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Fórum de Varginha volta a ter atendimento presencial na terça

outubro 13th, 2020 · 3 Comentários

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou, na quinta-feira (8), a Portaria Conjunta nº 1067/PR/2020, que retornou o município de Varginha ao Grau de Risco Amarelo de acordo com os parâmetros do programa “Minas Consciente Retomando a Economia do Jeito Certo”, com as medidas de proteção para a não propagação do coronavírus.

A partir de 13/10/2020 as atividades presenciais serão RETOMADAS na Comarca de Varginha até deliberação ulterior do c. TJMG e os atendimentos serão conforme estabelecidos na Portaria Conjunta nº 1.025/PR/2020 do TJMG.

Destaca-se que a Diretoria da OAB Varginha envidou todos os esforços de maneira urgente para a retomada das atividades, oficiando o Presidente do TJMG, Desembargador Gilson Soares Lemes, para reverter a situação, inclusive com encaminhamento de estudos sobre a atual situação do nosso Município no cenário estadual, vez que a advocacia local urge pelo retorno das atividades nos Foros (ofício 207/2020).

O presidente da OAB Varginha, Alexandre Prado, está em contato direto com o Diretor do Foro, Tarciso Moreira de Souza, para os últimos ajustes antes da reabertura gradual das atividades presenciais. “Estamos atentos às orientações para a reabertura do foro. Limite sua ida ao Foro a casos urgentes. Se você puder retardar a sua ida, para a entrega de processos que não sejam urgentes, facilitará o trabalho dos colegas que têm urgência, evitando, assim, a aglomeração de pessoas. Não esquecendo que essa abertura tem como pré-requisito fundamental cuidar da saúde e obedecer às normas sanitárias. Assim, teremos segurança para o exercício da nossa profissão”, disse.

Informamos que todas as medidas de proteção e segurança estão sendo adotadas pela OAB Varginha.

Sendo assim, em atendimento às necessidades impostas pela pandemia e aos pedidos de vários colegas que utilizam diariamente as salas da OAB Varginha instaladas nos diversos foros em funcionamento, analisamos a necessidade de estabelecer parâmetros para utilização dos espaços, visando o bem-estar dos(as) nobres advogados(as) e dos funcionários da instituição.

Informamos que a partir do dia 13/10/2020, a utilização das salas deverá obedecer ao que se segue:

a) Serão disponibilizados somente dois computadores na Sala da OAB Fórum e nas demais salas somente um.

b) Para utilização dos terminais de computador é necessário agendamento prévio pelo telefone: 3221-5965 (OAB Fórum) 3222-5844 (Juizado Especial), 3222-2499 (Justiça do Trabalho), com liberação de 30 minutos por dia para utilização do computador/impressões, desde que os profissionais estejam assintomáticos (proibido acompanhantes/estagiários/secretárias);

c) Cada advogado poderá efetivar no máximo um agendamento por dia, mediante disponibilidade, diretamente pelo telefone da respectiva sala de apoio;

d) Distanciamento social de 2 metros;

e) É obrigatório o uso de máscaras de proteção durante todo o período de permanência nas salas;

f) O advogado deverá trazer/utilizar somente seus pertences pessoais como caneta, pen drive, entre outros;

g) Já as cópias xerográficas e digitalizações serão efetivadas mediante pedido online pelo email [email protected];

h) Após cada atendimento os espaços serão higienizados com álcool 70%;

Agradecemos o apoio e informamos que todas as medidas supracitadas estão sendo tomadas buscando preservar a saúde dos profissionais que utilizam as salas da OAB Varginha.

Colocamos a Vigésima Subseção à disposição de todos, inclusive para apontamentos de eventuais mudanças que visem a execução das atividades com a segurança que o momento impõe.

Atenciosamente,

Diretoria OAB Varginha

Tags: Utilidade pública

3 Respostas Até Agora ↓

  • 1 Rodney // out 13, 2020 at 1:23 PM

    Poder judiciário no Brasil vive num universo paralelo, totalmente descolados da realidade da sociedade….viram a soltura do narcotraficante do PCC? Eh de dar risada, esse país não eh sério.

    Ah,mas a lei permite…..não, a CF não permite falta de razoabilidade, é cláusula pétrea.

  • 2 marco aurelio // out 13, 2020 at 11:27 AM

    folgados demais, enquanto isto eu trabalhando direto na pandemia.

  • 3 roberto. // out 13, 2020 at 8:33 AM

    o judiciário tem 3 férias ao ano.
    Férias normal + recesso natalino + greve salarial
    agora estão querendo +1 da pandemia?
    a justiça é justa? comentem aí!

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