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GM X PM

abril 29th, 2009 · 33 Comentários

Muitos leitores perguntaram minha opinião sobre o incidente envolvendo a Guarda Municipal e Polícia Militar. Eu acredito que apenas quem esteve no local pode afirmar quem estava com a razão. Mesmo assim, corre o risco de defender um lado por simpatia ou atacar o outro por birra. Muita gente enviou comentários para o blog. Mesmo sem ter visto o que aconteceu de perto, estas pessoas deram mostras de que o assunto é mais levado pela paixão do que por racionalidade. Por conta disso, fui obrigado a moderar vários comentários com linguagem obscena, chula ou atribuindo comportamento inadequado (sem provas) a representantes das duas instituições. Mas acredito que, para a segurança pública de Varginha, interessa mais torcer para que as duas corporações atuem em conjunto do que ficar apontando quem estava certo ou errado em um fato isolado (o que não exime as autoridades competentes de avaliarem o que aconteceu).

Tags: Segurança

33 Respostas Até Agora ↓

  • 1 nando // jan 12, 2012 at 8:58 PM

    a tendencia no brasil e copiar a policia america
    ou seja a guarda municipal e a policia do futuro
    isto e fato. nâo sou guarda nem pm , mas vejo os bons resultados da segurança publica nos EUA ,
    em que cada cidade tem sua propria policia. bons exemplos devem ser seguidos.

  • 2 PM // out 13, 2010 at 2:17 PM

    O Poder de Polícia — PP — não é inerente à administração pública em geral. Apenas alguns órgãos da Administração Pública é que detém. A Guarda Municipal -GM-não tem esse poder.
    Vejamos nesse breve quadro sinótico o que cabe ou não à GM:
    GM fiscalizando o trânsito – ILEGAL
    GM protegendo ações dos Agentes de Trânsito do município, apenas acompanhando a blitz – LEGAL
    GM realizando prisão em flagrante – LEGAL
    GM realizando abordagens a pessoas – ILEGAL
    GM usando fardamento – LEGAL
    GM usando arma de fogo – LEGAL, dentro dos critérios do Dec. n.º 5.123/04
    GM usando tonfas, algemas – LEGAL
    GM em dupla nas praças públicas – LEGAL
    GM realizando patrulhamento em eventos como carnaval, micareta – ILEGAL
    GM protegendo prédios, edificações – LEGAL
    GM acompanhando policiais em operações – ILEGAL
    As GMs não podem fiscalizar o trânsito urbano como se vê em muitas cidades. Nesse pensamento, estão os Tribunais e o próprio Coordenador Máximo do SNT (verbi gratia, o Tribunal do Rio de Janeiro); vide parecer 1206 e 1409/2006 do Ministério das Cidades. A limitação é constitucional, qual seja, missão restrita à proteção de bens, serviços e instalações, art. 144, § 8º da CF. Os agentes das GMs não podem notificar, fiscalizar o trânsito, sob pena de nulidade do Auto de Infração e das Medidas Administrativas, por ferir o Princípio da Legalidade e faltar competência para o ato administrativo.
    Com relação à abordagem, somente os agentes públicos que possuem a função constitucional de garantir a segurança pública, bem como de investigar ou impedir a prática de crime são autorizados a realizar busca pessoal independente de mandado judicial nas condições estabelecidas pelo art. 244 do Código de Processo Penal (nos casos de prisão, de fundada suspeita ou no curso de regular busca domiciliar). Portanto, os integrantes das guardas municipais que mantêm vigilância nas instalações e logradouros municipais (parques e espaços públicos municipais), exercendo tão-somente a guarda patrimonial, nos termos do par. 8º, do art. 144, da Constituição Federal, não podem realizar busca pessoal ou qualquer outra atividade própria de polícia, por falta de competência legal. Indiscutível, todavia, que na ocorrência de flagrante podem prender e apreender pessoa e coisa objeto de crime, tanto quanto qualquer do povo pode, conforme art. 301 do CPP, em situação extraordinária e, portanto excepcional à regra, no caso de prisão.
    Guarda Municipal não tem Poder de Polícia!!

  • 3 Sérgio // ago 1, 2009 at 10:55 AM

    Se a lei permite, pode/deve. Caso contrário, não pode/não deve. E ponto final.

