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Lei que beneficia idosos não é cumprida em Varginha

outubro 22nd, 2010 · 27 Comentários

Em 2004 o então prefeito Mauro Teixeira (PT) sancionou uma lei que garantia a idosos o direito de andar de graça em ônibus coletivos urbanos. O benefício valia apenas para quem tem entre 60 e 65 anos de idade já que, a partir dos 65, a Constituição Federal obriga a gratuidade. Apesar de ser publicada dentro dos trâmites legais, a lei nunca foi cumprida pela prefeitura. 

A prefeitura afirma que, em princípio, a lei é inconstitucional, pois não poderia ter sido elaborada pelos vereadores (apesar da lei ter sido sancionada pelo ex-prefeito Mauro Teixeira). Como se não bastasse, o prefeito Eduardo Corujinha (PT) ingressou -por meio do procurador-geral do Município, Dr. Pedro César da Silva- com uma ação na justiça para suspender o benefício à população.

A justiça concedeu liminar e, por enquanto, a lei está suspensa.

Com isso, a única certeza é a de que os idosos entre 60 e 65 anos, depois de pagar impostos durante toda a vida, não terão direito a um simples benefício e serão obrigados a continuar pagando pelo uso dos coletivos urbanos.

Mas uma vez a população sai perdendo. Que pena.

Tags: Geral

27 Respostas Até Agora ↓

  • 1 // out 27, 2010 at 20:38

    ainda bem que grande parte dos votos da ave foi exatamente dessa classe que está sendo prejudicada.
    então é isso que nossa população quer, o continuismo?
    “ EXTRATO DE DISPENSA LICITATÓRIA ”
    • PROCESSO Nº: 3.043/2010
    • OBJETO: Locação de um imóvel, nesta cidade, sito na Rodovia
    BR 491 – Km 234,5, para fins de interesse público, destinado ao
    alojamento de Atletas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
    – SEMEL, por um período de 12 (doze) meses.
    • LOCADOR: Marcelo Guimarães Barros.
    • FUNDAMENTO LEGAL: Licitação Dispensada, nos termos do
    Inciso X, do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas
    Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
    RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei Federal
    nº 8.666/93, alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98 –
    Secretário Municipal de Administração.
    Nivaldo de Matos Vicente
    Chefe do Departamento de Suprimentos
    enquanto isso a o alojamento do vec está sendo pago…………
    SO COMPLEMTANDO A AUTOTRANS É UMA DAS PATRICINADORAS DO vec. ENTÃO CIDADÃOS COMPREENDIDOS NA FAIXA DE 60 A 64 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, CONTINUEM PAGANDO

  • 2 BELAS LEMBRÂNÇAS? // out 27, 2010 at 04:57

    ATENÇÃO senhores e senhoras, jovens etc. As recordações do PT tanto nacional, ou Estadual e bem como Municipal em todo BRASIL, não são muito boas, por vários escandalos, que até mesmo nos dias eleitorais acontecem e ainda continuam acontecendo e não são esclarecidos. Será que os BRASILEIROS ainda tem a coragem de votar no candidato do PT.

  • 3 Sandra // out 25, 2010 at 16:38

    Provavelmente nosso prefeito, não precisa e não tem nenhum parente idoso que precise usar um coletivo, por isso pouco está se importando com nossa população de idosos. O salário que ele recebe dá pra andar no seu luxuoso carrão, e sua familia com certeza também está se beneficiando disso.

  • 4 carlos augusto // out 25, 2010 at 14:24

    O linha dura em parte tem razão,
    eu conheço um aposentado que trabalha e sempre fura a fila para fazer serviços de outros.

  • 5 PABLO // out 25, 2010 at 07:41

    E o passaro noturno??? Sera que é por essas e outras que não estava no sinal pedidindo voto para sua candidata???????? A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR.

  • 6 José braz de Oliveira // out 24, 2010 at 15:13

    Voces, estao achando absurdo o nao cumprimento desta lei, o que diriam entao se soubessem que há dezessete anos existe a PNI, Politica Nacional do Idoso, Lei, nº 8.842- janeiro de 1994 e que em nenhum estado ou municipio deste País é cumprida. E ainda dizem que investem no social. Ah! PT.

  • 7 Analena // out 23, 2010 at 07:10

    Linha Dura – os aposentados tem direito sim!!!!!
    Afinal de contas, eles trabalharam a vida toda.
    Lamentável sao os jovens que nao trabalham e nao querem trabalhar – nao por falta de oportunidade- e querem tudo de graca!

  • 8 Nando // out 23, 2010 at 00:29

    Infelizmente o povo tem memória curta e quando estiver chegando a época das eleições para prefeito, o PT vai inaugurar a UPA e o teatro capitolio e o povo vai tudo votar na Dona Geiza Teixeira para Prefeita, que pena né os companheiros vão ficar mais 4 anos lá!!!!!

