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Guarda Municipal faz alerta quanto às queimadas

maio 29th, 2020 · 3 Comentários

Quem coloca fogo pode pegar de 2 a 6 anos de prisão; se o autor da
queimada não for identificado, o dono do terreno será o responsável

Com o início do período de estiagem, cresce a incidência de focos das queimadas, principalmente as realizadas de forma irregular. Só nos últimos dois meses foram cerca de 50 registros em Varginha.

A Guarda Civil Municipal de Varginha – GCMV – orienta, principalmente os proprietários de terrenos baldios a adotar práticas que ajudem a evitar a incidência das queimadas como a limpeza completa da área, a retirada de entulhos e lixos e, se possível, a colocação de cercas ou construção de muros.

Clique no título para mais informações.

O Grupamento de Meio Ambiente da GCMV intensificou os atendimentos das denúncias feitas pela própria população. Vale informar que para essas ocorrências existem notificações e multas.

A prática de colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas ou em outros lugares configura crime (artigo 250 do Código Penal e artigo 41 da Lei 9605/98) com penas que variam de 2 a 6 anos de prisão, além do pagamento de multa.

A GCMV explica que, de acordo com a Lei Municipal 4.876/2008, caso o autor da queimada não seja flagrado no ato ou identificado por terceiros, o proprietário do terreno atingido será responsabilizado.

Ainda conforme esta lei, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios, “todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de faixa de domínio e terrenos urbanos baldios são obrigados a mantê-los, permanentemente, roçados e limpos de entulhos, com vistas à preservação da saúde pública”.

Vale ressaltar que a limpeza dos lotes contribui não só para evitar as queimadas irregulares como também o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos e insetos e os focos do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus, da febre amarela e da chikungunya.

A Guarda Civil Municipal de Varginha recebe denúncias pelos telefones 153 e 3690-2714.

A participação da população é muito importante no combate às queimadas, descarte de lixo e entulhos de forma irregular e outros crimes ambientais. Conte com Guarda Civil Municipal de Varginha.

Tags: Segurança

3 Respostas Até Agora ↓

  • 1 Sebastião // maio 30, 2020 at 10:52 AM

    Cadê meu comentário Madeira??

    NOTA DO BLOG: Dunha, não encontrei. Será que não deu problema quando você escreveu e não subiu? Tem como escrever novamente? Aguardo aqui, pra aprovar. Valeu!!!

  • 2 Rafael pianetti // maio 30, 2020 at 10:27 AM

    Ponto mais importante: a guarda municipal age por falhas da fiscalização.
    Moro no Jardim do Agape é é lamentável a sugeira do bairro. A começar pela área de responsabilidade da propria PMV que é omissa e negligente com a limpeza do terreno de sua responsabilidade.
    Exemplo dado, exemplo seguido……..

  • 3 Rafael Toledo // maio 29, 2020 at 5:57 PM

    Parabenizo o trabalho da Guarda Municipal por este trabalho, em especial!
    De acordo com o levantamento do Bombeiro, em 2019, Varginha registrou o maior número de ocorrência de incêndio. O número de ocorrência em Varginha foi o dobro do número de incêndio do município que ficou em segundo lugar, que foi Três Corações. O (a) varginhenses quer Varginha na frente em outro tipo de estatística, como por exemplo, na que aponte a cidade como a que mais atrai empresas, que mais gera postos de trabalho, que possui um bom nível de desenvolvimento humano. Enquanto isso não acontece, é importante o trabalho da Guarda Municipal contra os incêndios, para que Varginha deixe de estar em evidencia, nas manchetes, como cidade onde ocorre o maior número de incêndio.

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