  • 4 varginhense // maio 10, 2009 at 1:09 AM

    é uma piada, falar mal dos nossos guardas, se a policia militar tem tanto treinamento , porque a segurança pública ta falida? Um anos de treinamento? isso não traduz em competência. Nossos municipios tem o direito sim de ter Guardas Municipais onde se fizer necessário, principalmente nas portas de nossas escolas. Sou mãe e gosto muito de ver os trabalhos que realizam. Não me interessa esse negocio de pode ou não pode. Se a Plicia militar quer ter o policiamento so pra eles que aumento os efetivos e mudem o seu um ano de treinamento, Porque o que vemos é o medo de se aproximar de um policial com uma espingarda na mão.

  • 5 Mario // maio 7, 2009 at 10:58 PM

    concordo plenamente com o Sr anonimo…Se caso a GM suspeitar de alguem eles tem é que chamar a POLICIA…Sou um ex-GM e entendo que os tres meses de curso exigidos para a formaçao de um guarda não sao suficientes para que eles saiam revistando e prendendo to mundo por ai. Nós vemos tanta asneira feita por policiais por ai, e olha que se nao estou enganado, para se formar um Soldado da policia militar demora-se 1 ano e meio. Segurança pública não é brincadeira. São nossos direitos, nossos deveres, a segurança e integridade de nossos filhos que estao em jogo. Nao quero essa garantia nas maos de um amador.

  • 6 Mario // maio 6, 2009 at 11:58 PM

    CAPÍTULO III
    DA SEGURANÇA PÚBLICA

    Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

    I – polícia federal;

    II – polícia rodoviária federal;

    III – polícia ferroviária federal;

    IV – polícias civis;

    V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.

    Não tá na lei que Guarda Municipal é órgão responsável pela segurança pública. São órgãos criados para a proteção do patrimônio público municipal. Nada diferem dos vigias ou seguranças das empresas privadas. Suas atribuições são as mesmas dos Seguranças de banco por exemplo, ou segurança de eventos artisticos.

  • 7 Observador // maio 5, 2009 at 7:16 PM

    Sr. anônimo explique para todos nos quem é Emanuel Almeida . Posso citar uma centena de juristas que dizem o contrario. De qualquer forma temos que respeitar sua opinião, apesar de discordar em alguns pontos:
    – Transito: TEm lei que municipalizou o transito, inclusive por orientação do governo federal.
    – Abordagem: Como aplicar flagrante sem abordagem? Na maioria dos casos é impossível.
    – Poder de policia: Assunto ja normatizado pelo Ministerio da Justiça em diversas consultas das Guardas Municipais de Sao Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, as mais numerosas e bem equipadas do páís. Inclusive atuam com todos os poderes de policia sem nenhum questionamento de outros orgãos de segurança de seus estados.
    Abraços.

