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Juiz eleitoral comenta PEC dos vereadores

dezembro 18th, 2008 · 42 Comentários

No encerramento da cerimônia, o juiz eleitoral José Donizete Franco abordou a PEC dos Vereadores. “O mérito da PEC não é questionável, sobre o aumento e modo de administração das câmaras municipais, mas haverá uma dificuldade em adotá-la, no momento. Não se sabe exatamente para que lado essa medida vai caminhar. Sendo promulgada e publicada, um de seus dispositivos di que ela deve se aplicar aos eleitos em 2008. Particularmente acho que não será uma das coisas mais simples, até o STE vai entrar na questão, pois é um dos momentos mais inoportunos. O Congresso sabe o que fazer, mas nesse momento, já de diplomação, que encerra o processo eleitoral, é complicado. Não nos permitimos emitir um juízo. Há interessados, a partir do dia 20 começa o recesso na justiça eleitoral e o plantão da justiça eleitoral não tem condições de decidir esse assunto. Portanto temos que aguardar e acompanhar tudo isso aí, sem prejuízo de todos que se julgam no direito do cargo eletivo”.

O juiz disse que o assunto pode ser resolvido mesmo após a posse. “A palavra é esperar, sem prejuízo a ninguém”. Disse que, se ficar definido que todos têm direito, eles serão empossados mesmo após a posse de primeiro de janeiro.

Ao final, homenageou o promotor público Dr Raphael Monteiro.

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Tags: Política

42 Respostas Até Agora ↓

  • 1 cezandir // nov 10, 2009 at 12:21 PM

    apoio a pec dos vereadores: meu irmao foi o sexto mais bem votado e nao foi eleito sendo assim tres vereadores com menos votos que ele eleitos. A pec dos vereadores estar corrigindo uma injustiça.

  • 2 paulo // nov 5, 2009 at 8:17 PM

    acho que temos que manifestar com apoio dos deputadoe e pedir emptima dos ministro todos suplente .eles tem que ver que errarão ou corer sanque doa a quem doer . depois depois do dia 6 de novenbro marcar uma data para manifestar no TSE ou na residencia do ministro paque ele sente nosso desespero .gastar um pouco a mais um pouco a menos nao vai omentar mais as nossas dividas mais .eles vao ter que nos engolir

  • 3 idelso marques de souza // nov 3, 2009 at 4:26 PM

    Sexta-feira, 2 de outubro de 2009

    JUIZ PEDRO CALDAS FALA SOBRE A PEC DOS VEREADORES
    Trechos da entrevista do juiz Pedro Caldas, da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, ao programa OAB em Ação, da TV Cabo Mossoró (TCM). Ele fala sobre a aplicação da PEC dos Vereadores.

