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Prefeitura de Varginha libera reabertura do comércio com horário reduzido e outras restrições

abril 3rd, 2020 · 45 Comentários

Mercado do Produtor não reabre este domingo;

Restaurantes continuam no sistema delivery ou take away;

Lojas dos bairros podem funcionar em horário normal;

Comerciantes devem proibir clientes próximos uns dos outros;

Shopping, clubes e academias continuam fechadas;

Lojistas devem fornecer máscaras e álcool gel para funcionários.

O prefeito Antonio Silva baixou decreto no final da tarde desta sexta-feira (3/4), estabelecendo regras para a reabertura do comércio a partir de segunda-feira (6/4).

Há várias restrições, como horário, número de pessoas em cada loja, proibição de contato físico entre as pessoas e uso de máscaras e álcool em gel.

Leia o que o decreto autoriza:

I – o horário de funcionamento das lojas do centro da Cidade Varginha será das 10h às 17h, a fim de evitar aglomerações nos ônibus circulares;
II – obrigatoriedade de afixação de cartazes nas portas das lojas, estabelecendo o número de pessoas que poderão estar dentro do estabelecimento, respeitando-se os limites estabelecidos neste Decreto;
III – proibição do contato físico entre pessoas atendidas e entre estes e os funcionários, devendo manter-se distância mínima de 1,5m (um metro e meio);
IV – restrição de acesso às dependências para no máximo 30 (trinta) clientes por vez, se o espaço físico permitir, respeitando-se a regra estabelecida no inciso anterior;
V – liberação de colaboradores que estão no grupo de risco, ou seja, acima de 60 anos, gestantes, imunodeprimidos, portadores de cardiopatias ou doenças respiratórias, inclusive gripes e resfriados, sem prejuízo do salário ou demais benefícios, pelo tempo que perdurar tal determinação do Poder Público, nos termos que dispõem a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, expedida pelo Governo Federal;
VI – uso de máscaras pelos comerciantes e atendentes, às expensas do empregador, aumentando a proteção a eventual contágio durante o atendimento;
VII – revezamento entre os funcionários, evitando-se aglomerações;
VIII – promoção do controle diário da temperatura dos funcionários ou colaboradores, informando à Vigilância Epidemiológica, de imediato, qualquer caso de suspeita de infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19);
IX – intensificação das ações de limpeza e desinfecção nos estabelecimentos;
X – disponibilização de álcool em gel 70%, ou água corrente e sabão, aos clientes e funcionários;
XI – fechamento de todas as áreas internas de lazer, como espaços de convivência, bares, lanchonetes ou restaurantes internos abertos ao público, permitindo-se o funcionamento de refeitórios para uso e alimentação exclusivos dos funcionários;
XII – priorização, de forma absoluta, no atendimento aos idosos, gestantes ou pessoas que estejam no grupo de risco da COVID-19, estabelecendo horários diversos para tais atendimentos;
XIII – priorização do atendimento por meio de canais eletrônicos, de delivery, drive-thru ou retirada e entrega rápida de mercadorias;
XIV – obrigatoriedade de divulgação aos clientes, de informações acerca do Novo Coronavírus (COVID-19) e das medidas de prevenção implementadas;
XV – obrigatoriedade de dar acesso irrestrito às dependências do estabelecimento, a qualquer hora do expediente, aos representantes do Poder Público que estiverem em trabalho de fiscalização.

Enquadra-se na autorização a realização de feiras de comercialização de alimentos, incluindo hortifrutigranjeiros, desde que observados critérios de rodízio a serem definidos pelo Setor de Vigilância Sanitária do Município e pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, de modo a evitar aglomeração de pessoas, com observância das regras e medidas sanitárias e epidemiológicas de enfrentamento à pandemia.

Nos termos do art. 3º, inciso XXXIX, do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020, os quais regulamentam a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ficam autorizadas atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, proibindo-se, contudo, a utilização de vias ou praças públicas para tais manifestações e atividades, devendo evitar-se aglomerações de pessoas, e, também, manter afastamento de 1,5 (hum metro e meio) no mínimo entre os participantes, sob pena de responsabilização legal a quem der causa ao descumprimento da presente determinação.

