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CPC’s

abril 14th, 2010 · 36 Comentários

O vereador Ronaldo Lousada (PTB) vai apresentar proposta que vai causar polêmica na cidade. Ele quer que 80% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores de carreira. Hoje a lei obriga que pelo menos 1/3 dos CPC’s seja de servidores efetivos.

Tags: Política

36 Respostas Até Agora ↓

  • 1 Joao Silva // abr 20, 2010 at 5:17 PM

    É obvio que Montesquieu não se lembra…

    Mateus e quanto a pergunta sobre qual esfera do poder tem mais cargos comissionados? fez a pesquisa? por increvivel que possa parecer, por mais que o choque de gestão do psdb seja uma politica firme e talz, é no Estado de SP que se encontram o maior percentual de cargos comissionados, muito mais que a Federação, José Serra nomeou muito mais cabide que o Lula.
    Agora outra perguntinha, Por que o JN, a Folha de SP a Veja não mostra isso?

  • 2 Matheus // abr 16, 2010 at 6:41 PM

    “No Estado Democratico de Direito o poder se divide em tres pilares autonomos entre si, Montesquieu se lembra das aulas de filosofia e teoria geral do Estado?”

    É isso aí nobre Pensador Iluminista Joao Silva, mas veja, uma coisa vou ficar te devendo: não sei se Montesquieu se lembra das aulas de filosofia e TGE não, viu!

  • 3 Joao Silva // abr 16, 2010 at 11:07 AM

    tiago não, Matheus descuple.

  • 4 Joao Silva // abr 16, 2010 at 11:06 AM

    Quando a oposição era situação nada se falava em relação a isso, hoje ficam criando esses circos.
    Thiago procure saber qual esfera do poder público tem mais cargo de confiança no Brasil.

  • 5 Joao Silva // abr 16, 2010 at 8:55 AM

    Matheus, faltou atenção na sua interpretação.
    A câmara não pode determinar os cargos de chefia do executivo a CF federal é bem clara, a camara determina a chfeia e o assessoramnte da câmara, entendeu agora?
    Para melhor entender vamos lá:
    a camara é a edificação do poder legislativo, a prefeitura o poder executivo. No Estado Democratico de Direito o poder se divide em tres pilares autonomos entre si, Montesquieu se lembra das aulas de filosofia e teoria geral do Estado?
    Pensando por um viés lógico, não faria sentido eleger o prefeito e seu projeto político sendo que para os cargos de chefia que são os cargos estratégicos de seu projeto colocassem pessoas que não façam parte desse projeto escolhido pela mairoria atraves do voto. Não sei, mas percebo uma mania autoriatária na “oposição” dos governos do PT, tem “opositores” que fazem até birra, esperneiam gritam são sarcáticos, mas não querem entender a Democracia
    É só o lousada mesmo pra não entender.
    Só não desenho aqui pra facilitar o entendimento por que não tem jeito.

  • 6 Raquel // abr 16, 2010 at 7:04 AM

    O Prefeito deveria colocar o Rogério para ser Secretário de Obras, com certeza ele ia tapar todos os buracos da cidade.

  • 7 Lua nova // abr 16, 2010 at 7:03 AM

    Votei no Rogério e me decepcionei, nunca vi uma pessoa tentar tampar os buracos da prefeitura como ele, e eu que frequento a igreja e pensei que ele ia defender agente.

  • 8 VERDADE // abr 15, 2010 at 5:37 PM

    Ruim ZÈ ,é pouco; ele é péssimo,um grande puxa saco do prefeito e do partido

  • 9 Matheus // abr 15, 2010 at 3:41 PM

    Joao Silve, leia o dispositivo com atenção, pls.

  • 10 // abr 15, 2010 at 2:56 PM

    Aurélio Aureliando

    tira o rogerio da lista ele é muito ruim.

  • 11 Joao Silva // abr 15, 2010 at 1:58 PM

    Sou Burro, a CF não fala em porcentagem, ela bem clara quando fala em cargos de CHEFIA, ASSESSORIA, disposto no inciso V doa artigo já citado salvo engano.
    Portanto a compentencia para a escolha é exclusivamente do executivo, pois o cargo é de confiança do chefe do executivo que foi eleito democraticamente.
    Se você não entender agora é por que você é mais que burro.
    E só mais um adendo Matheus, a CF não fala em competencia para regulamentação da matéria pelo legislativo, sendo assim não há que se falar em regulamentação da matéria ora discutido pela câmara legislativa. Óbvio.

    Trocando em miudos, pura bravata, só pra fazer comício mesmo

  • 12 Aurélio Aureliando // abr 15, 2010 at 1:23 PM

    Parabéns Lousada, você, Leonardo e Rogério estão “salvando” a Câmara Municipal… já o resto… ops !

  • 13 IN OFF // abr 15, 2010 at 12:30 PM

    Boa idéia….
    ao invéns de 90%…
    por que não 51%!
    Eu hein!!!

