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O que pode e o que não pode nas eleições

setembro 9th, 2010 · 4 Comentários

       Três perguntas para o juiz eleitoral de Varginha, Antonio Carlos Parreira. Clique abaixo para ver o que os candidatos não podem fazer nessas eleições, o que a imprensa não pode fazer e a expectativa para as eleições em Varginha e Carmo da Cachoeira.

1) O que os candidatos não podem fazer nessas eleições? Os candidatos, os partidos e as coligações não podem realizar show ou evento assemelhado e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação. Não podem realizar propagandas de campanha em bens públicos ou de uso comum como teatros, cinemas, supermercados, restaurantes,  bares, estádios, ginásios, etc., nem em outdoor, postes de iluminação ou de sinalização, árvores, pontes, viadutos, etc., assim como em bens particulares mediante remuneração ou promessa de algum benefício, sendo que as propagandas em bens particulares não podem exceder a 4 metros quadrados. Não podem distribuir dinheiro, brindes, camisetas, bonés, canetas, tijolos, cimento, roupas, calçados ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Não podem realizar qualquer propaganda eleitoral paga, salvo em anúncios em jornais e em revistas observando-se os requisitos previstos na Resolução do TSE, sendo obrigatório que da propaganda conste de forma visível o valor pago pela inserção.

2) O que a imprensa não pode fazer nessas eleições? A partir de 1º de julho passado as emissoras de rádio e televisão não podem, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações. Também não podem as emissoras de rádio e televisão realizar qualquer tipo de propaganda favorável a candidato, partido ou coligação, salvo a propaganda eleitoral gratuita obrigatória que será veiculada a partir de 17 de agosto até 30 de setembro de 2010. Já a imprensa escrita (jornais e revistas) não pode realizar propaganda eleitoral paga que exceda a 10 anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço máximo de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.  

3) Qual a expectativa para as eleições em Varginha? A minha expectativa é que as eleições tanto em Varginha como em Carmo da Cachoeira corram dentro da normalidade democrática, com os candidatos da nossa região realizando uma campanha de nível elevado, respeitando as normas legais e as resoluções da Justiça Eleitoral, de modo a prevalecer os princípios éticos que devem nortear os homens de bem. Espero também que haja uma participação maior do eleitorado, reduzindo sensivelmente a abstenção, em face da conscientização cada vez maior da necessidade de efetiva participação da sociedade na escolha de seus representantes nos poderes executivo e legislativo, sendo que para tanto a Justiça Eleitoral estará como sempre atenta, de modo a permitir aos eleitores o exercício livre e regular do direito de voto, sem coação ou induzimento e sem influência do poder político ou econômico.

Tags: Blog nas Eleições 2010

4 Respostas Até Agora ↓

  • 1 Aline // set 10, 2010 at 11:41 AM

    Pelo jeito as placas de publicidades dos candidatos estão tomando todos os candeiros e inclusive atrapalhando nos motoristas…..estes dias tive vontade de descer do carro e quebrar uma das placa….

  • 2 thiago // set 9, 2010 at 6:54 PM

    em que horario pode passar os carros de som?? esses dias as 7 e meia da manhã ja tinha carro de poilitco na rua. não é proibido parar nos semaforors com o som ligado??

  • 3 TS Bovaris // set 9, 2010 at 6:53 PM

    E por mais que se escolha, o resultado é infalivelmente o mesmo. O erro está então na estrutura social que não admite este sistema. Balela política dizer que apenas com educação o povo passará a escolher melhor seus governantes. Com este sistema viciado duvido.

  • 4 Erlon // set 9, 2010 at 10:05 AM

    Pois bem, postei um cometário esses dias relacionado a essas propagandas que estão sendo colocadas nas praças, canteiros divisórios de ruas etc,. Isto está certo? Pelo que foi respondido na 1º pergunta pelo Excelentissimo Sr. Dr. Juiz Eleitoral de Varginha não, então vejamos: “… Não podem realizar propagandas de campanha em bens públicos ou de uso comum como teatros, cinemas, supermercados, restaurantes, bares, estádios, ginásios, etc.,” Praças, ruas são bens publicos e de uso comum do povo, então, está certo?
    Sem contar a poluição visual, é feio, estão até sacaneando os politicos fazendo desenhos nas fotos (rsrs), o perigo que causam essas placas que estão caindo pelo meio das ruas devido aos fortes ventos dos últimos dias, tem que mandar tirar isso, e já!

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