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Reunião para analisar pedido do MP

outubro 22nd, 2008 · 24 Comentários

O procurador-geral do Município, Pedro César da Silva, comentou o pedido da promotora Eliane Claro para que os secretários municipais devolvam o 13º salário. Ele disse que haverá uma reunião entre os 14 secretários para definir se a notificação da promotora será aceita. “Os secretários podem ou não aceitar. Caso não aceitem, a promotora entra na Justiça”, explica Silva. “Temos todo o respeito pela decisão da promotora, mas é um caso polêmico e ainda há posições divergentes, há tribunais que entendem que secretário tem direito ao 13º”.
Eu não – O advogado diz que o cargo de procurador-geral do Município, “apesar do status de secretário, não é considerado secretário municipal”. Pedro César da Silva afirma que vai enviar para a promotora a legislação que, de acordo com ele, esclarece esse mal-entendido. “Houve um equívoco, meu nome estava na relação que a promotoria enviou para a prefeitura, como procurador represento os interesses do Município, não os do prefeito”, explica. “Em algumas prefeituras há a Secretaria de Negócios Jurídicos, nesse caso o titular da pasta é considerado secretário”.

Tags: Política

24 Respostas Até Agora ↓

  • 1 É PACABÁ // out 28, 2008 at 18:23

    Paola – Ilicínea e Pouso Alto.

  • 2 peso pesado // out 28, 2008 at 06:21

    Que é isso empresário, coitado dos secretários ,devolver essa graninha só porque trabalharam no décimo terceiro mês, ora se eles trabalharam nesse mês de trezembro, devem receber. pRA QUE COBRAR ESSA MULTA DE 100% DE DEVOLUÇÃO, QUE NADA A GENTE GOSTIA, VAMO DEXÁ A MOÇADA SE DIVERTIR NOS COFRES DA VIUVA.
    ANO QUE VEM TÁ TUDO DE VOLTA EM SUAS CONFORTÁVEIS CADEIRAS E COM AR CONDICIONADO, CARROS DA TOYOTA,HONDA,PEGEOT,FORD,FERRARI,ETC.
    ENQUANTO ISSO O POVÃO VAI DE BUZÃO COM ESSE CALOR E TUDO, BEM FEITO QUEM MANDA VOTAR NELES.
    RSSSSSSSSSSSS

  • 3 Empresário // out 27, 2008 at 18:19

    acho que devem sim devolver o que receberam sem ter direito, e tambem pagar aquelas multas de 100% ao ano e correções absurdas que so a prefeitura tem e a receita federal, e ainda levar em conta que não foi denuncia espontanea e cobrar multa de 200%. como fazem com os empresarios que atrasam algum imposto.
    quem pensariam mais em fazer valer a lei so pros outros!!!!

    valeu Dra. CLARO!!!!!!!!!

  • 4 Abilio Nário // out 25, 2008 at 20:18

    Mal acabou a campanha de 2008 e não é que já tem gente reunindo pensando em 2.012. Acreditem mas tem um Poste em formação, porém garantem que tem uma luminosidade própria e profundo conhecedor do ninho dos doze avos.

  • 5 peso pesado // out 25, 2008 at 07:40

    Muito Boa Guilherme.
    A Comunidade está orfã, se o procurador que é do Municipio fala em nome dos secretários , quem falará pelos municipes?

  • 6 Guilherme // out 24, 2008 at 19:58

    Eu não sabia que os secretários defendiam os interesses do prefeito. Achava que era o da comunidade…

  • 7 andorinha // out 24, 2008 at 09:21

    Tenho certeza que a promotora sabe mais.Tomara que não pare por ai.A chapa tá esquentando.O (padre)já tirou a batina!

  • 8 Escoteiro-VGA. // out 24, 2008 at 04:54

    Meu ilustre amigo Heldrick, você interpretou muito bem o que a promotora falou em primeira mão, mas você acha que se o espertão do Pedro Cesar consiguir barar a notificação da promotora, éla não vai entrar ja justiça definitivamente?
    Pode ter a certeza que a promotora não vai parar por ai não falo Heldrick.

  • 9 Padre // out 23, 2008 at 20:01

    De bobo e coitado esse procuradorzinho só tem cara.

  • 10 LEITOR ATENTO // out 23, 2008 at 09:56

    Onde se lê EU NÃO, traz um falso trocadilho, deveria dizer EU SIM. Ou seja, eu receberei sim o 13.o. Blogueiro e leitor deve ficar atento! Afinal somos procuradores dos nossos interesses próprios…

  • 11 Cont(ato) // out 23, 2008 at 09:21

    Como você sabe disso, Paola?

  • 12 Tia Sapequinha // out 23, 2008 at 08:56

    Uai Paola .
    Que babado é esse?