O estabelecimento comercial, o comerciante e o atendente que permitirem o contato físico entre pessoas dentro do estabelecimento, em infringência às determinações do presente Decreto, e, com isso, contribuírem, ainda que de forma culposa, para a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), estarão sujeitos às penas previstas na legislação em vigor, sejam elas de natureza administrativa, civil ou criminal.

A autorização concedida no art. 1º do presente Decreto não se estende, face do que determina o art. 6º da DELIBERAÇÃO COVID-19 Nº 17, DE 22/03/2020, expedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, à qual o Município de Varginha tem obrigação de observar, aos seguintes estabelecimentos:

I – shopping centers e estabelecimentos situados em galerias ou centros comerciais;
II – bares, restaurantes e lanchonetes;
III – cinemas, clubes, academias em geral, boates, salões de festas, teatros, casas de espetáculos e clínicas de estética;
IV – museus, bibliotecas e centros culturais;
V – eventos públicos ou privados, em locais fechados ou abertos, com público supe
rior a 30 (trinta) pessoas.

        Os estádios, ginásios e quadras poliesportivas deverão permanecer fechados até determinação em contrário do Poder Público.

Escolas
As entidades educacionais em geral seguirão as normas estabelecidas, dentro das esferas de competência, pelo Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação.

Na hipótese de o Estado de Minas Gerais liberar para funcionamento qualquer dos estabelecimentos descritos nos incisos do presente artigo, os mesmos deverão observar as restrições e recomendações estabelecidas pelo Poder Público.

Indústrias
As atividades industriais e de prestação de serviços autorizadas a funcionar, deverão observar as restrições, determinações e recomendações estabelecidas nos incisos do art. 1º do presente Decreto, à exceção daquelas previstas nos incisos I e IV.

Os fornecedores e comerciantes poderão limitar o quantitativo para a aquisição individual de produtos essenciais à saúde, à higiene e à alimentação de modo a evitar o esvaziamento do estoque desses produtos e o desabastecimento da população.

O descumprimento das determinações estabelecidas no presente Decreto, além da responsabilização administrativa, civil e penal, implicará na cassação da Licença de Funcionamento nos moldes dispostos na Lei Municipal nº 2.962/1997 (Código Municipal de Posturas), na Lei Municipal nº 2.988/1997 (Institui Procedimentos para aplicação de Penalidades), na Lei Municipal nº 3.606/2001 (Dispõe sobre autorização para funcionamento de estabelecimentos) e em demais legislações pertinentes.

As medidas previstas neste Decreto resguardam o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades considerados essenciais, assim definidos pela Lei Federal nº 13.979/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.282/2020, devendo, contudo, observarem, no que couberem, as restrições, determinações e recomendações estabelecidas no presente Decreto.
As medidas de restrição e prevenção sanitárias estabelecidas no presente Decreto serão revistas periodicamente, podendo ser reduzidas ou ampliadas, em conformidade com as orientações dos órgãos de saúde federais, estaduais ou municipais competentes.

Tags: Geral

45 Respostas Até Agora ↓

  • 1 CD.RELUS // abr 4, 2020 at 9:10 PM

    Os contribuintes sempre precisam de tudo ao mesmo tempo. Nunca existe prioridade! Coerência, prudência, sensibilidade, empatia, caldo de galinha e paciência nunca vão fazer mal! Revogue o decreto!!!!!

  • 2 Thomas Urbano // abr 4, 2020 at 7:53 PM

    Quero ver o Toninho e o Verdi fazendo compras no centro.

  • 3 luciana // abr 4, 2020 at 7:32 PM

    Pensando bem, a gente nem deveria comprar no centro mais, só no shopping, porque nós queremos nos proteger e proteger nossas famílias e esses comerciantes estão chamando a gente de preguiçoso, achando que a gente não quer trabalhar, que só eles gostam de trabalhar. Depois dependem da gente pra ir lá comprar. Vai vendo…

  • 4 Vinícius Machado // abr 4, 2020 at 6:17 PM

    A pergunta é: Vai morrer de Corona Virus ou pelo desemprego?

    Haverá um quebradeira danada das empresas!

    Tirem fora as pessoas do grupo de risco e voltem a trabalhar pelo amor de Deus!

    A economia não pode parar!