    Sobre a emenda constitucional 58/2009, vejam o texto esclarecedor postado em http://www.chagasilva.com
    Daniela Lima – Advogada Especialista em Direito Processual Civil.
    A Proposta de Emenda a Constituição 336/09, que recompõe o numero dos vereadores que foram cortados com legalidade questionável pelo TSE em 2004, faz voltarmos às atenções a um problema corrente de relação entre os poderes no Brasil, ou seja, o judiciário a se intrometer nas prerrogativas do poder legislativo nacional.
    Sabe-se que uma resolução tem efeito meramente de lei e deve respeitar o que preceitua o art. 16 da CF, ou seja, o princípio da anualidade e a resolução 21.702/2004, que cortou o numero de vereadores, não respeitou este principio.
    Essa mesma resolução em seu artigo 3º deixa claro que sendo aprovada uma emenda constitucional para regulamentar o artigo 29 da Constituição Federal em relação à recomposição das Câmaras Municipais, o TSE aplicaria as novas regras imediatamente. Caso da PEC 336/09.
    Nossos deputados e senadores quando reunidos para aprovar uma proposta de emenda constitucional, possuem poder constituinte, estando limitados apenas as clausulas pétreas fixadas pela Carta Magna, possuindo inclusive a prerrogativa de fixar a data dos seus efeitos.
    De acordo com o posicionamento do Ex-Ministro do TSE, José Augusto Delgado, “Em um Estado Democrático de Direito a vontade do legislador deve ser respeitada com o máximo de amplitude, só sofrendo controle quando violar postulados, princípios e regras postas na Constituição Federal, o que não é o caso da referida PEC dos Vereadores.”
    Cabe salientar que uma emenda a constituição precisa de um rito especial de tramitação, e assim que promulgada passa a fazer parte do texto constitucional, lei suprema do nosso País, estando acima de qualquer lei ou opinião política dos membros do judiciário.
    Há uma jurisprudência consolidada, segundo a qual, uma emenda constitucional tem validade imediata. “Uma emenda constitucional que entra em vigor tem vigência e eficácia imediatas”, declara o ministro do STF Ricardo Lewandowski.
    Na história republicana brasileira já existiram vários casos de efeitos imediatos e retroativos garantidos pelo texto constitucional. Depois da constituinte de 1988 foram recompostas quase que todas as Câmaras Municipais do Brasil e a posse dos novos vereadores aconteceram em 1989 quando o mandato já havia se iniciado.
    O mandato do ex presidente José Sarney foi prorrogado por mais um ano, e os mandatos dos prefeitos foram ampliados de 4 para 6 anos, quando esses já se encontravam em exercício.
    Recentemente, acompanhamos a manobra efetuada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que obteve o direto de disputar a reeleição, quando havia sido eleito para quatro anos de mandato.
    Com a promulgação da emenda constitucional, as Leis Orgânicas Municipais devem ser imediatamente alteradas para se adaptarem às novas determinações. A justiça eleitoral deverá fazer os novos cálculos, definir os eleitos, a participação de cada partido, diplomar e dar posse aos novos vereadores.
    É curial destacar que além de recompor as Câmaras Municipais, os gastos serão reduzidos, o que não aconteceu com a resolução do TSE que cortou apenas as vagas existentes, diminuindo a representatividade e não os gastos.
    Por isso cabe a Justiça Eleitoral apenas abrir caminho para a aplicação do novo Art. 29 da constituição, que foi democraticamente debatido pelo poder legislativo e tem status normativo superior a qualquer lei, pois não se evidencia qualquer argumento jurídico robusto que sustente a não aplicação das novas regras.
    2 de Outubro de 2009 .

  • 4 ROSEMERE S SANTOS // out 14, 2009 at 4:19 PM

    Em 2004 ao editar a proposta da PEC DOS VEREADORES, previu-se efeitos para janeiro de 2009, na longa tramitação da PEC.333/04, em momento algum alterou a data com relação ao aumento das vagas. Sem falar que atraves de uma resolução do tse no mesmo ano(2004) diminiuiu-se o número de vagas nasa câmaras municipais e agora querem questionar o que?. Os suplentes votam votados e devem tomar posse este ano, como previu a PEC.333/04.

  • 5 Pedro Miranda // set 11, 2009 at 5:50 PM

    Isto é uma vergonha, vereador não pode assumir o cargo por meio de Emenda Constitucional, se isto valer não precisará mais de eleições no Brasil, bastaria fazer Emendas por conveniencia, alem de que, como fica as leis orgânicas municpais que, por orientação do próprio TSE e STF já definiram a quantidade de cadeiras para seus parlamentos? inclusive muitas já definiram em suas LOM o numero de cadeiras até 2012. Se isto acontecer vai quebrar a soberania dada pela própria constituição federal as eficacias das LOM. ABSURDO, ACORDA POVO.

  • 6 ANTONIA IRACILDA BARROS DOS SANTOS // set 3, 2009 at 5:35 PM

    SOU A FAVOR DA PEQ DOS VEREADORES POIS ACHO UMA INJUSTICA O VEREADOR QUE EU VOTEI TEVE 1908 E FICO DE FORA A REPRESENTATIVIDADE DO PARLAMENTO MIRIM FICO PREJUDICADA.

  • 7 Carlos andré de almeida junior // ago 7, 2009 at 12:54 PM

    por isso que essses deputados que votaram contra a pec dos vereadores vão perder as proximas eleiçoes, tenho certeza que o lula não vai conseguir eleger sua sucessora pois o lula criticou a pec dos vereadores , esses idiotas desses deputados só fazem merda, por isso que todos os deputados que votaram contra essa pec vão levar fumo pra aprender a legislilar direito esse pais !! FORA DEPUTADOS INUTIS, ESSA CAMARA DE DEPUTADOS E UMA QUADRILHA !!!