  • 8 anonimo // maio 4, 2009 at 11:05 PM

    A Guarda Municipal não tem Poder de Polícia
    27abr2009 Em: Guarda Municipal, Jurídicos Autor: Emmanoel Almeida
    O Poder de Polícia — PP — não é inerente à administração pública em geral. Apenas alguns órgãos da Administração Pública é que detém. A Guarda Municipal -GM-não tem esse poder. Não me refiro ao poder da Polícia, mas sim ao poder de polícia administrativa que os órgãos exercem sobre as atividades e bens que afetam ou podem afetar a coletividade.
    Os direitos insculpidos no artigo 5º da Constituição Federal não são absolutos. Eles podem ser disciplinados ou limitados pela polícia administrativa em função do interesse público. Em nosso Estado temos a polícia das construções, de trânsito, dos meios de comunicação e divulgação, e tantas outras que atuam sobre atividades particulares que afetam ou possam afetar os superiores interesses da comunidade que ao Estado incumbe velar e proteger.
    0
    Qual atividade a Guarda Municipal disciplina? Qual direito limita? A Guarda Municipal dispõe de quais instrumentos para reprimir possível conduta ilícita do cidadão? Multa? Notificação? A resposta positiva a essas perguntas indica atividade pública do PP. Quer um exemplo? O órgão de trânsito do seu município. Ele tem o poder, pois uma lei lhe confere. E se algum cidadão desobedecer os limites estabelecidos pelo órgão de trânsito municipal, será penalizado pelas sanções administrativas previstas em lei. A palavra que limita a atividade da GM é proteção. A Constituição Federal é clara. Proteção de seus bens, serviços e instalações, tema postado por Danillo Ferreira aqui no Abordagem.
    Vejamos nesse breve quadro sinótico o que cabe ou não à GM:
    GM fiscalizando o trânsito – ILEGAL
    GM protegendo ações dos Agentes de Trânsito do município, apenas acompanhando a blitz – LEGAL
    GM realizando prisão em flagrante – LEGAL
    GM realizando abordagens a pessoas – ILEGAL
    GM usando fardamento – LEGAL
    GM usando arma de fogo – LEGAL, dentro dos critérios do Dec. n.º 5.123/04
    GM usando tonfas, algemas – LEGAL
    GM em dupla nas praças públicas – LEGAL
    GM realizando patrulhamento em eventos como carnaval, micareta – ILEGAL
    GM protegendo prédios, edificações – LEGAL
    GM acompanhando policiais em operações – ILEGAL
    Como já disse em post anterior, as GMs não podem fiscalizar o trânsito urbano como se vê em muitas cidades. Nesse pensamento, estão os Tribunais e o próprio Coordenador Máximo do SNT (verbi gratia, o Tribunal do Rio de Janeiro); vide parecer 1206 e 1409/2006 do Ministério das Cidades. A limitação é constitucional, qual seja, missão restrita à proteção de bens, serviços e instalações, art. 144, § 8º da CF. Os agentes das GMs não podem notificar, fiscalizar o trânsito, sob pena de nulidade do Auto de Infração e das Medidas Administrativas, por ferir o Princípio da Legalidade e faltar competência para o ato administrativo.
    Com relação à abordagem, somente os agentes públicos que possuem a função constitucional de garantir a segurança pública, bem como de investigar ou impedir a prática de crime são autorizados a realizar busca pessoal independente de mandado judicial nas condições estabelecidas pelo art. 244 do Código de Processo Penal (nos casos de prisão, de fundada suspeita ou no curso de regular busca domiciliar). Portanto, os integrantes das guardas municipais que mantêm vigilância nas instalações e logradouros municipais (parques e espaços públicos municipais), exercendo tão-somente a guarda patrimonial, nos termos do par. 8º, do art. 144, da Constituição Federal, não podem realizar busca pessoal ou qualquer outra atividade própria de polícia, por falta de competência legal. Indiscutível, todavia, que na ocorrência de flagrante podem prender e apreender pessoa e coisa objeto de crime, tanto quanto qualquer do povo pode, conforme art. 301 do CPP, em situação extraordinária e, portanto excepcional à regra, no caso de prisão, Veja todo o texto em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9491
    Os Municípios estão engessados para criar uma nova missão à GM. Eis que o legislador constitucional já o fizera. Ser um agente da GM é ter tarefa nobre, que já se tem espaço reservado pela nossa Carta Magna. Guarda Municipal não tem Poder de Polícia, muito embora eu até gostaria que tivesse. Assim ajudariam, como fazem, na nossa ação policial, por meio da ação ostensiva que a farda lhe proporciona. Quanto mais agentes na mesma causa, melhor.
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    • Eleições 2008: propostas em Segurança Pública.
    • Patrulhas de policiais civis no carnaval

  • 9 Antonio Adilson // maio 2, 2009 at 1:30 PM

    Para resolver futuros problemas seria ideal que os senhores vereadores definissem melhor as atribuições da GM, para que ela não tenha atribuições que são da PM. Trânsito, proteção do patrimônio público e vigilância em concentrações públicas, já seriam, a meu ver, atribuições suficientes para a GM. Nós sabemos que os bandidos estão cada vez mais bem armados e na hora de prendê-los é necessário que o policial também esteja bem aparelhado e preparado. Compete à Polícia Militar tal tarefa.

  • 10 Pirijaca // maio 1, 2009 at 8:32 PM

    Será que teve prova de português no concurso para guarda municipal???

  • 11 Estudante // maio 1, 2009 at 6:21 PM

    CURIOSO, em 2004 houve concurso público, em 2008 também; é só fazer e entrar para a instituição! que será bem recebido. Mas lembre de uma coisa todos são iguais em direitos e deveres e está na CONSTITUIÇÃO.

  • 12 O Varginhense MG // abr 30, 2009 at 5:38 PM

    O povo tem que entender que isso trata-se de concurso público e qualquer pessoa do país pode fazer a inscrição, em todas prefeituras é assim, do contrário seria discriminação. Os varginhenses que estudem e passem no concurso, a vaga está lá e só fazer a prova, exames físicos e se aptos entrar. Todo concurso é assim e se for ver na PM de Varginha a maioria dos policiais são de outra cidade. Em um concurso público não se pode privilegiar A ou B, deve-se ser imparcial.

  • 13 CURIOSO // abr 30, 2009 at 3:20 PM

    Me lembro que o Então candidato a prefeito Mauro, disse que daria oportunidades de trabalho às pessoas de Varginha, e isto era o correto. não deveriam ter aceitado inscrições de outros Municípios. Não quero aqui criar nenhuma polemica estou sómente expondo a minha opinião como todos aqui nete democratico meio de comunicação.
    Em tempo: por onde anda os atleticanos? heheheh!!!

