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Novos vereadores ganharam, mas não levaram

dezembro 19th, 2008 · 23 Comentários

Madeira, a PEC é correta, mas não se aplica para esse mandato eletivo, pois o TSE já tem jurisprudência que fala sobre aumento de vereadores, assim não entrariam agora ,muito menos diplomados com suspensão,como se cogitou,  já que desrespeitaria o prazo marcado pelas Resoluções 22556/07 e 22823/08, só valendo para um pleito eleitoral se promulgada antes do prazo final das convenções partidárias. Como esse período se encerrou, neste ano, em 30 de junho, a norma não poderia, em tese, ter efeitos nas últimas eleições municipais, apenas nas seguintes.Entres as várias decisões, cito o Agravo R-Respe.30521,oriundo do Tribunal de Santa Catarina, que pacificou o assunto.O fundamento é simples, se valesse agora, quebrado ou estilhaçado estaria o principio da não surpresa e da temporalidade, eis que primeiro , muitos deixaram de disputar, justamente por saberem do limite numérico,ou seja a surpresa agora geraria uma perda em função da regra anterior.Se a regra valesse para já, com certeza ,tanto o Supremo como o próprio TSE receberiam várias ações questionando,em função justamente  de que em forma indireta a regra constitucional da isonomia e de igualdade de participação estaria violada, o que com certa tranqüilidade seria declarado inconstitucional.Decisivamente o Congresso polemizou um assunto no momento errado, o que tradicionalmente chamamos de ao apagar das luzes.(Carlos Cornwall-Especial para o Blog do Madeira)

Tags: Colaboradores

23 Respostas Até Agora ↓

  • 1 Sula // mar 27, 2009 at 11:27 AM

    Acho que vocês que fizeram direito juntos estão juntamente enganados, uma lei não pode ser retroativa mais uma emenda pode sim. não sei porque essa revolta toda, sendo que diminuiu só a quantidade de vereadores o repasse continua sendo o mesmo ou seja tem menos vereadores gastando mais. Com certeza não são suplentes porque senão estariam torcendo pra dar certo. Rrs… ESTA conversa de que aumenta os gasto é balela pura ou melhor inveja pura.

  • 2 Valter Lima // dez 24, 2008 at 5:07 PM

    NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESSE PAÍS.
    NO DIA VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO DE 1951, OLHA O QUE FÊZ O INESQUECIVEL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
    O presidente Getúlio Vargas assinou decreto-lei reajustando em 251% o salário mínimo, que passou de CR$ 380 para CR$1.200 nas capitais.

  • 3 Valter Lima // dez 24, 2008 at 7:46 AM

    deu em o globo
    Custo de novos vereadores será de R$ 214 milhões

    Cálculo do gasto anual com as novas vagas inclui só os salários

    A criação de mais 7.343 vagas de vereadores custaria, só com os salários, pelo menos R$ 214 milhões por ano. A emenda constitucional que cria essas vagas foi aprovada na Câmara e no Senado. A promulgação da emenda, para que entrasse em vigor, foi vetada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que não concordou com a alteração feita pelos senadores, que excluíram a redução das verbas destinadas às câmaras municipais. A questão está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

    O cálculo do custo foi feito com base no subsídio médio mensal de R$ 2.240 que os vereadores recebem na atual legislatura, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

    Se entrasse em vigor em janeiro, os valores poderiam ser ainda maiores, porque a cada início de legislatura os subsídios são redefinidos. A estimativa de R$ 214 milhões leva em conta apenas os 13 salários que os vereadores receberiam durante um ano. A inclusão de outros benefícios dados a eles, além da contratação de servidores comissionados, elevaria as despesas para mais de R$ 250 milhões.

    A expectativa de 7.343 candidatos a vereador que não se elegeram em outubro, e ficaram com suplentes, era a de que, com a aprovação da emenda constitucional eles tomariam posse em fevereiro. Mas a polêmica se instalou depois que o Senado derrubou justamente o artigo que reduzia o limite de gastos com as câmaras municipais: a Câmara aprovara redução de 8% para 4,5% do orçamento municipal – o teto para os gastos com o legislativo municipal.