  • 8 josiel meneses // jul 24, 2009 at 1:50 PM

    O TSE precisa ficar atento ao que vai impor quanto a quem deve assumir as novas vagas , se for feito novo cociente eleitoral a decisão vai fazer com que vereadores já empossados percam os mandatos para suplentes que nas ultimas eleições os partidos não fizeram cociente eleitoral.O certo(de acordo com alguns juristas) é dar posse aos suplentes que foram já diplomados em 2008,porque será a única maneira de se evitar devassa de ações solicitando o direito de posse de quem na época das últimas eleições consegui melhor desempenho.TSE faça a coisa correta para se evitar mais pendência jurídicas.

  • 9 estevao marinho // maio 11, 2009 at 8:24 PM

    sabe de uma coisa??/ esqueçe esse negócio de pec dos dos vereadores para o mandato dopleito de 2008??? esquecem??

  • 10 estevao marinho // maio 11, 2009 at 8:22 PM

    sera que vocês não perceberam que estes politicos estão é fazendo hora com a cara dos suplents??? desde 2004 que eles vem se divertindo as custas dos suplentes???

  • 11 marcos alves // abr 22, 2009 at 1:11 AM

    agora não tem mais jeito de adiar nem no ponto de vista da legalidade , nem politico ano que vem tem eleições é agora ou nunca. 1°suplente

  • 12 Paulo Ramires Gaspar // abr 21, 2009 at 3:56 AM

    O Senado da República e a Câmara dos Deputados estão cada vez mais enfraquecidos enquanto, o poder do Supremo e TSE se agiganta!!
    Leia abaixo, as palavras do Ministro Marco Aurélio (voto vencido) quando da decisão do Supremo e TSE reduzindo o número de vereadores nas câmaras municipais do Brasil:

    “O ministro Marco Aurélio julgou procedentes os pedidos feitos nas ADIs. Segundo ele, a Constituição Federal dispôs que os municípios seriam regidos por suas próprias leis orgânicas, desde que atendidos determinados princípios. De acordo com o entendimento do ministro, a constituinte não determinou ao TSE a fixação do número de cadeiras.
    Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, nem ao Supremo, regulamentar a lei. “Não reconheço a competência do TSE e do Supremo em atuar com essa repercussão”, ressaltou. No voto, Marco Aurélio destacou que a resolução do TSE afastou as leis orgânicas municipais, o que considerou ser uma violação ao texto constitucional. “Será que é dado desconhecer essas leis orgânicas sem afastá-las mediante procedimento próprio da ordem jurídica?”, indagou o ministro.
    Segundo o ministro, o TSE substituiu os constituintes alterando “a própria Constituição Federal para elaborar o que essa mesma Constituição previu como sendo da incumbência de cada câmara de vereadores, que é a lei orgânica do município finaliza o Ministro”.

    Ora, vamos respeitar esta autoridade!!

    E aqui quero chamar a atenção dos Deputados Federais e Senadores da República, alertando-os para o seguinte: Chegará o momento que o Supremo e TSE na base da caneta reduzirão também o número de Deputados e Senadores se os senhores não tomarem as providências, corrigindo este equívoco cometido com relação às Câmaras municipais. Se estas medidas passaram a ser atribuiçôes do Supremo e TSE, sugiro que se pense seriamente no fechamento do congresso!!

    Aqui vai um comparativo dos gastos da Câmara de Vereadores do Municipio de Toledo – PR com 17 vereadores em 2004 e os gastos apartir de 2005 com 11 vereadores:

    2004 com 17 vereadores – R$ 1.690.843,59
    2005 com 11 vereadores – R$ 1.781.318,84
    2006 com 11 vereadores – R$ 2.226.006,11
    2007 com 11 vereadores – R$ 2.366.496.35
    2008 com 11 vereadores – R$ 3.146.772,68

    Observem que os gastos aumentaram signifigativamente ou seja, o objetivo do supremo e do TSE de reduzir gastos não foi atingido!!