  • 9 O KaRa // out 22, 2010 at 20:48

    Meu amigo “LINHA DURA” pelo amor de Deus. agora você exagerou de mais, que isso pessoas idosas ter que ficar nas filas de bancos é brincadeira!!! agora uma coisa eu falo esses dias eu estava na casa loterica situado no bairro sion quando um bonitão de +/- 45 anos entrou na fila de idosos e foi atendido numa boa. ai é brincadeira viu… é zuar com a cara do povo. a moça do caixa deveria ter chamado a atenção dele o cara é muito carudo nesse caso!!!

  • 10 Chacal // out 22, 2010 at 16:39

    CARO SR LINHA DURA QUE CRITICOU OS APOSENTADOS, COM CERTEZA O SENHOR É JOVEM AINDA E NÃO ESTÁ PREOCUPADO EM ENVELHECER, OU NÃO QUER FICAR PARA A SEMENTE, E SE ESQUECE QUE UM DIA SERÁ VELHO TAMBÉM, E PESSOAS O CRITICARÃO TAMBÉM, NÃO DARÃO LUGAR PARA O SR NOS COLETIVOS, POSTOS DE SAÚDE O TRATARÃO COMO UM NIGUÉM,SE TIVER DINHEIRO E TIVER PLANO DE SAÚDE SERÁ EXPLORADO PELOS MESMOS,SE CAIR DOENTE E PRECISAR DE AJUDA DE UM FILHO OU PARENTE PRÓXIMO ELES O CONSIDERARÃO UM ESTORVO,E COM CERTEZA SE ALGUM FILHO SEU FOR VIVO, ESCOLHERÁ O SEU ASILO, PORTANTO NÃO FALE MAL DAQUILO QUE O SR. NÃO CONHECE.

  • 11 Carlos // out 22, 2010 at 16:04

    ZÉ, parabéns, rapaz é o alojamento do VEC num Motel pode!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • 12 Carlos // out 22, 2010 at 16:03

    O pessoal entre 60 e 65 anos também vota, e vamos esperar as próximas eleições municipais!

  • 13 Nova Visão // out 22, 2010 at 14:16

    ESTATUTO DO IDOSO – Lei n. 10.741 de 01/10/2003

    Art. 39 – Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbano.

    Paragráfo 3º – No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercer a gratuidade. (Sic)

  • 14 Thine // out 22, 2010 at 13:58

    o transporte publico d varginha já é ruim, e ainda fazem isso com os idosos.?? ahh fala serio né!

  • 15 Contra mesmo // out 22, 2010 at 12:31

    po madeira, cade meu comentario??

    eu sou contra os aposentados que furam fila mesmo…..ficam o dia todo jogando dama e depois vem querer passar na nossa frete.

    eu trabalho, eles tinha que deixar os trabalhadores passar na frente….
    Posta aí

  • 16 PESO PESADO // out 22, 2010 at 10:55

    Nossa, o comentário do ZÉ foi muito precioso. Francamente como diz um certo presidente de um país de terceiro mundo EU NÃO SABIA DE NADA.
    O Zé eu não sabia que aquele alojamento na dita rodovia era pago pelos cofres da viúva.

    Será que os vereadores sabem disso. lanço um desafio aqui no blog, já que de vez em quando algum assessor deles costuma ler os comentários.

    Cobrem isso na próxima reunião. Afinal se o alojamento é para atleta amador, não se pode ter profissionais.
    Com a palavra a SEMEL através de seu Secretário e lembro a máxima do povo:
    Quem cala conscente.

  • 17 Chacal // out 22, 2010 at 10:47

    È como dizia um amigo meu,”para á população somente sobra o bagaço da laranja”,que me perdoem os Varginhenses que votaram no Sr. Prefeito Eduardo Carvalho ”corujinha”,digo aqui que bem feito, poís acreditaram nessa onda petista que invadiu a cidade pensando os mesmos ser o Prefeito em questão um milagreiro que sempre o teria uma carta na manga ou um outro coelho na cartola para tirar, mas infelismente rasgaram a manga e a cartola está sem fundo,os idosos já sofrem demais ganhando um salario de fome que nem dá para comer, se come não toma remédio, se toma remédio não come, e ainda por cima não tem gratuidade no transporte coletivo urbano?enquanto isso vemos a bandalheira que está essa nação,luto á cada dia para ser um cidadão honesto cumpridor de meus deveres, mas está dificíl acreditar nos politicos de meu Brasil, que acredita em propagandas maquiadas e cheia de caras e bocas bonitas, é lastimavel meu povo, cada vez que eles prometem algo vejo mais violência, cadeias lotadas, trafico de drogas avançando fronteiras,tráfico de armas nas esquinas das cidades do nosso país,sou eleitor mas estou frustrado com tanta palhaçada,e com tantas promessas não cumpridas, a nossa querida Varginha está que é lixo só, buracos onde você pode escolher onde cair,agora até no cemitério estão fazendo falcatruas segundo ouví na Radio Clube da boca do vereador Lousada, que esse sim tem coragem,mas é apenas mais uma andorinha que sózinha não fará um verão satisfatório, é uma pena poís do jeito que a coisa vai, não sei onde irá parar.