  • 13 Paola Diniz // out 23, 2008 at 08:04

    Quem gosta do nosso procurador é a cidade de Ilicínea….gosta dele bem longe de lá!!!!! rs… e ele sabe porque….

  • 14 Heldrick // out 23, 2008 at 07:01

    pelo que entendi, não houve nenhuma determinação judicial, apenas uma notificação do MP. caso nao concordem com a notificação, o MP tera q entrar com um procedimento judicial.
    e a proposito, qualquer um do povo pode chegar e fazer esse tipo de denuncia ao ministerio publico, nao precisa ficar aguardando não.
    e aliás, pode também alguem contratar um advogado e ele proprio entrar com um processo judicial, sendo q o juiz al final determinara o pagamento dos honoráios pelo poder publico.

  • 15 andorinha // out 23, 2008 at 06:24

    Chega de manobras na justiça Pedro César ,uma hora a casa cai.A devolução sua e de outros será dupla.

  • 16 Escoteiro-VGA. // out 23, 2008 at 05:42

    Esse tal de Pedro Cesar não tem jeito mesmo não hem, alem de querer cair fora da devolução do dinheiro do 13º recebido indevidamente, agora ta querendo ir contra a lei, fazendo reuniões para ver si vai aceitar ou não o pedido da justiça, isto até ta parecento brincadeira, sera que a justiça antes de soltar um notícia desta, não analisou com cuidado todos os parâmetos dela mesmo, se este dinheiro não for devolvido, vai acabar com a credibilidade da nossa justiça.
    Ou então o poder executivo municipal, tem mais força do que o poder judiciário federal.
    A justiça tem que ser feita, pois todos os seceretários da Prefeitura de Varginha trocam de carro todo ano, agora terão que vender os carrões para devolver os dinheiro aos cofres públicos do municipio.

  • 17 José Carlos // out 22, 2008 at 20:18

    Esse tal de Pedro Cesar mente e foge dos principios éticos que tanto proclamam. Quando o título de Procurador do Município faz bem, ele aproveita do cargo, quando é para devolver o dinheiro aos cofres ele se diz fora desta exigência é um tremendo cara de pau.

  • 18 que bom // out 22, 2008 at 18:03

    DEUS AMARELO, voce deveria ser Deus Radiante, muito pertinente seu comentario, isto é o que vemos por aí………..

  • 19 Maria G. M. // out 22, 2008 at 16:14

    O interessante é que, segundo nota emitida pela EPTV, essa lei vigora desde 1998.
    Dez anos e nada foi feito?!
    É um tal de “ignorar” as normas quando elas nos favorecem e torcer para que ninguém perceba.
    Mas parece que dessa vez perceberam e agiram. rsrsrsrsrsrs

  • 20 É PACABÁ // out 22, 2008 at 15:02

    digo (certeza)

  • 21 É PACABÁ // out 22, 2008 at 15:01

    O tal Pedro César só tem a cara e o jeitão de bobo. Quando é pra se levar vantagem é secretário, agora que é pra devolver dinheiro, não é secretário. Por essas e outras que o Corujinha tem mudar muita gente na prefeitura. Digo isso por que se esse Pedro tivesse fora da prefeitura tenho a certesa de que pensaria o contrário. *Falsa ideologia petista*

  • 22 DEUS AMARELO // out 22, 2008 at 09:33

    Meus filhos, não devemos ser contra o pagamento de 13º a cargo de secretário. O que devemos ser radicalmente contra é o pagamento de salário a servidores que não trabalham, que nem mesmo comparecem ao trabalho ou ficam por conta de interesses pessoais dos “chefes”. E digo com certeza que isso acontece na Prefeitura no Estado e na União. Quantas vezes vimos nestas eleições servidores da prefeitura e do Estado fazendo serviços eleitorais a seus chefes. Isso sim é um absurdo e deve ser combatido. No caso dos secretários, se estão trabalhando bem, fazem por merecer o pagamento. O problema é cumprir o requisito de trabalhar bem.

  • 23 Bárbara // out 22, 2008 at 08:57

    O cargo pode até ser para representar os interesses do município, mas dizer que não representa os interesses do prefeito é forçar demais. Vai ver que os tribunais das cidades comandadas pelo 13 acham que secretários 13 devam receber 13º

  • 24 Peso Pesado // out 22, 2008 at 08:23

    Como sempre procuram brechas juridicas, enquanto isso, tome impostos, IRENDA,ICMS,ISS,IPTU,IPVA,TAXAS DIVERSAS,IOF,CPMF,PIS,COFINS e mais um monte de siglas, que nos custam quase cinco meses do ano, o restante é para que possamos sobreviver com o minimo de dignidade.
    Com relação a devolução desse décimo terceiro, o pior é que somente os cinco últimos anos é que serão devolvidos, ou seja o resto tá prescrito.
    Mas que deveria ser devolvido para o bem do povo, isto não tem dúvida.

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