    Atenciosamente e agradecido,
    Paulo Ramires Gaspar.

  • 13 OLHO VIVO EM TUDO // abr 17, 2009 at 8:27 PM

    Não adianta, os Deputados Federias e os Senadores, estão passando melado na boca dos coitadinhos dos suplentes, enchendo eles de esperânça e não vai aprovar nada a tal desta PEC 333, pois quem manda neles é o LULA e o Supremo Tribunal mais ninguem, tudo que eles decidirem agóra, sera barrado pelo LULA e pelo Suplemo Tribunal Federal e fim de PAPO.

  • 14 Sandro // abr 17, 2009 at 6:15 PM

    Não entendo o porque dessa PEC ainda não ter sido aprovada em definitivo, os deputados e os senadores tem que da uma resposta ao povo brasileiro que espera uma definição a tanto tempo.

  • 15 Paulo Ramires Gaspar // abr 15, 2009 at 1:33 AM

    Sarney e Temer, vão matar no peito, desatar o nó e resolver a parada em favor dos municipios do Brasil.
    Suplentes de vereadores, creiam somente!!
    O Senador José Sarney e o Deputado Michel Temer, Presidentes do Senado e câmara dos Deputados respectivamente, vão matar no peito, desatar o nó e resolver esta parada em favor dos municípios do Brasil, promulgando a pec que aumenta o número de vereadores ainda para a legislatura 2009/2012. O que está prestes a acontecer é o reparo de um equívoco cometido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que – acatando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no recurso extraordinário nº 197.917/2004 – editou a resolução nº 21.702, na qual se estabeleceu o número de vereadores, por municípios, para o pleito de 2004 e eleições seguintes reduzindo o número de cadeiras nas Câmaras Municipais. Chegou a hora de devolver aos municípios o que lhes foi tirado (o número ideal de representantes nas Câmaras de vereadores).
    O que vem abaixo é extremamente esclarecedor:
    “Voto vencido, o ministro Marco Aurélio julgou procedentes os pedidos feitos nas ADIs. Segundo ele, a Constituição Federal dispôs que os municípios seriam regidos por suas próprias leis orgânicas, desde que atendidos determinados princípios. De acordo com o entendimento do ministro, a constituinte não determinou ao TSE a fixação do número de cadeiras.
    Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, nem ao Supremo, regulamentar a lei. “Não reconheço a competência do TSE e do Supremo em atuar com essa repercussão”, ressaltou. No voto, Marco Aurélio destacou que a resolução do TSE afastou as leis orgânicas municipais, o que considerou ser uma violação ao texto constitucional. “Será que é dado desconhecer essas leis orgânicas sem afastá-las mediante procedimento próprio da ordem jurídica?”, indagou o ministro.
    Segundo o ministro, o TSE substituiu os constituintes alterando “a própria Constituição Federal para elaborar o que essa mesma Constituição previu como sendo da incumbência de cada câmara de vereadores, que é a lei orgânica do município”.
    Concluo, concitando todos os suplentes de vereadores que façam cada um a sua parte e depositem nos Deputados Federais e Senadores um voto de confiança.
    Atenciosamente e agradecido,
    Paulo Ramires Gaspar.

  • 16 Janio Ribeiro // abr 12, 2009 at 9:37 PM

    Todos em Brasilia dia 14,15 e 16 de abril pela promulgação da PEC já aprovada e pela redemocratização das Câmaras Municipais. Como uma PEC aprovada fica sem ser promulgada?

  • 17 samir // abr 6, 2009 at 4:37 PM

    COMO SABER SE A CIDADE VAI TER NOVOS VEREADORES PELA PEC333 SE O SENSO E DE 10 EM 10 ANOS E A ESTIMATIVA E VALIDA

  • 18 ALOIZIO TUTA // abr 4, 2009 at 1:55 AM

    fui lesado e 2004 pois na minha cidade de 21 vereadores ficaram apenas 15 perdi meu mandato agora estou querendo apenas o meu direito que foitirado de forma altoritaria e ditadora pela justiça eleitoral que fez uma lambança!!!!!!