  • 4 ZE BRASIL // dez 23, 2008 at 7:51 AM

    E TEM MAIS, SÓ QUE NO SENADO E NA CÃMARA DOS DEPUTADOS:
    15% das sessões de Câmara e Senado foram destinadas a homenagens em 2008
    Em 15,8% das sessões realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado desde o início do ano até o fim de novembro, não foram votados projetos de lei nem discutidas propostas que tramitam na Casa. Nessas sessões, o tema da pauta foram aniversários de cidades, entidades e empresas, comemorações de datas, como o Dia do Trabalho, e de profissões, como o Dia do Administrador e o Dia do Radialista.

  • 5 ZE BRASIL // dez 22, 2008 at 8:30 PM

    Para que serve mesmo um vereador?

    No momento em que a Câmara e o Senado brigam por causa do projeto que aumenta o número de vereadores, a ONG Transparência do Brasil fez pesquisa reveladora. Na Câmara Municipal de São Paulo, além da distribuição de medalhas, foram apresentados este ano 1.202 projetos dando nomes a logradouros públicos. Mesmo assim, só 57% foram aprovados. Perdeu-se tempo e jogou-se fora o dinheiro do contribuinte.

  • 6 helcio curruila // dez 22, 2008 at 2:39 PM

    Os parlamentares estudam direito para si próprio e não para defender o povo.

  • 7 ZE BRASIL // dez 22, 2008 at 8:51 AM

    Definição sobre vereadores vai ficar para 2009
    Estadão:
    Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim de ano sem uma decisão final sobre a emenda constitucional que cria 7.343 vagas de vereadores no País, motivo de grave atrito entre as duas Casas desde a semana passada. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual Garibaldi recorreu para garantir o aumento das vagas, informou por meio de sua assessoria que o mérito do mandado de segurança será decidido depois do recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro.
    Nos últimos minutos de sexta-feira, o ministro do Supremo Celso de Mello pediu informações à Câmara e não atendeu ao pedido de liminar feito por Garibaldi, para imediata promulgação da emenda, com o argumento de que esgotaria a questão antes das alegações de Chinaglia. Na quinta-feira passada, a Mesa Diretora da Câmara decidiu não promulgar a emenda constitucional, por considerar que ela foi modificada no Senado e deixou de limitar os gastos das câmaras municipais, apesar do aumento de vereadores. A promulgação da emenda deveria ser conjunta, da Câmara e do Senado. Na sexta, Garibaldi impetrou um mandado de segurança no Supremo.
    Durante o recesso, o caso ficará sob responsabilidade do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e dificilmente será concedida a liminar pedida por Garibaldi. “Se a liminar não for dada, realmente não acredito que isso seja resolvido este ano. Estou defendendo uma prerrogativa do Senado. Eu esperava um fim de ano sem esse problema. Durante 2008 tivemos um entendimento salutar entre Senado e Câmara”, lamentou Garibaldi, ontem.
    O relator do mandado de segurança será o ministro Carlos Alberto Direito, que na sexta-feira já tinha viajado em férias. Coube então a Mello, o decano do STF, a providência de pedir mais informações a Chinaglia. Com Mello também em férias, caberá agora a Gilmar Mendes tomar qualquer decisão até o fim de janeiro.
    Chinaglia informou ontem que o setor jurídico Câmara providenciará as respostas ao Supremo, assim que receber o despacho do ministro. “Não vou deixar isto para a outra Mesa Diretora”, afirmou o deputado, que sairá da presidência

  • 8 Paola Diniz // dez 22, 2008 at 7:38 AM

    Acho que deveriam parar de colara notícias da imprensa nacional aqui nesse espaço. Será que não sabem que todo mundo tem acesso aos noticiários nacionais?

