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Guarda Municipal está multando donos de lotes incendiados

julho 16th, 2019 · 4 Comentários

Carlos Otávio, da Rádio Vanguarda, especial para o BlogdoMadeira

Nessa época do ano aumenta o numero de queimadas, consequentemente o numero de multas que estão sendo aplicadas aos proprietários não seguem o que manda a lei, ou seja, manter o terreno limpo e murado.

O valor da multa é bem alto, 3% do valor venal do lote, e se tratando de gleba de terra o valor sobe, trinta e oito centavos e metro quadrado que for queimado.

Já foram mais de trinta multas aplicada esse ano em Varginha, justíssimo, pois quem mais sofre com a poluição do ar são os mais velhos e as crianças.

Vamos conversar agora com o Comandante do Grupamento Ambiental da GM de Varginha Carlos Roberto, como anda a fiscalização.

Para o leitor ter uma ideia da gravidade da coisa, os Bombeiros estão sendo acionados em média 10 vezes por dia.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, (Lei nº 9.605 de 1998), “é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão mais a multa. Provocar a queimada, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime e leva sim para a cadeia o piromaníaco.

Tags: Utilidade pública

4 Respostas Até Agora ↓

  • 1 Marcelo // jul 17, 2019 at 7:10 AM

    Justo! Tem que multar mesmo

  • 2 Vieira // jul 16, 2019 at 5:16 PM

    Parem de reclamar, qq tem colocar um foguinho no MAto, pensem pelo lado Positivo, acaba com o mato, mata os bichos peçonhetos, o lado ruim, e que da um pouco de sujeira né, rsrs.

    Tomem vergonha na cara de vcs, passem a mão numa mangueira, vassoura, e tratem de limpar sem reclamar, e pianinho, pq se não ano que vem vai vim pior, huhauhauhahuhauhaua.

  • 3 Fernanda // jul 16, 2019 at 11:38 AM

    Colocar na cadeia urgente na cadeia esses vermes cornos que colocam fogo em mato. FDPs.

  • 4 Rubens Batista // jul 16, 2019 at 10:27 AM

    Bom dia. Muito bom, até que enfim alguém pra tomar atitude. Além de manter murado e limpo, providenciar calçada em frente os lotes. Parabéns à guarda municipal.

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