  • 14 Politicamente correto // abr 15, 2010 at 11:32 AM

    “Nobre” Edil Ronaldo Lousada: A função de VEREADOR também é um cargo de confiança, e já que esses cargos poderiam ser ocupados por servidores de carreira, logo chega-se à uma conclusão que: como alguns “competentes” representantes do legislativo local não passam a devia “confiança” ao povo, que seus “cargos” fossem ocupados por alguns servidores que prestam serviço na Prefeitura à alguns anos, e esses na sua capacidade, com certeza passariam a sonhada “confiança” à população. Topa?

  • 15 So comentando // abr 15, 2010 at 9:07 AM

    Acredito que o vereador deveria consertar olhar para o seu proprio umbigo primeiro. A camara municipal possui em seus quadros mais de 90% de servidores contratados a titulo de confiança. Porque ele nao propoe a realização de um concurso público para preenchimento dos cargos da camara???

  • 16 Miro // abr 14, 2010 at 9:04 PM

    Se não é competência da Câmara Municipal, alguém precisa avisar o Congresso Nacional, porque a PEC 140/2007 trata do mesmo assunto, o percentual de preenchiemtno de cargos de confiança por servidores de carreira, na ordem de 50%. A PEC é de autoria do deputado federal Miro Teixeira, do PDT.

  • 17 Informando // abr 14, 2010 at 8:52 PM

    O artigo 92 da lei organica municipal disciplina tal matéria, algum tempo atras houve uma alteracao deste artigo pelo então vereador Honorinho, e agora o Louzada novamente propõe alterar este artigo, e Lei Organica é sim competência do Legislativo Municipal, ou estou errado… se a CF disciplina o assunto ela o faz de maneira geral e cabe ao poder legislativo municipal adaptar a lei ao Municipio, é lo que o nobre vereador esta fazendo e tem total apoio dos servidores de carreira, quem quiser permanecer basta prestar concurso e entrar na PMV assim como os dignos servidores.

  • 18 Jorneval // abr 14, 2010 at 6:40 PM

    Louzada, olhe no espelho filhinho, arrume seu quintal antes de criticar a sujeira na casa dos outros…

  • 19 Jorneval // abr 14, 2010 at 6:39 PM

    A Prefeitura tem aproximadamente 3000 servidores, sendo 100 cargos de confiança, ou seja 3,33% do efetivo, o que pouco.

    A Câmara tem 30 servidores, sendo 28 ocupantes de cargo de confiança, ou seja, 93,33%, o que é muito, mais muito meeeeessmo!

    Pergunto ao nobre Edil: a regra vai valer para o Legislativo?

  • 20 Jorneval // abr 14, 2010 at 6:33 PM

    O nobre edil poderia esclarecer se a regra valeria tb para a Câmara onde 90% dos servidores são CPC´s…

  • 21 Sou Burro // abr 14, 2010 at 5:22 PM

    João Silva, onde fala aí que não pode ter 80%
    de funcionarios de carreira?

  • 22 Matheus // abr 14, 2010 at 4:52 PM

    Obrigado pela transcrição do dispositivo.

    Então, pelo que me lembrava a Constituição não define o número ou porcentagem de cargos de confiança que podem ser criados, apesar de conceder a prerrogativa para tanto.

    O que me parece, portanto, que em relação aos cargos de confiança do Município de Varginha, caso aprovado, o Legislativo dispõe sim da competência para pleitear a alteração dessa relação, o que seria bem produtivo para nosso Município.

    Concorda?

  • 23 Harvey Dent // abr 14, 2010 at 3:22 PM

    Boa consciente! Parece-me que mais de 90% dos servidores da Câmara são ocupantes de cargos de confiança. Boa pauta para uma matéria Madeira.

  • 24 Joao Silva // abr 14, 2010 at 3:05 PM

    Inciso II do artigo 37 da Constituição:

    II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

    O Ilustre professor Celo Antônio Bandeira de Melo em seu livro Curso de Direito Administrativo nos ensina:

    “Os cargos de provimento em comissão (cujo provimento dispensa concurso público) são aqueles vocacionados para serem ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-los, a qual também pode exonerar ad nutum, isto é, livremente, quem os esteja titularizando.”

  • 25 Lúcius // abr 14, 2010 at 3:02 PM

    Caso clássico de ….”o mendigo falando do pedidor de esmolas…..”só em Varginha mesmo….

  • 26 Fernanda // abr 14, 2010 at 2:55 PM

    Estou com Lousada!

  • 27 consciente // abr 14, 2010 at 2:49 PM

    Pergunta ao Lousada: Como está a Câmara Municipal de “Cargos de Confiança”? Deveria primeiro resolver esse problema para depois ver a Prefeitura. “Casa de ferreiro, espeto de pau”. Quem indica os cargos da Câmara? Cabide de empregos…

  • 28 Matheus // abr 14, 2010 at 1:46 PM

    Joao Silva, nos aponte por favor qual o dispositivo (artigo) da Constituição que trata do assunto.