  • 19 amilton amorim // fev 10, 2009 at 7:32 AM

    A regra eleitoral parece-me só valer para os vereadores, pois, o ex-presidente Fernendo Henrique prorrogou seu mandato em mais um ano e a emenda teve efeito imediato. sou pela promulgação da pec por já haver jurisprudencia.

  • 20 cleison gomes // fev 5, 2009 at 10:06 AM

    olá amigos nós temos que dar a resposta a estes politicos que só pensa em si proprio , no hora de pedir o voto eles vem com a maior cara de ferro , não e nem cara de pau , nos esperem em 2010 vocês vão ver com a população vcs não vão ter um voto na minha cidade vou fazer campanha contra

  • 21 tyago // fev 5, 2009 at 7:27 AM

    chinaglia um irresponsável por completo!!!

  • 22 josé luiz // fev 1, 2009 at 7:29 PM

    E importante dizer que a pec 20 vai corrigir uma injustiça. Tem cidade de 8 mil habitantes com 9 vereadores e cidades com 70 mil habitantes com 10 vereadores, o pior e que a câmara recebe o repasse como se fosse de 15 vereadores, a pec dos vereadores e justa. Os senadores estão de parabéns e Arlindo Chinaglia foi irresponsável de não promulgar a pec de imediato mais tenho certeza que o stf obrigara a promulgação pelo bem da sociedade, pois as eleições de deputado esta perto e um erro deste pode até custar a derrota de Arlindo chinaglia nas urnas depois que a sociedade souber que os jornais publicaram a pergunta de forma incorreta e vocês sabem disso, pois os jornais foram oposição confundiram o eleitor para ter a mídia a seu favor e só assim ela chamaria atenção do eleitor.
    Só que o stf fará justiça eles são os guardiões da constituição brasileira e não se curvara aos caprichos de Arlindo chinaglia

  • 23 Edinho Araujo // jan 31, 2009 at 1:22 PM

    Companheiros está chegando o grande dia vamos reunir todos em Brasilia dia 02/02/09 para a vitória . pec dos vereadores já

  • 24 HEMERSON/SONZINHO // jan 26, 2009 at 8:26 PM

    meus amigos vamos a luta .. dia 02 e 03 fevereiro brasilia que nos espera . vamos fazer valer a vontade do povo .. força companheiros juntos iremos vencer .. deus jamais rebaixa seus filhos VAMOS FAZER UMA CHAMADA EM REDE NACIONAL . CONVOCANDO TODOS SUPLETES DO BRASIL … ATE A VITORIA COMPANHEIROS . QUE DEUS NOS ABENCOI … HEMERSON/SONZINHO ALFENAS MG

  • 25 FABIO PERSI // jan 25, 2009 at 2:02 PM

    DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009
    7 HORAS DA MANHÃ EM BRASÍLIA
    NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    MANIFESTAÇÃO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES, (PEC 20 DE 2008, APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL). MILHARES DE SUPLENTES DE VEREADORES, ASSESSORES, APOIADORES, SIMPATIZANTES E FAMILIARES ESTARÃO PRESENTES. PARTICIPE COM SUA CARAVANA, LEVE FAIXAS, MANIFESTOS E MOBILIZE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS PARA IREM COM VOCÊ. A MANIFESTAÇÃO É LIVRE E ABERTA, QUALQUER PESSOA PODE PARTICIPAR. QUEREMOS A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS APARTIR DE 01 JANEIRO DE 2009, CONFORME TEXTO APROVADO COM PELOS DEPUTADOS E SENADORES.

    MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS- MORECAM

    MILHARES DE SUPLENTES E NÃO ELEITOS
    PROMETEM LOTAR BRASÍLIA DIA 02 DE FEVEREIRO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.

