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Começa portabilidade de telefones

janeiro 14th, 2009 · 1 Comentário

Carlos Cornwall/Advogado especialista em Defesa do Consumidor especial para o Blog do Madeira

Uma importante mudança para os consumidores usuários de telefone fixos e celulares começa nesta segunda-feira (12), no Sul de Minas (35), trata-se da Portabilidade numérica.

Mas, o que é a portabilidade? (clique no título para ler o artigo)

A portabilidade numérica é a possibilidade de o consumidor manter seu número de telefone quando mudar de operadora ou de endereço. Válida para a telefonia fixa e móvel, possibilita ao consumidor o direito de escolher livremente quem quer contratar para o serviço.A partir desta segunda-feira, 12 de janeiro, a portabilidade numérica estará disponível para mais 13 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel que vivem em localidades servidas pelos códigos nacionais 16 (São Paulo), 34(Triangulo Mineiro) e 35 (Sul de Minas Gerais), 41 (Paraná), e 74 (Bahia). A portabilidade já está disponível para 77,3 milhões de usuários, servidos por 37 códigos nacionais. Até março de 2009, todos os usuários de telefonia no território nacional terão direito à portabilidade.Quais os direitos?Na telefonia fixa(o que temos em casa), os clientes podem:mudar de endereço, sem mudar de operadora, desde que seja na mesma Área Local; mudar de operadora sem mudar de endereço;  mudar de endereço e de operadora, desde que na mesma Área Local;  mudar de plano de serviço sem mudar de operadora. mudar de plano de serviço e de operadora;Na telefonia móvel(celular), os clientes podem:mudar de operadora dentro da mesma Área de Registro (DDD); mudar de plano de serviço e de operadora; mudar de plano de serviço sem mudar de operadora. VANTAGENSDe imediato, a medida traz o benefício de reduzir as interferências no relacionamento das pessoas e empresas, através da preservação de suas identificações telefônicas. No caso do número telefônico fixo de uma empresa, a sua manutenção é particularmente importante para que não ocorram dificuldades aos seus clientes em contatos comerciais. Já para os telefones móveis, a importância da preservação do número é relativamente menor, pois as redes de relacionamentos são mais restritas.  Mas, inegavelmente, o maior benefício da portabilidade numérica é estimular a concorrência, pois o usuário passa a ter a possibilidade de escolher mais livremente dentre as operadoras eventualmente existentes em sua área aquela que preferir, sem que tenha de ser “punido” com a troca do número telefônico. Além disso, a portabilidade pode ser também considerada como decorrência natural da convergência das redes e serviços, através da qual as operadoras tendem a oferecer múltiplos serviços aos clientes, incluindo os serviços de telefonia fixa e móvel. Nesse cenário, a mudança forçada do número de identificação do acesso telefônico imporia uma dificuldade adicional à plena liberdade de escolha do cliente, neutralizando em parte os benefícios da evolução tecnológica que já permite, em um único contrato, a satisfação de todas as suas demandas por telecomunicações 

Tags: Colaboradores · Economia

1 Resposta Até Agora ↓

  • 1 Indignado // jan 21, 2009 at 2:53 PM

    Vamos dar um basta, já estava na hora de acabar com a hegemonia da Oi (Telemar) “Tefonia fixa” agora cada um escolhe qual operadora usar e qual plano, até que enfim, È Telemar (OI) agora vão perder um monte de cliente e parar de roubar em suas contas telefônicas…

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