  • 5 Tia Hilda // abr 4, 2020 at 3:52 PM

    Se o centro depender de mim não vende nem mais 1,00 Real. Senhores Logistas que chamam o povo de preguiçoso deveriam mesmo quebrar pois não enchergam seus colaboradores como seres humanos e sim meio de ganhar dinheiro. Lamento muito que em meio a uma Pandemia tão séria as pessoas fiquem ainda mais inescrupulosas deveria ser o contrário, oferecerem a mão para quem precisa. Deus os abençoe meus filhos pois não sabem o que falam nem muito menos o que fazem!

  • 6 cidadã // abr 4, 2020 at 3:16 PM

    A abertura do comércio neste período é uma afronta ao que preconizam não só a OMS, como o Ministério da Saúde e especialistas da da área, que é a diminuição da circulação de pessoas. O município conta com leitos e respiradores suficientes a atender um aumento descontrolado da demanda, levando-se ainda em consideração que atendo aos municípios vizinhos? Indignada com a falta de responsabilidade da Prefeitura, que para atender a classe dos comerciantes está colocando em risco toda a população.

  • 7 Rivotril // abr 4, 2020 at 3:04 PM

    Falta de responsabilidade!

  • 8 Sara // abr 4, 2020 at 12:23 PM

    Falido se recupera, falecido ñ.
    Para de ser egoísta

  • 9 Sara // abr 4, 2020 at 12:21 PM

    Infelizmente seus entre queridos não poderão velar seu corpinho…

  • 10 Millena // abr 4, 2020 at 12:09 PM

    A doença também dá em pessoas economicamente ativas também, não é em apenas idosos.
    O problema é que a cidade não tem estrutura para o atendimento e sem contar que estamos recebendo pacientes de outras cidades que ficarão internados aqui com a doença como a de Boa Esperança e a de Carmo da Cachoeira que já estão.
    Os médicos poderiam vir a imprensa e falar a realidade da cidade diante da situação porque só assim o povo acreditaria.
    O prefeito cedeu a pressão dos empresários.
    Bobo de quem sair pelas ruas desfilando nas lojas com essa doença sem sabermos se seremos acometidos por ela ou não, porque não se sabe por onde ela está ou que lugares passou na nossa cidade!

  • 11 sempre alerta // abr 4, 2020 at 12:00 PM

    Interessante: uma população que reclama da abertura do comércio está no alto da Vila Paiva, como noticiou o blog. Está enchendo os supermercados neste final de semana(é só ir olhar) está enchendo as farmácias(é só ir olhar). Oras, se são a favor do confinamento, continuem, não saiam as compras, não caminhem, não é decreto nenhum que vai mudar minha forma de vida. Me poupem.

  • 12 Edgard Ximenes Machado // abr 4, 2020 at 11:26 AM

    CUIDADO COM A ROLETA RUSSA !

    Considerando que cada pessoa é responsável individualmente pelos seus atos e atitudes;

    considerando que o bom senso prevalece para ambos os lados: comerciante e consumidor e que às precauções nominadas nos Decretos Estadual e Municipal sejam obedecidas;

    considerando que cada um é o legitimo proprietário de seu livre arbítrio e que a desobediência pode ter efeitos colaterais imprevisíveis;

    considerando que no regime democrático às críticas e antagonismos fazem parte do sistema,
    temos que nos unir porque a pandemia é um inimigo invisível que contamina e faz de cada cidadão, independente de sexo, raça, cor ou credo, um potencial retransmissor.

    Salvo melhor juízo, creio que criar um clima de panico só vai agravar a ansiedade que já está instalada.

  • 13 PCM // abr 4, 2020 at 10:41 AM

    A população Deve ajuizar o poder publico municipal em uma eventual falta de atendimento medico e hospitalar a população em funçào do COVID

  • 14 PCM // abr 4, 2020 at 10:41 AM

    A população Deve processar o poder publico municipal em uma eventual falta de atendimento medico e hospitalar a população em funçào do COVID

  • 15 PCM // abr 4, 2020 at 10:40 AM

    Deveremos processar o poder publico municipal em uma eventual falta de atendimento medico e hospitalar a população em funçào do COVID

  • 16 João Victor Balbino da Silva // abr 4, 2020 at 10:26 AM

    Consumismo….

  • 17 Letícia // abr 4, 2020 at 10:01 AM

    Dos primeiros casos*, no primeiro caso seria difícil mesmo

  • 18 Letícia // abr 4, 2020 at 10:00 AM

    Uai, mas porque isso agora? Só porque confirmaram três casos?