    Vai acontecer dia 02 de fevereiro de 2009, ás oito horas da manhã uma grande movimentação na Câmara dos Deputados quando do início dos trabalhos legislativos pelo Congresso Nacional. Milhares de suplentes de vereadores de todo o Brasil prometem lotar o plenário para pressionar a Mesa da Câmara dos Deputados a promulgar a PEC dos Vereadores que trata da recomposição das Câmaras Municipais e recria 7.343 vagas.
    A PEC 20 de 2008, aprovada pelos Deputados e Senadores não aumenta despesas e nem gera mais gastos, pois os valores repassados para os atuais vereadores serão os mesmos para tanto quantos forem os novos vereadores empossados.
    O MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-MORECAM espera que esta seja uma grande mobilização. Todos foram votados, mas prejudicados pela Resolução nº 21.702 de 2004 e agora tem na PEC dos Vereadores a oportunidade de assumirem e garantirem mais representação nas bases.
    Não só os primeiros suplentes estarão marcando presença, mas os que ocupam a segunda suplência também vivem a expectativa, pois passarão a ser primeiros suplentes melhorando a chances de assumir.
    Todos os interessados na PEC dos Vereadores precisam se unir para juntos estarem em Brasília no dia 02 de fevereiro. Formemos caravanas, essa luta é nossa!!!

    FABIO PERSI
    LÍDER COMUNITÁRIO
    GOVERNADOR VALADARES-MG
    (33)3284-7105 / 3284-7038 / 8807-6119
    [email protected]

    CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO SOBRE A PEC DOS VEREADORES
    1 – A PEC 20 de 2008, também conhecida como PEC dos Vereadores, trata da recomposição e não do aumento do número de vereadores;

    2 – A recomposição se faz necessária, porque as regras para definição do número de vagas nas Câmaras Municipais estão baseadas numa Resolução do TSE e hoje existe uma desproporção;

    3 – Em Minas Gerais a cidade de Serra da Saudade com 863 habitantes tem 9 vereadores, já Governador Valadares também em Minas Gerais com mais de 260 mil habitantes tem apenas 14 vereadores;

    4 – A PEC dos Vereadores foi aprovada pelos Deputados e Senadores através do voto e precisa ser promulgada cumprindo o artigo 60 da Constituição Federal;

    5 – A PEC dos Vereadores é viável, pois não gera mais despesas nem novos gastos, se for promulgada, apenas permite a divisão do bolo financeiro com mais vereadores;

    6 – O mesmo que se gasta com os atuais vereadores, será o mesmo valor para tanto quantos vereadores aumentarem;

    7 – Com a promulgação da PEC dos Vereadores a população ganha mais representatividade. Vivemos numa democracia representativa, e sabe-se dos déficits desse sistema político. A PEC dos Vereadores, se promulgada, contribuirá para a otimização de nosso sistema político. A democracia em nosso país se fortalecerá;

    8 – A PEC dos Vereadores, na sua redação final aprovada deixa claro que sua aplicação vale para as eleições de 2008;

    9 – Será que existe base legal, constitucional e jurídica para uma EMENDA CONSTITUCIONAL depois de aprovada não ser promulgada por recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?

    10 – O Dep. Arlindo Chinaglia foi totalitarista e unilateral ao não promulgar uma emenda a Constituição que foi votada unanimemente tanto pelos seus companheiros da Câmara (438 a favor, 6 contra) como pelos Senadores (59 a favor, 5 contra). Atos como esse, dignos de ditadores, devem ser reprovados sempre, pois vivemos numa democracia.

    O povo brasileiro se manifesta e pede a promulgação da PEC dos Vereadores. Que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados volte atrás nesta decisão para o bem dos municípios prejudicados com a redução do número de vereadores.

    FABIO PERSI
    LÍDER COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CHONIN DE CIMA
    GOVERNADOR VALADARES-MG
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119
    [email protected]

  • 26 juca pitanga // jan 25, 2009 at 9:28 AM

    Vereador tinha que trabalhar de graça, afinal de contas o que fazem é muito pouco para merecer tanto. Não há necessidade de dedicação exclusiva a não ser para aqueles que nunca trabalharam na vida.

  • 27 antonio carlos // jan 24, 2009 at 11:28 AM

    É minha gente, também sou a favor da PEC dos vereadores, pois em minha cidade Cunha/SP, eram 15 vereadores e em 2004 passou a ser 09, porem o refluxo dos repasses não foram devolvidos a prefeitura municipal, e neste final de ano os vereadores que na sua maioria foram reeleitos aprovaram 169% de aumento em seus salários a partir de 01/2009, sob a alegação que esta sobrando dinheiro na camara, isto sim é vergonhoso, sou a favor do aumento da representatividade sim, estaremos torcendo muito para que a pec seja promulgada e passe a vigora a partir de agora…..