  • 14 Joca // abr 30, 2009 at 2:12 PM

    O que todos se esquecem é que o grande culpado de tudo, o estopim da discórdia, está sendo poupado nos comentários. Um sujeito que descumpre uma lei, andando com um cão da raça pitt bull, sem focinheira e que ataca uma senhora. O problema aí, não é qual corporação está certa ou errada, mas quem está fora da lei.

  • 15 revolta // abr 30, 2009 at 12:40 PM

    o curioso , esta coberto de razão sou vendedor e passo diariamente nas saidas de varginha para outras cidades , encontro muitos guardas municipais pedindo carona por la

    nada comtra eles , mas guarda municipal , na minha opnião a corporação tinha que ser de varginha

  • 16 // abr 30, 2009 at 12:17 PM

    CURIOSO,
    NÃO SOU PT, MAS UMA COISA É CERTA, HOUVE UM PROCESSO SELETIVO E ESSE PESSOAL PASSOU E FOI CONTRATADO.

  • 17 CURIOSO // abr 30, 2009 at 2:22 AM

    Eu só queria saber porque que os Guardas Municipais de Varginha, são pessoas de Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Três pontas, Campos Gerais, Etc…
    Não deveriam ter dado oportunidades para pessoas de Varginha?

  • 18 Incógnita. // abr 29, 2009 at 11:46 PM

    MADEIRA PARABENS PELA SUA COLOCAÇAO. Mas fica claro q as autoridades precisam verificar pq tanto odio/rivalidade/mesquinhes…. deste novo comando contra a GM q sempre foi unida e espelha muito na PM pod verificar p vc ver os mais jovens usam o uniforme azul ate passarem no concurso da PM todos os GMs sonham ser PM um dia d tanta admiraçao pelo trabalho.???Tem q haver uma explicaçao, em quaze 5 anos com o SR Cmt Cantarino tudo foram flores pq só agora estas picuinhas q so fazem prejudicar nos populares q perdemos muito cm isso.Tem bandido d sobra por ai pq brigarem por isso.

  • 19 D Parabenssssssss // abr 29, 2009 at 11:38 PM

    Os Guardas e a PM deviam se preocupar em desenvolver suas funçoes e pronto unindo forças sempreeeee, só um exemplo: – se um guarda presenciar um flagrante e o bandido fugir na cara de um guarda ele nao pod fazer nada tem q ver o bandido fugir e ligar p a PM ?????q ridiculo….. pela CF qualquer um do povo pode dar voz d prisao a um cidadao infrator em flagrant delito pq o GM nao poderia????Estes problemas nestas 2 corporaçoes só surgiram cm a mudança do comando SAUDADEEEE DO BRAVO CMT CANTARINO.

  • 20 Alexandre // abr 29, 2009 at 11:18 PM

    Verdade EDUARDO vc tem um jeitinho de mineirinho manipulador, deve tar enrrustido, jogando lenha na fogueira, pra dessestabilizar alguma coisa, não sei não mas acho que vc não é PM não e sim alguem revoltado. Muito mal e maquiavélico com segundas intenções.

    Que a paz volte sacode a poeira da a volta por cima e que ganhe nossa Princesa do SUL.

  • 21 Luana // abr 29, 2009 at 10:52 PM

    QUE BOM, A FLAVIA ESTA CORRETA VAMOS JUNTAR OS CAQUINHOS E DAR A VOLTA POR CIMA, SE COM O CANTARINO AS COISAS FUNCIONAVA, NÃO TEM O PQ AGORA DESANDAR. VARGINHA PRECISA DA PM E DA GM. TODOS PASSAM EM FRENTE MINHA CASA, ISSO NÃO É BOM?