    São Paulo não parou depois do primeiro e veja bem o que aconteceu. Considerando também que é uma cidade bem maior que Varginha. Aqui é pequeno e vai se espalhar mais rápido. Vão abrir essa semana e depois vão ter que fechar de novo, porque vai ser instalado o caos, não entramos no pico de casos ainda e todos sabemos que o pico é atenuado com as medidas de isolamento. Além disso, existem rumores que a Associação Médica não foi consultada, o que é bastante preocupante. Tão fazendo papel de bobo, porque vão ter que fechar de novo depois numa situação bem pior rsrs

  • 19 Antônio // abr 4, 2020 at 9:39 AM

    #voltaverdi

  • 20 Professor // abr 4, 2020 at 8:53 AM

    O mundo está errado. Antônio Silva e Bolsonaro não. Estão desconectados do mundo racional.

  • 21 hebert // abr 4, 2020 at 8:06 AM

    Bom se vai acontecer isso, porque nao abrir tudo de uma vez ?

    Porque deixar os restaurantes fora ? O nivel de contaminação nas lojas é praticamente o mesmo.

    Acho um absurdo abrir, mas, direitos iguais para todos do comercio entao.

  • 22 Almeida // abr 3, 2020 at 10:01 PM

    ABSURDO. Prefeito inconsequente. Não suportou a pressão da Aciv. Foi contra as medidas das autoridades sanitárias e desautorizou o vice. Lamentavel esta atitude. Ainda bem que está acabando o seu mandato.

  • 23 Maria // abr 3, 2020 at 9:58 PM

    Total irresponsabilidade!

  • 24 Marcos paulo // abr 3, 2020 at 9:52 PM

    Uma prova que o senhor prefeito serve à burguesia varginhense, não tendo peito pra bater de frente com os comerciantes mimados de Varginha…. Só não percebeu q esta dando um tiro no pé pq será responsabilizado pelas mortes q vierem a acontecer….eu preferiria ser responsabilizado por prejuízos do q pela perda de vidas

  • 25 Sérgio // abr 3, 2020 at 9:06 PM

    Com certeza meu amigo se vai
    Engraçado o decreto diz que tem que usar máscaras e outros coisas de higiene nem para os enfermeiros está tendo
    Isso é uma vergonha mais deixa má hora que começar a morrer parentes e não poder nem participar do velório lamentável fora que casos em varginha só aumentam
    Parabéns prefeito

  • 26 Jacque // abr 3, 2020 at 8:48 PM

    Vamos ver a consequência desse absurdo no hospital …. absurdo

  • 27 Priscylla // abr 3, 2020 at 8:31 PM

    E como será a fiscalização para saber se as medidas estão sendo cumpridas de fato?

  • 28 Raquel // abr 3, 2020 at 8:20 PM

    Lamentável essa decisão do Sr. Antônio Silva!
    Justamente no momento em que os números de casos suspeitos e/ou em monitoramento aumentaram exponencialmente na nossa cidade.
    Decisão equivocada, contrária às orientações do Ministério da Saúde, OMS e especialistas.

  • 29 Ana // abr 3, 2020 at 8:20 PM

    Lamentável a decisão! Totalmente contrária ao que preconiza a OMS e o Ministério da Saúde, que é a intensificação do isolamento. O Município conta com leitos e respiradores suficientes para atender a um aumento da demanda?

  • 30 cristina rezende valle souza // abr 3, 2020 at 8:19 PM

    bora começar a ver a doença e as mortes…. as pessoas não acreditam que vão adoecer e vão transitar pelas ruas..junto com elas, vai o covid 19! ok! daqui um mes a gente pode ver se foi uma decisão acertada! ou se o prejuizo será muito maior!

  • 31 cristina rezende valle souza // abr 3, 2020 at 8:18 PM

    bora começar a ver a doença e as mortes…. as pessoas não acreditam que vão adoecer e vão transitar pelas ruas..junto com elas, vai o covid 19! ok! daqui um mes a gente pode ver se foi uma decisão acertada! ou se o prejuizo será muito maior!

  • 32 Domingos Toledo // abr 3, 2020 at 8:17 PM

    IRRESPONSÁVEL!!