  • 29 varginha até morrer // abr 14, 2010 at 12:37 PM

    Ronaldão….vai dirigir trenzinho, cara….

  • 30 Harvey Dent // abr 14, 2010 at 12:25 PM

    Ronaldo Louzada vai à Belo Horizonte visitar o Governador; ele o homenageia, puxa o saco e lhe pergunta:

    – Governador, como consegue escolher secretários tão maravilhosos, por exemplo meu mestre e amo Dilzon?

    Ele lhe responde:

    – É fácil senhor vereador! Eu apenas faço uma pergunta inteligente. Se a pessoa conseguir responder, é por que ela é capacitada para ser
    secretário.

    – Quer ver? Vou lhe dar um exemplo. Aí o governador pega o telefone, liga
    para o Anastasia e lhe pergunta:

    – Anastasia, seu pai e sua mãe têm um bebê. Ele não é seu irmão nem sua irmã.
    Então quem ele é?

    O então secretário pensa e lhe responde:

    – Senhor Governador, esse bebê sou eu.

    Ele diz que a resposta está certa, agradece e desliga o telefone; falando para o Louzada:
    – Viu só? Ele merece ser secretário.

    Louzada maravilhado com isso, volta a Varginha. Chama o Adilson Rosa e lhe pergunta:

    Dr. Adilson, seu pai e sua mãe têm um filho. Ele não é seu irmão nem
    sua irmã. Então quem ele é?

    A médico pensa e pensa, então lhe fala:

    – Senhor Vereador, eu vou consultar meus assessores e lhe trago a resposta.

    Vai à sala de seus assessores e lhes cobra a resposta, dizendo para serem rápidos, que o outro vereador está esperando. Nenhum sabe a resposta. Aí um deles lhe diz para consultar sua base ou os freqüentadores do Blog do Madeira, é tudo a mesma coisa. Seguindo o conselho, Adilson liga para a equipe de base e lhes faz a mesma
    pergunta e a solta no Blog do Madeira.

    Também não souberam responder e disseram para o vereador perguntar para
    o ex-prefeito Toninho, dizendo que ele é muito inteligente e que saberia responder a essa pergunta.

    Então Adilson liga para o ex-prefeito e lhe pergunta:

    – Toninho, aqui é o Adilson Rosa. Eu tenho uma
    pergunta para você!

    Se seu pai e sua mãe têm um bebê. E esse bebê não é seu irmão nem sua
    irmã. Então quem é esse bebê?

    O ex-prefeito pensa e pensa, e lhe responde:

    – Ora senhor vereador é lógico que esse bebê sou eu!

    O vereador lhe agradece, desliga o telefone e vai correndo para contar
    para o Louzada a resposta da pergunta.

    Chegando na sala do vereador vai logo falando:

    – Se meu pai e minha mãe têm um bebê e esse bebê não é meu irmão nem
    minha irmã, é lógico que ele só pode ser o Toninho Silva.

    Então Louzada dá um grande sorriso e lhe diz:

    – Agora eu te peguei. Sua resposta está completamente errada… o bebê é o Anastasia!!!

  • 31 polar // abr 14, 2010 at 11:47 AM

    Parabens vereador e assim que tem que atuar

  • 32 pe no chaõ // abr 14, 2010 at 11:42 AM

    O vereador ta certo mais eu queria saber como o seu escritorio la em belo horizonte,ta fazendo muito atendimento la pq toda vez que procurando o vereador ele esta em belo horizonte,vc deve ser vereador de la ou eu estou enganado,alias vc deveria receber o salario por la ou naõ?

  • 33 Lourival // abr 14, 2010 at 10:46 AM

    Esse Vereador deveria começar a agitar a população para fazer um panelaço no centro, as vezes pode começar com poucas pessoas mas com o tempo com certeza vai aumentando .E é tambem uma forma de valorizar os funcionários públicos, pois eles que trabalham e os CPCS que ganham um baita salário e quando alguma coisa da certo são eles que se promovem.

  • 34 // abr 14, 2010 at 10:42 AM

    É ISSO AI RONALDO, MAS VOCE ESTÁ SENDO GENEROSO DEVERIA SER 95%.

  • 35 consciente // abr 14, 2010 at 10:12 AM

    O ideal seria colocar os funcionários de carreira, mais por outro lado esses cargos são de “confiança”, portanto o Prefeito, ou seja lá quem for, tem o direito de colocar as pessoas que ele julgar ser de sua confiança. Se vai funcionar é outra história. Quanto a isso o vereador está equivocado. Ninguém coloca em cargo de confiança quem não conhece.

  • 36 Joao Silva // abr 14, 2010 at 9:22 AM

    Alguém tem que explicar pro lousada que essa matéira não compete a ele, para isso tem que mudar a Constituição.
    É nisso que dá eleger pessoas compromissada com a politicagem, não sabe nem o que compete a ele.

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