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Reutilizar água da chuva em escolas; melhorias na cidade; violência contra a mulher: resumo da Câmara de Varginha

maio 10th, 2019 · Sem comentários

Clique no título para conferir o resumo da Câmara Municipal

Buiú do Ônibus – PODEMOS

Indicações: Pediu operação tapa buraco em caráter de urgência nos seguintes locais: Avenida Cornélia de Carvalho Dominguitto, no Bairro dos Carvalhos; Avenida Marlene Pieve Miranda, em frente ao ponto de ônibus e Rua Francisco Santos Silva, em frente ao imóvel de número 730, no bairro Imperial; e em toda a extensão da Rua José Paulino da Silva, principalmente próximo ao imóvel de número 1255, no bairro Parque Boa Vista e, se possível, realizar também limpeza urbana.

E  Solicitou que o transporte coletivo urbano passe pela Rua Francisco Santos Silva, última rua no Bairro Imperial.

 Carlos Costa – PMDB

Indicações: Pediu o corte de uma árvore e o deslocamento de um poste de energia elétrica localizados na Rua Manoel Marcolino Batista, em frente ao imóvel de número 135, no Residencial Rio Verde.

E solicitou a reconstrução da ponte de pedestres que interliga os Bairros Centenário 3 e Rezende.

 Carlúcio Mecânico – SD

Indicações: Pediu melhorias no bairro Centenário: limpeza, capina, operação tapa buraco, construção de passeio, sinalização adequada com a instalação de semáforos ou faixas de pedestres elevadas.                       

E solicitou capina, limpeza, operação tapa buraco e sinalização adequada no Bairro Jardim Sion, principalmente na Avenida José Justiniano dos Reis e Rua Estevam Bíscaro.

Delegado Celso – PSB

Indicação:Pediu uma Audiência Pública para questões referentes aos moradores de rua, acolhimento, internação compulsória e implantação do consultório de rua no Município.

Requerimento: Solicitou que esclareça as seguintes informações sobre o Processo Licitatório n. 008/2017 e Pregão Presencial n. 007/2017, o Regimento Interno – RI e o Regulamento do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Varginha: A empresa contratada entregou os objetos licitados em sua integralidade? Caso afirmativo, quem foi o responsável contratual por atestar o recebimento definitivo dos objetos contratados? Os objetos contratados foram entregues em qual formato? Por quais motivos a LOM e o RI foram submetidos ao Plenário para aprovação e o Regulamento do Código de Ética e Disciplina não fora submetido a Plenário para deliberação e eventual aprovação? Qual a justificativa legal-jurídica para a celebração do Termo Aditivo, incrementando o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento)? Enviar outras informações pertinentes e os documentos respectivos.

Cláudio Abreu – PTB

Indicação: Pediu a implantação de um projeto piloto, em uma das escolas municipais, para receber sistema de reutilização de água da chuva, por uma técnica chamada de aquaponia, cujo objetivo seria a implantação de hortas orgânicas. 

 Dudu Ottoni – PTB

Indicação: Pediu recursos financeiros, na forma de subvenção social, para custeio das atividades desenvolvidas pela Fundação Varginhense de Apoio aos Excepcionais – Fuvae.

Requerimento:   Solicitou seguintes informações: Existe algum projeto que viabilize a instalação de cobertura metálica nas arquibancadas dos Estádios Municipais Nego Horácio e Sete de Setembro? Em caso positivo, há previsão para início das obras? Se negativo, o Município tem interesse em realizar tais benfeitorias?

Pastor Fausto – PR

Requerimentos: Pediu informações sobre as obras em andamento da construção do prédio da sede própria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – Inprev: Quais empresas participaram do processo licitatório? Enviar a esta Casa cópia de todo processo (Memorial descritivo, Planilha de custo e orçamento, Cronograma de desembolso, etc.). A obra é de responsabilidade do Inprev ou da Prefeitura? Porque foi retirada a placa da Prefeitura afixada na obra após o questionamento anterior? Qual o percentual que pode ser utilizado com despesas administrativas e em construção e quais o valores utilizados nos últimos 8 (oito) anos, detalhando mensalmente?

E Solicitou informações sobre o Hospital Regional do Sul de Minas: Qual valor total do orçamento da Câmara que foi destinado ao Hospital Regional? O Executivo já repassou todo o montante para a Instituição? Se negativo, qual a previsão de repasse?

Dr. Guedes – PTB

Indicação: Pediu a implantação de semáforo para pedestres no cruzamento das avenidas Antônio Carlos e Rui Barbosa, centro.

Requerimento: Solicitou informações sobre a realização de melhorias na sinalização entre o cruzamento da Av. dos Tachos e Av. Imigrantes e a pintura das faixas elevadas existentes nas referidas vias: Quais medidas poderão ser tomadas para melhorar a segurança de motoristas e pedestres no local acima mencionado? Existe projeto para a realização desta solicitação? Qual a previsão para o início?

Joãozinho Enfermeiro – PSC

Indicações: Pediu para que seja instalada uma agência bancária do Banco Bradesco S/A no Bairro Sion.

E  Solicitou para que o horário de funcionamento das creches seja estendido até 18h30min.

 Dr. Alencar Faleiros – PSDB

Indicação: Pediu a realização de campanhas intensas visando resolver problemas de Saúde Pública como, por exemplo, para o controle da hipertensão arterial em toda a população varginhense.

Leonardo Ciacci – PP

Indicações: Pediu capina e limpeza nas seguintes localidades: esquina da Avenida Princesa do Sul com a Avenida Aristides Ribeiro, no bairro Jardim Ribeiro; Rua Coronel Lemos e Rua Maria Ângela Marcellini, no Conjunto Habitacional Centenário; Avenida Padre Bruno, no bairro Damasco.

E Solicitou recapeamento asfáltico na Rua João Batista Bueno, no Bairro Vila Bueno.

 Marquinho da Cooperativa – PRB

Indicações: Solicitou mais segurança para os eventos da Quinta da Boa Música.

E pediu  uma guarita ou base móvel nas proximidades do ponto de ônibus central.

  Zacarias Piva – PP

Indicações: Pediu serviço de limpeza, capina e colocação de placas com os nomes das ruas no bairro Jardim Oriente.

 E solicitou a implantação de mão única de direção na Rua Higino Luiz Ferreira, no Bairro Conjunto Habitacional Centenário, ao menos no trecho da Avenida Raphael de Oliveira Barreto até a Rua Francisco Guedes Junior.

Projeto: Apresentou o projeto lei nº 21/2019 que dispõe sobre a criação da política municipal de apoio ao empreendedorismo e da cultura empreendedora no município e dá outras providências.

 Zilda da Silva – PSDB

Requerimento:  Pediu informações acerca das mulheres vítimas de violência: O município tem algum espaço ou instituição para acolher essas mulheres? Há algum protocolo a ser seguido em situações em que a mulher não tem para onde ir porque depende financeiramente do cônjuge agressor?

ASCOM/ Câmara Municipal

Tags: Política

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