  • 9 Chiclete Zagalo // dez 22, 2008 at 6:40 AM

    É Carlos voce tem razão, infelizmente de acordo com a Ong Transparencia , a maioria possui curso de direito,seguido de médicos,veterinários,fazendeiros ,etc.
    Só que no Brasil, muitos estudam direitom não para ajudar o povo, mas para ajudar a si próprio,voce não conhece aquela história antiga de que muitos bandidos conhecem a lei até melhor que muitos advogados.
    A giria no mundo do crime é sempre feita em forma do número, é assim e aí Doutor tô no 12 no 13, e assim por diante.

  • 10 Seca Pacotinho // dez 22, 2008 at 6:12 AM

    Pois é Zé Brasil e essa ONG nem conhece Varginha…

  • 11 Carlos // dez 22, 2008 at 5:44 AM

    A informação procede?

  • 12 Carlos // dez 22, 2008 at 5:44 AM

    Me parece que uma grande porcentagem dos parlamentares possui formação em direito. Está certo isso?

  • 13 ZE BRASIL // dez 21, 2008 at 9:56 AM

    deu na folha de s.paulo
    Produção de Câmaras é irrelevante, diz ONG

    A maior parte da produção dos vereadores das principais Câmaras do país é irrelevante, segundo estudo da ONG Transparência Brasil. Segundo a instituição, cerca de 90% da produção legislativa das Câmaras de São Paulo e Rio não faz diferença na vida das cidades.

    Em São Paulo, de 3.000 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores, aproximadamente 900 foram aprovados. “Desse conjunto, apenas cerca de 200 se referiam a assuntos com impacto concreto sobre a vida e a administração da cidade”, diz o estudo.

    A discussão sobre o trabalho dos vereadores voltou à pauta nesta semana, após o Congresso votar a criação de 7.343 novas vagas nas Câmaras do país.

    “A Câmara trabalha bastante. Pelo menos eu trabalho que nem um condenado. Eu atendo a todo mundo que vai no meu comitê”, diz o vereador paulistano Wadih Mutran (PP).

    No período analisado pela Transparência, os vereadores paulistanos apresentaram 1.202 projetos de nomeação de logradouros, definição de datas comemorativas e outras irrelevâncias. Nesse caso, a taxa de aprovação foi de 57%.

    Já entre os 1.819 projetos que foram considerados com alguma relevância pela Transparência Brasil, a taxa de aprovação foi de apenas 11%. “Em contraste, o Executivo submeteu 137 projetos de lei à Câmara de vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 85 deles, ou seja, 62%”, diz o estudo

  • 14 Fabiana // dez 20, 2008 at 8:40 PM

    Lula: Brasil não precisa de mais sete mil vereadores

    O presidente Lula se declarou nesta sexta-feira (19) ser contra a criação de mais 7.343 vagas de vereadores no país, medida que provocou um confronto entre Câmara e Senado. O Brasil não precisa de mais cadeiras nas câmaras municipais, afirmou Lula, para quem “não são mais sete mil vereadores que vão resolver os problemas das cidades”.

    . O Senado ontem recorreu ao Supremo para tentar obrigar a Câmara a promulgar a emenda que cria mais vagas de vereadores, sem corte de despesas, o que os deputados se recusam a fazer.

    . Em café-da-manhã com jornalistas, Lula disse que não se arrepende de ter chamado de “marolinha” os efeitos no Brasil da crise econômica internacional. Mas defendeu a redução dos juros.

  • 15 Peso Pesado // dez 20, 2008 at 8:34 AM

    ELEITORES NÃO DEVEM TER MEMÓRIA CURTA, LEIA QUAIS SENADORES VOTARAM PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS VEREADORES- EM VARGINHA SERIAM MAIS SEIS.
    O voto de cada senador no ‘projeto dos vereadores’

    Apenas seis senadores ousaram acomodar o interesse do contribuinte acima da conveniência dos vereadores.