  • 22 GM // abr 29, 2009 at 10:46 PM

    Parabéns madeira, sou uma Guarda Municipal mas não quero me identificar, tenho certeza que tudo ja esta resolvido, porque entre os policiais militares na rua e os guardas não mudaram nada. Sinceramente nem tem como ser diferente pois o estagio da Guarda Municipal hoje é muito bom, tanto a pm apoia a gm como vice versa, isso acontece muito, é so perguntar pra quem ta na rua.
    Não quiz colocar nenhum comentario antes aqui porque vi que a discussão era por paixão de instituição, sem preocupar com o prejuiso das duas corporações. Mas em tudo isso o que mais me chamou atenção foi os comentarios maldosos que aproveita da situação para falar mal , isso é deprimente. A Guarda Municipal é referencia no Brasil e conforme pesquisa de uma empresa especializada detem um exelente indice de mais de 80% de aprovação na cidade. Comentarios jocosos. Pra vc que postou aquelas mensagem, seje mais profissional e menos invejoso. Quanto a Guarda municipal que continui sendo uma corporação integra sem nenhuma acusação até hoje de corrupção ou autoritarismo, quanto a policia militar que continui sendo a melhor policia do brasil, sabemos do seu valor, respeitamos e queremos estar unidos em prol de um objetivo unico a população de varginha, tenho certeza que esse acontecimento venha somar e fazermos refletir de nossas impôrtancia.

  • 23 so para lenbrar // abr 29, 2009 at 10:12 PM

    alguem sabe me diser como ficaram as vitimas.sera que prenderam elas tambem?poriso que so comfio nos bombeiros.

  • 24 Observador // abr 29, 2009 at 6:25 PM

    Esse tal de Eduardo deve ser PM tentando manipular opiniao publica. É melhor ele trabalhar mais e parar de falar asneiras.

  • 25 Lu // abr 29, 2009 at 6:24 PM

    ENQUANTO SE DISCUTI QUEM ESTÁ COM A RAZÃO, A MARGINALIDADE CRESCE E APAREÇE… VAMOS DAR MAIS ÊNFASE NA VIOLÊNCIA E NO TRÁFICO QUE VEM CRESCENDO NA NOSSA CIDADE! ISSO É BEM MAIS IMPORTANTE

  • 26 Antonio // abr 29, 2009 at 3:12 PM

    Não vejo o problema relatado como uma crise nas Instituições. Se analisarmos o caso todo, percebemos que, derrepente foi o melhor que poderia ter acontecido. E uma polícia está ali para proteger a outra e vice e versa. É claro que os superiores na hierarquia devem tratar o assunto com um debate polido e bastante diplomacia, punindo com moderação os excessos eventualmente cometidos pelos subalternos. Mas sem dúvida que a GM se tornou essencial para os munícipes e a PM Mineira que é exemplo nacional, juntas os Varginhenses ficarão mais seguros. Provocar crises entre estas Importantes Instituições não é bom para ninguém e concordo com a Flávia, parabenizando o Madeira que mediou com bastante transparência e serenidade este importante debate. Varginha amaduresceu muito em segurança pública após este incidente, assim penso.

  • 27 Heldrick // abr 29, 2009 at 3:05 PM

    levar pro lado pessoal num dá né…
    acaba tirando a qualidade dos comentários…

  • 28 MAÇANETA // abr 29, 2009 at 12:55 PM

    DÁ-LHE PM!!!

  • 29 Lucas // abr 29, 2009 at 11:48 AM

    Concordo plenamente com seu comentário Madeira!
    Mas as duas instituições tem que se reunir e definir por completo quais são as sua reais funções. Do que adianta essa picuinha, enquanto os bandidos estão por ai aterrorizando a nossa sociedade.
    As instuições teriam que fazer um patrulhamento ostensivo nos horários de picos da cidade. Para amenizar o medo dos munícipes de sairem a rua.

  • 30 revolta // abr 29, 2009 at 10:27 AM

    concordo madeira

    mas , acho que a guarda municipal deveria cuidar apenas do transito e da segurança patrimonial do municipio , e deixar a policia militar , civil e federal cuidar da segurança publica

  • 31 Eduardo // abr 29, 2009 at 10:24 AM

    Guarda Municipal se for menos arrogante e pensar que são Deus de azul iria melhorar muito a convivencia deles com a população Varginhense no geral. Como podemos ter tanta diferença na chefia da guarda com os guardas Municipais? Guilherme um cara simples, agradavel, educado, seus comandados arrogantes, sem educação, sem instruções e intolerantes. Temos comercio no centro e assistimos cada barbaridades da guarda que só pode gerar revolta nos Varginhenses, não tem como ter respeito nem admiração.

  • 32 MAÇANETA // abr 29, 2009 at 3:30 AM

    Tá em cima do muro!

  • 33 Flavia // abr 29, 2009 at 2:55 AM

    Parabens Madeira!!
    As duas instituições devem trabalhar de acordo com a sua legalidade em prol da população de Varginha.
    Hoje, infelizmente nos trancamos em casa com grades e sistema eletronico, cães de guarda … e os “bandidos” soltos. Torçamos para que este entrave se resolva o mais rápido possivel e todos trabalhem bem como vem sendo feito

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