  • 18 RS // out 22, 2010 at 10:37

    A Prefeitura de Varginha esta um absurdo, ão existe administração, desde que o atual prefeito do PT assumiu a prefeitura a cidade esta um caos…
    O hospital não tem médicos, a cidade não tem nenhum evento apoiado pela prefeitura, as praças estão um lixo, as ruas cheias de buracos, escolas não conseguem recursos para reformas, não tem nem o que dizer, é ridiculo assistir a isso tudo, e lamentavel uma cidade como varginha nesta situação deplorável…
    O pior de tudo é que nem vendo esses exemplos os cidadãos não desistem de votar no PT…

  • 19 Roque // out 22, 2010 at 10:24

    Que triste,vergonhoso,lamentavel! Infelizmente a incompetencia é visivel,escancarada. O bom senso Zeroooo. A justica não devia aceitar e suspender , ja que havia sido aprovada….problema de quem sancionou….e que nem esta mais aki ….nao dizem por ai manter o legado….que legado é esse ? Quando se trata de proporcionar bem estar a população nao tem mais legado ne…

  • 20 Bonitão da bala chita // out 22, 2010 at 10:15

    Vai ai uma recordação para os que votaram no PT “la em casa todo mundo é corujinha”. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

  • 21 jag // out 22, 2010 at 09:27

    Essa mania brasileira de doar as coisas, como se nada tivesse custo! Não existe passagem de graça: simplesmente se transfere o custo para quem utiliza o sistema, Por isso, o preço atual das passagens urbanas.

  • 22 Linha Dura // out 22, 2010 at 09:16

    Eu sou completamente contra essas leis a favor de aposentados. Quem paga para eles andarem de onibus de graça somos nós.

    Esse negocio de aposentados nao enfrentar fila de banco é um absurdo. Já é meio de vida. Tem empresa que paga para aposentados fazer serviço de banco por ele nao enfrentar filas.
    O cara fica a toa na praça jogando dama e quando dá 14:30 vai pro baco pagar as contas de terceiros.
    Na minha frente aposentado nao tem vez…..
    Ele tem mais tempo que eu, porque eu nao posso passar na frente dele???

  • 23 PESO PESADO // out 22, 2010 at 08:51

    UAI ,ENTÃO SE ELES CRIAM A LEI ,SANCIONAM E DEPOIS VÃO LÁ PARA DIZER QUE A LEI(SIC) É ILEGAL, SÓ PODEMOS CHEGAR A UMA TRISTE CONCLUSÃO. A LEI ,COMO UM MONTE DE OUTRAS POR AÍ SÃO ELEITOREIRAS.

    ME DEIXA O TUBO…………….

    MEU NOME É MOCRÉIA..

  • 24 Anderson // out 22, 2010 at 08:42

    Pois é… agora quero ver a população elogiar o tal prefeitinho da cidade. PQP. Varginha esta em uma descendente. O descaso com a população esta demais da conta, Varfinha, nao demora muito vai se tornar a cidade do velho oeste.

  • 25 // out 22, 2010 at 08:17

    aind bem que grande parte dos votos da ave foi exatamente dessa classe que está sendo prejudicada.
    então é isso que nossa população quer, o continuismo?
    “ EXTRATO DE DISPENSA LICITATÓRIA ”
    • PROCESSO Nº: 3.043/2010
    • OBJETO: Locação de um imóvel, nesta cidade, sito na Rodovia
    BR 491 – Km 234,5, para fins de interesse público, destinado ao
    alojamento de Atletas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
    – SEMEL, por um período de 12 (doze) meses.
    • LOCADOR: Marcelo Guimarães Barros.
    • FUNDAMENTO LEGAL: Licitação Dispensada, nos termos do
    Inciso X, do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas
    Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
    RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei Federal
    nº 8.666/93, alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98 –
    Secretário Municipal de Administração.
    Nivaldo de Matos Vicente
    Chefe do Departamento de Suprimentos
    enquanto isso a o alojamento do vec está sendo pago…………

  • 26 Varginhense @ O Original // out 22, 2010 at 08:16

    Não sei o que falar e comentar… na verdade nem vou me expressar muito aqui para que o nosso amigo Madeira não delete meu Post, pois se escrever… vai longe….

    Só tenho que lamentar essa matéria! Só isso….
    Vergonha…

  • 27 Davis // out 22, 2010 at 08:13

    Pois é, isso é o PT, a saúde em Varginha está uma lástima, e o prefeito gastando R$1milhão pra construir memorial para ET (que nem existiu), chega no pronto socorro e num tem médico, agora essa da lei, vamos ver até onde isso vai dar, cuidado na hora do voto, quem pensa na candidata do PT, ela conseguiu deixar uma loja de R$1,99 falir, imaginem o que ela fará com um país do tamanho do Brasil.

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