    Na votação da proposta que recriou 7.343 vagas nas câmaras municipais, anotaram “não” no painel eletrônico:

    1) Álvaro Dias (PSDB-PR); 2) Cristovam Buarque (PDT-DF); 3) Kátia Abreu (DEM-TO); 4) João Pedro (PT-AM); 5) Raimundo Colombo (DEM-SC); e 6) Tião Viana (PT-AC).

    Os outros senadores presentes à sessão votaram “sim”. Gilvan Borges (PMDB-AP), que pressionara a tecla “abstenção”, foi ao microfone para retificar o voto: “sim”.

    Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy, ambos do PT de São Paulo, criticaram a ausência de imposição de limites para as despesas das câmaras municipais.

    Na hora de votar, porém, a dupla disse “sim”. A votação foi feita em dois turnos. Houve senadores que votaram apenas num round.

    Na turma do “não”, por exemplo, Álvaro Dias só votou no primeiro turno. Cristovam, só no segundo.

    Na turma do “sim”, Renan Calheiros só deu as caras no painel na rodada final.

    A lista abaixo, organizada por Estado, traz os nomes de todos os senadores que ajudaram a aprovar a proposta no segundo turno (58 no total).

    O signatária do blog optou por essa lista por que ela é mais completa do que a do primeiro turno. Eis os nomes da turma do “sim”:

    1. Alagoas: Ada Mello (PTB) e Renan Calheiros (PMDB);

    2. Amazonas: Arthur Virgílio (PSDB) e Jefferson Praia (PDT);

    3. Amapá: Gilvam Borges (PMDB) e Papaléo Paes (PSDB);

    4. Bahia: Antônio Carlos Junior (DEM) e César Borges (PR-BA);

    5. Ceará: Inácio Arruda (PCdoB), Patrícia Saboya (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB);

    6. Distrito Federal: Adelmir Santana (DEM) e Gim Argello (PTB):

    7. Espírito Santo: Gerson Camata (PMDB), Magno Malta (PR) e Renato Casagrande (PSB);

    8. Goiás: Demóstenes Torres (DEM), Lúcia Vânia (PSDB) e Marconi Perillo (PSDB);

    9. Maranhão: Roseana Sarney (PMDB);

    10. Mato Grosso: Serys Slhessarenko (PT), Gilberto Goellner (DEM) e Jayme Campos (DEM);

    11. Mato Grosso do Sul: Delcídio Amaral (PT) e Valter Pereira (PMDB);

    12. Minas Gerais: Eduardo Azeredo (PSDB) e Wellington Salgado (PMDB);

    13. Pará: Flexa Ribeiro (PSDB) e José Nery (PSOL);

    14. Paraíba: Cícero Lucena (PSDB);

    15. Paraná: Flávio Arns (PT) e Osmar Dias (PDT);

    16. Pernambuco: Marco Maciel (DEM);

    17: Piauí: Heráclito Fortes (DEM), João Vicente Claudino (PTB) e Mão Santa (PMDB);

    18. Rio de Janeiro: Francisco Dornelles (PP), Marcelo Crivella (PRB) e Paulo Duque (PMDB);

    19. Rio Grande do Norte: José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM);

    20. Rio Grande do Sul: Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB);

    21. Roraima: Augusto Botelho (PR), Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Romero Jucá (PMDB);

    22. Rondônia: Expedito Júnior (PR), Fátima Cleide (PT) e Valdir Raupp (PMDB);

    23. Santa Catarina: Ideli Salvatti (PT) e Neuto do Conto (PMDB);

    24. São Paulo: Aloizio Mercadante (PT) e Eduardo Suplicy(PT);

    25. Sergipe: Antônio Carlos Valadares (PSB) e Virgílio de Carvalho (PSC);

    26. Tocantins: João Ribeiro (PR) e Leomar Quintanilha (PMDB).

    O placar a favor da emenda só não foi mais elástico por que houve 19 ausências.

