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MP arquiva denúncia contra Prefeitura de Varginha sobre compra de livros

outubro 4th, 2016 · 1 Comentário

cropped-logo-blog-png-1O Ministério Público arquivou, na sexta-feira 30/9 a denúncia de suspeita de irregularidades na compra de livros sobre educação financeira feita pela Prefeitura de Varginha. A denúncia foi protocolada por Demétrio Junqueira de Figueiredo no dia 24 de agosto no MP. Demétrio também levou a denúncia à Câmara de Vereadores. O MP entendeu que não houve irregularidades no caso.

Em 2014 a Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitou a compra sem licitação, pois a editora DSOP Educação Financeira detém a exclusividade em relação à distribuição e comercialização do conteúdo didático. A Procuradoria do Município indeferiu o pedido e determinou a compra mediante licitação. O processo licitatório foi feito. Treze empresas retiraram o edital do pregão, mas apenas a DSOP ofereceu proposta, no valor de R$ 313.584,00. O Município não aceitou o valor e a empresa baixou o lance para R$ 214.094,00.

“Da análise dos documentos que compõem os dois processos licitatórios, não se vislumbra ilegalidade, fraude ou tentativa de favorecimento indevido. Na verdade, a questão que se coloca é se houve restrição à competitividade de forma a prejudicar um ou outro interessado. No caso específico, apesar de várias empresas terem retirado o edital em ambos Pregões, apenas duas acorreram ao primeiro e uma ao segundo, o que, por si só, não anula os certames. Não houve denúncia ou impugnação do edital por parte de nenhuma das empresas participantes ou que mostraram interesse retirando o edital”, concluiu a promotora Eliane de Oliveira Claro.

Ela informou ainda que o fato da editora deter a exclusividade em relação à distribuição e comercialização do material sobre educação financeira “permitiria, em tese, a aquisição direta” (sem licitação). “Ainda assim, adotou o Administrador a postura mais cautelosa, que foi a submissão da aquisição à prévio processo licitatório, no bojo do qual não se vislumbra, conforme dito antes, nenhuma ilegalidade ou indícios de superfaturamento ou fraude”.

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Tags: Política

1 Resposta Até Agora ↓

  • 1 Crítico do blog // out 4, 2016 at 3:20 PM

    porque será que a notícia foi postada só depois da eleição?
    NOTA DO BLOG: a decisão foi tomada sexta à tarde. Recebi a notícia na segunda-feira, quando redigi a postei a notícia. Obrigado pela atenção.

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