meu nome! Sabe o que o Sr.deve fazer com esse dinheiro da multa,juros , etc que injustamente paguei? Felizmente não terei mais problemas com a PMV, pois esses imóveis eram os que me restavam e felizmente eu os vendi.Pegue esses parcos recursos e faça doação em remédios para hospitais ou leite para as creches da minha amada Varginha.( O vr é tão pequeno que não vai me fazer falta alguma, graças a Deus!) Ao menos faça algum idoso ou uma criança feliz, nem que seja por alguns dias! Varginha não merece essa administração incompetente que tem. Att. Lincoln Grecco. Obs: Prezado Marcus, peço-lhe a fineza de me passar os dados bancários de alguma instituição de caridade da cidade, para que eu faça uma doação desse pequeno valor que a PMV me devolveu. É pouco mas fará bem a quem precisa.Obrigado por sua atenção.Abraço.

  • 6 GM // jul 21, 2017 at 6:35 PM

    Antônio Silva, junto com os outros políticos dão vergonha; não fazem nada e ganham um mundo de dinheiro.
    Queria ver eles se arranjando com um salário minimo!

  • 7 Indignado I // jul 21, 2017 at 4:37 PM

    Muda lá pra Mutuca, lá paga imposto baratinho e tem festas gratuitas.

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