    Vale recordar: A proposta que recria 7.343 vagas de vereador havia sido votada na Câmara em 28 de março.

    Entre os deputados, apenas dez se animaram a votar contra. Houve 359 votos a favor. Anotaram-se quatro abtenções.

    O texto da Câmara incluía um artigo que reduzia as despesas das prefeituas com as câmaras de vereadores.

    No Senado, esse pedaço do texto foi suprimido. Converteu-se num projeto à parte, chamado tecnicamente de “PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Paralela”. Para ser votada sabe Deus quando.

  • 16 Peso Pesado // dez 20, 2008 at 8:28 AM

    Rio – Um vereador, 20 cargos e mais R$ 1,5 milhão

    A conta do aumento do número de cadeiras da Câmara Municipal do Rio, de 50 para 51, a partir de janeiro, será salgada. Ontem, último dia antes de entrarem de férias, os vereadores aprovaram a criação de 20 novos cargos em comissão para formar a equipe do novo gabinete. Por ano, eles custarão cerca de R$ 1,5 milhão, entre salários e gratificações, como informa reportagem publicada neste sábado pelo jornal O Globo.

  • 17 Peso Pesado // dez 20, 2008 at 8:27 AM

    20/12/2008 – Vereador de SP e RJ custa mais do que um parlamentar de dez países europeus

    O mandato de um vereador nas duas maiores cidades do Brasil custa mais do que o de um parlamentar de dez países, entre eles Alemanha, França e Reino Unido.

    O resultado faz parte de estudo da ONG Transparência Brasil, que levou em conta dados sobre o Orçamento de 2007 e comparou as Câmaras Municipais com Parlamentos nacionais de outros países.

    No Rio e em São Paulo, o custo de cada parlamentar foi de R$ 5,9 milhões e R$ 5,05 milhões. O valor fica acima do custo de um parlamentar da Itália (R$ 3,98 milhões), da Alemanha R$ 3,4 milhões), da França (R$ 2,8 milhões) e do Canadá (R$ 2,3 milhões).

    Os vereadores de Belo Horizonte vêm a seguir, com custo de R$ 2,2 milhões, seguidos pelos parlamentares do Reino Unido (R$ 2,3 milhões) e de Florianópolis (R$ 2 milhões).

    Em 16 Câmaras de capitais brasileiras, o custo por mandato fica entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões. O mais barato é de Rio Branco (AC), R$ 715 mil.

    “A gente acredita que o custo-benefício do trabalho desses vereadores não é adequado. O que chama mais atenção é a produtividade baixa desses vereadores”, diz Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência Brasil.

    Gastos

    Em São Paulo, o vereador Wadih Mutran (PP) gastou, apenas em julho deste ano, R$ 40,5 mil de verba indenizatória, aquela destinada a gastos essenciais ao trabalho do legislador, como telefone, assinatura de jornais, revistas ou internet. Desse total, R$ 31,8 mil foram somente para correio.

    Juntos, os vereadores da Câmara paulista gastaram, entre janeiro e novembro de 2008, R$ 6 milhões de verba indenizatória. Levantamento feito pela Folha mostra que entre os maiores gastos estão R$ 1,7 milhão com serviços de gráfica, R$ 1,8 milhão com correio e R$ 656 mil com combustível.

    “Não adianta falar os números que eu não me lembro dos detalhes. Na parte dos correios, pode ir acumulando. E se quiser desejar Feliz Natal para aquele pessoal que freqüentou o meu gabinete, eu posso mandar correspondência”, diz o vereador Mutran.

    A cada mês, os vereadores têm direito a R$ 13 mil para pagar seus gastos (comprovados com notas fiscais), valor que pode ser acumulado. Além da verba indenizatória e do salário de R$ 9.000, cada vereador dispõe de R$ 50 mil por mês para pagar funcionários.