  • 28 Cont(ato) // jan 23, 2009 at 1:29 PM

    Aumentar o número de vereadores pra mim é e sempre será uma piada. Que coisa!!!

  • 29 Paola Diniz // jan 23, 2009 at 11:29 AM

    Concordo com o aumento de vereadores desde que respeitem a lei e seja válida pra próxima eleição… Quem não foi eleito tem de ter paciência e entender que não se pode passar por cima da lei. Senão não entenderem assim, não podem ser vereadores nunca. Quando candidataram sabiam das regras e agora querem mudar depois do pleito? Paciencia e respeito com os eleitores tb faz bem para a consciencia…

  • 30 freitas // jan 22, 2009 at 11:33 PM

    o pessoal do PT deveria respeitar o povo brasileiro, pois só é chamado de partido politico porque ainda tem um presidente que se preocupra com o povo, mais é contra a pec dos vereadores, mais acredito que ele tambem irá dar a volta por cima pedindo a câmara que promulguem a referida pec e que ela entre em vigor como determina para o processo eleitoral de 2008, e que os suplentes assumam a partir de janeiro de 2009 como foi votado pela câmara e senado em dois turnos.

  • 31 carlinho vardema ALFENAS MG // jan 22, 2009 at 7:56 PM

    atençao a todos que navegam aqui, dia 2e 3 de fevereiro todos suplentes tem de estar lá, para precionarmos para aprovaçao da pec . quem ver este recado passe para outros, pois vamos estar lá com +ou – em 5000 supentes, ate lá.

  • 32 MARQUINHO DA FARMÁCIA [email protected] // jan 14, 2009 at 6:06 PM

    Olá pessoal……….

    vcs q são a favor da PEC DOS VEREADORES, entrem nesse blog ai:

    http://lucianonanzer.wordpress.com/2008/12/20/artigo-interessante-sobre-a-pec-202008-vereadores/#comment-1332

    e vamos a luta na manifestação dias 2 e 3 em brasilia…….

    qualquer coisa, me add no msn: [email protected]

    Abraçossssss…….

  • 33 Cont(ato) // jan 9, 2009 at 6:49 AM

    Ué Julio Alves?

  • 34 Julio Alves // jan 8, 2009 at 8:24 PM

    Este PT parece brincadeira, na pec dos vereadores, foram contra: Alindo Chinaglia, Aluizo Mercadante,Tião Viana. Aqui em São Paulo vamos dar o troco para raça de pessoas que tem fome de poder. agora no dia 08/01/2009, aprovou um aumento para funcionarios da camara de deputados na calada da noite, vamos dar o troco em você aqui em São Paulo seu Arlindo canalha.

  • 35 sandro cesar // jan 8, 2009 at 8:17 PM

    estou a favor da pec dos vereadores, só este arlindo chinaglia e seu PT e contra , pode esperar que daremos o troco aqui em são paulo, arlindo será candidato em são paulo, é só esperar para ver.

  • 36 coca // jan 4, 2009 at 9:47 PM

    Estou indignado aprova e Depois volta atras nao quer assinar , vai se arrepender amigo arlindo ficou muito ruim para o senhor.

  • 37 coca // jan 4, 2009 at 9:44 PM

    sou a favor a Pec dos vereadores Pt arlindo pisou na bola, nao esqueça vamos dar o troco nao votando no Pt em 2010.

  • 38 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR // jan 4, 2009 at 5:02 PM