  • 33 Ana // abr 3, 2020 at 8:15 PM

    Lamentável essa decisão, totalmente contrária ao que preconiza a OMS e o Ministério da Saúde, que é a intensificação do isolamento. O Município conta com leitos e respiradores suficientes para atender a um aumento descontrolado da demanda?

  • 34 Vinícius Machado // abr 3, 2020 at 8:04 PM

    Ridículo e ver a economia quebrar e não fazer nada! Super apoio o nosso prefeito. Parabéns prefeito! Bora trabalhar gente!

  • 35 Vinícius Machado // abr 3, 2020 at 8:03 PM

    Está com medo? Fique em casa! A população precisa trabalhar! Quem tiver fora do grupo de risco que volte a trabalhar. Se você não quer trabalhar, pede demissão e dá o seu lugar pra outro.

  • 36 Vinícius Machado // abr 3, 2020 at 8:01 PM

    Bora trabalhar cambada! Povo preguiçoso! Os idosos que fiquem em casa!

  • 37 Tia Hilda // abr 3, 2020 at 7:59 PM

    Isso é um Absurdo, Irresponsáveis estao assinando a sentença de varias pessoas inocentes que dependem de suas determinações injustas, minha gente o que é isso, a 15 dias não tinha nenhum caso confirmado pouco menos de 21 suspeitos e tudo fechou!!!! AGORA COM 3 CASOS CONFIRMADOS E QUASE 350 SUSPEITOS E UMA MORTE VCS DEIXAM ABRIR O COMERCIO EM HORARIO RESTRITO!!!! Vai restringir o que? o virus por acaso não infecta nesse horário? Vcs vão se responsabilizar por muitas vidas não se esqueçam disso! DEUS TARDA MAS NÃO FALHA! UMA IDOSA EXTREMAMENTE PREOCUPADA COM A NOSSA LINDA CIDADE!

  • 38 Cristina Humberto // abr 3, 2020 at 7:47 PM

    Toninho já voltou metendo os pés pelas mãos…
    Deprimente esse seu derradeiro mandato!

  • 39 Luciana // abr 3, 2020 at 7:40 PM

    Sem comércio funcionar, o povo já estava andando.
    Imagina agora com ele aberto!

    Parabéns pela sua atitude de mandar um monte de gente LITERALMENTE PRO ABATE. Que nem plano de saúde tem, que a única coisa q se resta e a Upa. PQ VC CHEGAR LÁ E DESCER JOELHO NO CHÃO E PEDIR MISERICÓRDIA.
    MAS ISSO É GANÂNCIA DO POVO, QUE SÓ PENSA NO DINHEIRO.

  • 40 Luciana // abr 3, 2020 at 7:40 PM

    Sem comércio funcionar, o povo já estava andando.
    Imagina agora com ele aberto!
    Parabéns prefeito
    Parabéns pela sua atitude de mandar um monte de gente LITERALMENTE PRO ABATE. Que nem plano de saúde tem, que a única coisa q se resta e a Upa. PQ VC CHEGAR LÁ E DESCER JOELHO NO CHÃO E PEDIR MISERICÓRDIA.
    MAS ISSO É GANÂNCIA DO POVO, QUE SÓ PENSA NO DINHEIRO.

  • 41 Gabriel // abr 3, 2020 at 7:23 PM

    Tudo que o varginhense precisa mesmo é de sair de casa no meio dessa pandemia e com números crescentes de casos na cidade pra comprar umas roupas e acessorios no centro… pelo amor de Deus, na fila da burrice o Antonio Silva passou 2x. Boçal.

  • 42 Noé // abr 3, 2020 at 7:06 PM

    Péssima noticia.

  • 43 roberto // abr 3, 2020 at 7:04 PM

    infelizmente nosso prefeito é genocida de carteirinha, que adiantou montar hospital
    de campana sr Antônio Silva?

  • 44 Rita Ribeiro // abr 3, 2020 at 7:03 PM

    Ridículo!!!
    Se não conseguiram fazer cumprir as regras nos supermercados, acreditam que conseguirão fazer no comércio.
    É lamentável essa decisão.
    Jogar fora todo o trabalho realizado até aqui.
    E uma falta de respeito aos profissionais de saúde.

  • 45 J Henriques // abr 3, 2020 at 6:45 PM

    Prefeito IRRESPONSÁVEL! VAI SUBIR OS CASOS

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