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Novo presidente do TSE fala com exclusividade com blog

fevereiro 9th, 2010 · 3 Comentários

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O desembargador José Antonino Baía Borges foi empossado nesta segunda-feira (8) novo presidente do Supremo Tribunal Eleitoral. Ele esteve em Varginha, na semana passada, quando ministrou palestra na faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) e falou com exclusividade para o Blog do Madeira e Folha de Varginha.

Blog: Qual a opinião do senhor sobre a legislação que regulamenta a propaganda durante as eleições e comparou a internet com rádios, que são concessão do governo e não podem vender propaganda?
Baía Borges: Essa é uma questão que angustia o TSE. Há uma regulamentação com problemas. Parece haver dificuldade em fiscalizar, porque a pessoa pode hospedar o site no Afeganistão, em outro país. Em todo caso, acho difícil mudar a lei para esta eleição.

Blog: Caso o senhor seja nomeado presidente do TSE (a entrevista foi feita uma semana antes da posse de Baía Borges como presidente do TSE), qual o rumo?
Baía Borges: Foco nas eleições 2.010, afinal é uma eleição com governador, deputados, presidente da República. Até junho, preparar o tribunal. Apesar disso, é na eleição para prefeito que o jogo é mais complicado. A Lei 12.034/09 permitiu a criação de sites e blogs para divulgação de candidaturas e ampla discussão nos portais de relacionamento, como o Facebook, Orkut e Twitter, com algumas restrições, como as impostas ao rádio e à TV. O que ocorre é que não temos estrutura nem conhecimento de métodos capazes de identificar as irregularidades e muito menos os infratores no meio virtual, que, aliás, é considerado incontrolável. Serão esses os obstáculos à atuação da Justiça Eleitoral e mais alguns outros: a previsão do direito de resposta por ofensas veiculadas pela internet, a fiscalização das mensagens eletrônicas como mecanismo que permita o descadastramento pelo destinatário, quando o eleitor não quer receber a propaganda. Tudo é muito novo e só a experiência, o caso concreto, nos trará respostas para o efetivo controle de fiscalização.

Blog: Durante sua palestra na Fadiva, o senhor citou casos em que a sucessão no Brasil não ocorreu, por diversos motivos (Pedro Aleixo e Jango não assumiram a Presidência). Hoje isso não ocorre. A que o senhor credita isso?
Baía Borges:
Acredito que houve um amadurecimento das instituições. Para que João Goulart tomasse posse, foi preciso instituir o parlamentarismo. Já Tancredo não chegou a assumir e seu vice tomou posse, sem nenhuma interferência. Collor, Itamar, aconteceu o mesmo e creio que continuará ocorrendo.

Tags: Política

3 Respostas Até Agora ↓

  • 1 curiosa // fev 10, 2010 at 3:48 PM

    Só uma correção, caro Madeira: é TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e não TSE (Tribunal Superior Eleitoral

  • 2 Valaci // fev 9, 2010 at 6:18 PM

    Politicos ou time de futebol?

    Sabem a razão de termos políticos como os senhores Sarney, Renan e cia perpetuando no poder? É que o eleitor torce por eles assim como torcem pelo time de futebol.Não importa o que tais políticos fazem. Uma hora ou outra são vaiados, mas quando estão disputando o “Campeonato Brasileiro da Reeileição” o eleitor se comporta como o corintiano, palmeirence, etc. Torce para que o seu candidato permaneça no poder.
    Tem que mudar isso. O Eleitor é torcedor por algo muito maior que o candidato. É alguém que torce por um Brasil melhor. Por isso tem que votar em quem luta pelo Brasil. Não vote naqueles que negociam para evitar CPIs. CPIs mostram os podres. Vote naqueles que querem mostrar os podres. Vote naqueles que querem que o país caminhe para frente.
    No futebol, não importa se o time está na primeira ou segunda divisão, nós torcemos sempre pelo time do coração e temos vergonha de torcer para outro.
    Na política tem que ser diferente. Hoje eu torço para o José (que não é o Sarney), amanhã eu torço para outro, só porque o José não me representou no congresso. Fora José (que nesse caso pode ser o Sarney) e que venha outro candidato…..

    Brasilia não é estádio de futebol. É o palco de decisões para tornar o Brasil um país de verdade.

  • 3 Carlos A. Vasconcelos // fev 9, 2010 at 4:04 PM

    Jabá, rs
    http://www.opcaoartesgraficas.com.br/atchim

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