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Liberados self service e música ao vivo em bares; bebidas alcoólicas não podem ser vendidas entre meia-noite e 6 da manhã

setembro 19th, 2020 · 3 Comentários

Novo decreto prorroga Estado de Emergência até 31 de dezembro em Varginha

Detalhes do decreto foram definidos em reunião no Inprev, na manhã de hoje (18/9). O BlogdoMadeira não foi autorizado a assistir à reunião.

Foi baixado, nesta sexta-feira 18/9, o decreto municipal 9.992, que amplia a data do estado de Emergência para 31 de dezembro e flexibiliza várias atividades comerciais.

Com o prolongamento da data, a prefeitura pode, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, tomar medidas restritivas para combater a pandemia até 31 de dezembro.

Depois é novo mandato.

Veja o que mudou:

Bares e restaurantes

  • Podem funcionar de 6h até 23h59.
  • Delivery está autorizado 24 horas.
  • Venda de bebidas fica proibida entre meia-noite e 6h.
  • É permitida música ao vivo na área interna do estabelecimento. Os músicos devem usar máscara, exceto o cantor no momento da apresentação.
  • Fica autorizado o sistema de rodízio, ” observadas as medidas de distanciamento social e utilização de máscara e touca pelo profissional que está servindo”.
  • Fica autorizado self-service, desde que o cliente use máscara e higienize as mãos antes e depois de se servir. Um funcionário deve disponibilizar luvas descartáveis aos clientes antes de se servirem.
  • Paliteiros, saleiros ficam proibidos. Devem ser oferecidos sachês individuais.

Shopping

  • O shopping pode aumentar a capacidade de atendimento de 30% para 50%, entre 10h e 22h, de segunda a domingo. Fica proibida a entrada de clientes após 21h.
  • Estabelecimentos de lazer do shopping devem pedir autorização de funcionamento à Vigilância Sanitária.
  • UAI e academia de musculação do shopping estão autorizados a funcionar no mesmo horário.

Parques, zoológico, máscaras

  • O uso de máscaras continua obrigatório em locais públicos, sob pena de detenção de um mês a um ano;
  • Fica autorizado o funcionamento do Hospital de Campanha até 31 de dezembro;
  • Ficam autorizados procedimentos estéticos como tatuagens e piercings, com horário marcado, atendimento individualizado, intervalo mínimo de 30 minutos entre cada atendimento para higienização do local e utensílios. Não é permitida a presença de acompanhantes na sala de atendimento, nem de outros pacientes na sala de espera.
  • Academias de ginástica podem ter aulas de 60 minutos, com intervalos de 15 minutos para higienização do local. Frequentadores devem manter distanciamento mínimo de dois metros e meio. Não é permitido revezamento de aparelhos.
  • Atividades nos formatos drive-thru e drive-in ficam liberadas.
  • Parques municipais, bibliotecas, zoológico, museu e estabelecimentos religiosos podem funcionar com até 50% da capacidade.
  • Escolas podem autorizar a entrada de professores e funcionários, para aulas remotas.
  • Ficam autorizadas aulas em laboratórios de cursos de pós-graduação, aulas de pós-graduação e cursos livres, até 30 pessoas.
  • Fica suspensa a gratuidade a idosos entre 6h30 e 8h e de 17h30 às 19h (o decreto não especifica, mas acredita-se que seja referente ao transporte coletivo urbano).
  • Servidores municipais que não se enquadrarem nos grupos de risco podem voltar ao serviço presencial facultativamente. Terão que assinar um termo de responsabilidade junto ao RH e apresentar atestado médico de saúde.

Estabelecimentos religiosos

  • Fica autorizada ocupação máxima de 50% do local, desde que seja garantido o afastamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
  • A máscara somente poderá ser retirada no momento da comunhão eucarística.
  • As pessoas que ministram as celebrações podem retirar a máscara quando falarem.
  • Os cantos com louvores devem ser evitados, e sempre que possível substituídos por músicas eletrônicas ou instrumentais.
  • Bancos devem ser demarcados com distância de 1,5 metro.
  • As fileiras de bancos devem ter a distância de dois metros uma da outra.
  • Abraços, apertos de mãos devem ser evitados.
  • A coleta financeira deve ser revista, para não haver contato físico entre fiéis e celebrantes.

Quadras

  • Fica autorizada a prática de esportes coletivos amadores.
  • Os alunos e atletas deverão assinar um Termo de Ciência e Consentimento em que se comprometem a cumprir as regras de higiene e de distanciamento social. O documento será disponibilizado no site da Prefeitura.
  • Devem ser priorizados treinos esportivos sem contato físico, mantendo o espaçamento de pelo menos 2,0 m entre os atletas.
  • Os treinos devem ter duração máxima de 60 minutos com 30 minutos de intervalo, podendo este ser reduzido em até 15 minutos.
  • O estabelecimento deve organizar grupos de usuários para cada horário.
  • Não permitir que alunos/atletas do grupo de risco frequentem as aulas/treinos, exceto por recomendação médica expressa.
  • Proibida a permanência de acompanhantes, a menos que a presença seja necessária.
  • Vestiários não devem ser utilizados para banhos e trocas de roupa, apenas para uso dos sanitários e higienização das mãos. Devem possuir sabonete líquido, papel toalha em suporte fechado e lixeira com tampa acionada sem o contato das mãos.

Protocolos

A prefeitura emitiu protocolos técnicos de vários setores, que devem ser afixados nos estabelecimentos comerciais (salões de tatuagem, restaurantes, empresas, fábricas etc.)

Proibido

  • Cinemas, áreas de piscinas de clubes, boates, salões de festas, teatros e casas de espetáculo.
  • Venda de bebidas entre meia-noite e 6h.

Tags: Saúde

3 Respostas Até Agora ↓

  • 1 Red Jhon // set 21, 2020 at 9:05 AM

    Parece piada mesmo. Vamos encher os bares e esvaziar as igrejas. Para cultos está cheio de frescura, mas par farra em bares é só alegria. Decreto meramente eleitoreiro.
    *****VERGONHA******

  • 2 Seulle // set 19, 2020 at 1:39 PM

    Ano eleitoral…como fazer campanha se todos ficam em casa??

  • 3 Porco caipira // set 18, 2020 at 6:56 PM

    Parece piada, mas na verdade é apenas um decreto absurdo, de uma cidade do interior, num País de TERCEIRO MUNDO.
    REVEILLON E CARNAVAL VEM AÍ…
    CIRCO E PÃO!

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