  • 18 andorinha // dez 20, 2008 at 6:13 AM

    Se a pec fosse aprovada,o prédio da Câmara teria que ser adaptado.Isto é inviável.17 gabinetes é impossível naquela casa.Espero que o STF não aprove este descaramento.

  • 19 Fabiana // dez 19, 2008 at 7:25 PM

    MUITO BOA A MATÉRIA FEITA PELO ADVOGADO CARLOS CORNWALL, LI TAMBÉM NA FOLHA DE SÃO PAULO SOBRE O ASSUNTO.

    Deu na Folha de S. Paulo

    A farra dos vereadores

    Um par de sapatos seria pouco. Se um cidadão exaltado quisesse reagir à altura, nada menos do que 58 senadores haveriam de ser o alvo de projéteis semelhantes aos atirados pelo jornalista iraquiano Muntader al Zaidi contra o presidente norte-americano George W. Bush, em episódio de vasto apelo midiático.

    Foram 58 os votos favoráveis, numa sessão do Senado que se estendeu noite adentro, à emenda constitucional que aumenta o número dos vereadores em atividade -se cabe o termo- nos municípios brasileiros.

    Como se não bastassem os mais de 50 mil que já existem, o Senado apoiou, por ampla maioria, a criação de mais 7.343 cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.

    Não apenas os fisiologistas contumazes do PMDB e os seus cúmplices da base governista se associaram nessa expedição de assalto aos interesses do contribuinte e à credibilidade das instituições democráticas.
    Dos santarrões da oposição, foram poucos os que não viram nesse inchaço artificial das tropas legislativas uma oportunidade para acomodar novos e velhos correligionários. Apenas seis senadores (cinco votos contrários e uma abstenção) não quiseram endossar a medida.

    A emenda já constituía um insulto quando foi aprovada, dias antes, pela Câmara dos Deputados. No Senado, decidiu-se ir além, retirando um dispositivo que previa -pelo menos- limitar os gastos que a medida fatalmente haveria de provocar.

    A própria Mesa da Câmara, considerando que o Senado modificou o teor da emenda, resolveu submetê-la a nova avaliação. Não será, portanto, promulgada agora -o que pelo menos impedirá que a medida entre em vigor na legislatura a ser iniciada no mês que vem. Ganha-se algum tempo, e ninguém perde os seus sapatos. Artigo de valor, sem dúvida, nos dias que correm.

  • 20 Jor dalhe Rego // dez 19, 2008 at 5:39 PM

    É isso que chamam de vôo de galinha..
    rsssssssssssssssss

  • 21 Paola Diniz // dez 19, 2008 at 3:06 PM

    Madeira, nós que fizemos Direito juntos, sabemos que se fosse entrar em vigor para a próxima legislatura, estaria ferindo um dos princíos básicos da CF que é o princípio da IMPESSOALIDADE, ou seja, estariam abrindo vagas para pessoas específicas. Se fosse antes das eleições tudo bem. É como enviar um projeto para a Câmara agora propondo aumentar o valor do subsídio dos vereadores, prefeito, vice prefito e secretários, sabendo pra quem está sendo destinado o benefício. Seria totalmente INCONSTITUCIONAL e eu já tinha falado isso antes, inclusive pra vc. Abraços.

  • 22 Ouvidor // dez 19, 2008 at 11:12 AM

    Mais uma coisa tenho a certeza que se tentassem colocar esta Pec em prática este ano colocando mais seis veredaores na Camara de Varginha, voce seria o primeiro a entrarcom um agravo de instrumento contra a mesma. Abraços.

  • 23 Ouvidor // dez 19, 2008 at 11:10 AM

    Amigo Carlos, como sempre voce muito bem esclarecido e ponderado em suas colocações, temtaram criar um Trem da Alegria no apagar das luzes, só que a Camara através de sua mesa diretora vetou. A regra para as eleiçoes de Vereador em Varginha foi para um numero de 11 cadeiras de vereadores e não 17, agora para as eleições de 2012 mesmo sendo contra é outra história.

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