    SOU A FAVOR DA PROMUNGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES E QUE PASSE A VIGORAR APARTIR DE 2009. LEMBRAR MAIS UMA VEZ QUE O TSE FOI QUEM MUDOU A REGRA DO JOGO EM ANDAMENTO, QUANDO EM 2004 DIMINUIU O NÚMERO DE VEREADORES, SEM DIMINUIR O REPASSE PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE UMA RESOLUÇÃO, ALTERANDO A LEI ELEITORAL.
    POIS BEM, EM 2004 O TSE APRESENTOU AO BRASIL UMA MEDIDA DIZENDO ELES QUE ERA MORALIZADORA, PORQUE IRIA ECONOMIZAR RECURSOS.
    NA MINHA CONCEPÇÃO, NÃO FOI UMA MEDIDA MORALIZADORA E NEM TÃO POUCA VERDADEIRA, POIS A FORMA DO DUODÉCIMO QUE SÃO DESTINADOS AS CÂMARAS PERMANECEU E PERMANECE INALTERADA NA CONSTITUIÇÃO. O TSE REDUZIU O NÚMERO DE VEREADORES, DIMINUINDO A REPRESENTAÇÃO POPULAR E NÃO REDUZIU OS RECURSOS, OS GASTOS CONTINUARAM OS MESMO, BASTOS VER AS FESTAS QUE VEM SENDO FEITAS COM O DINHEIRO PÚBLICO. SÃO POUCAS AS CÂMARAS QUE DEVOLVEM DINHEIRO PARA O ERÁRIO PÚBLICO, O QUE AGENTE VER EM VARIAS CIDADES É GABINETES DE VEREADORES INCHADOS, DIÁRIAS E MAIS DIÁRIAS E NO FINAL DE CADA ANO RATEIAM A SOBRA DO CUSTEIO DAS CÂMARAS.
    ESSA PEC NADA MAIS É DO QUE UMA LEI DE RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES.
    ACREDITO QUE O TSE SE EQUIVOCOU NA SUA DECISÃO “LEGISLANDO” E O SENADO FEDERAL ESTÁ CORRETO NA SUA DECISÃO, CONCERTANDO UM EQUÍVOCO QUE NÃO ERA DA COMPETENCIA DO TSE.

  • 39 KATIANE ALVES GUIMARÃES // jan 4, 2009 at 4:51 PM

    QUERO DIZER QUE CONCORDO COM A PEC DOS VEREADORES, POIS MORO EM SANTA MARIA DA BOA VISTA – PE, CIDADE COM MAIS DE 40.000 (QUARENTA MIL) HABITANTES E CONTA COM 09 VEREADORES, ENQUANTO CIDADES CIRCUVIZINHAS COM MENOS DE 5.000 (CINCO MIL) HABITANTES, COM O MESMO NÚMERO DE VEREADORES, QUERO DIZER QUE A QUANTIDADE DE VEREADORES É INJUSTA NA MINHA CIDADE, TOTALMENTE DESPROPORSIONAL.
    SE NÃO VAI AUMENTAR O REPASSE PARA A CÂMARA, QUE CADA UMA SE PLANEJE DENTRO DO SEU ORÇAMENTO.

  • 40 É BRINCADEIRA! // dez 19, 2008 at 6:01 AM

    É brincadeira mesmo o que os poderes do nosso país fez neste últimos dias, vejam bem:
    OBS. A CCJC ( Comissão de Constituição Justiça e Cidanania), aprovou na Câmara federal, o aumento de Vereadores que é a Famosa PEC 333, depois enviou para o Senado federal que passou a ser chamada de PEC 20, o Senado Federal entendeu que o CCJC concordou com o aumento de Vereadores e votou favorável ao aumento de Vereadores, agóra, a própia Câmara Federal, reprova o que ela mesmo havia aprovado e o Senado també aprovou, da pra entender estes Políticos de nosso Brasil.
    Isto que a Câmara Federal fez, foi uma verdadeira palhaçada com os coitadinhos dos suplentes que ficaram la em Brasília esperando a decisão que eles precisavam e a Câmara Federal fez os suplentes de bobos por muitos dias.
    ==========É BRINCADEIRA===========

  • 41 Peixoto // dez 18, 2008 at 12:36 PM

    Estou de acordo com o Dr. José Donizete a tal Pec dos Vereadores que não será promulgada pela Camara dos Deputados, noticia de agora, só deverá valer mesmo para as eleições de 2012, pois a regra das eleições de 2008 não pode ser moificada na calada da noite, pois se aumentar u numero de Vereadores, teria que ser muitomaior o numero de candidato, muitos não puderam concorrer ao cargo, devido ao numero de apenas 11 Vereadores. Tá Dito.

  • 42 Thiago Rodrigues // dez 18, 2008 at 11:54 AM

    A camara resolveu barrar a proposta e não irá será promulgada

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