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15 minutos de fila

outubro 31st, 2008 · 19 Comentários

A Câmara de Vereadores de Varginha aprovou mudança na lei que determina tempo máximo de 15 minutos para atendimento em bancos e repartições públicas. Agora esses estabelecimentos terão 20 minutos para atender os clientes. É obrigatório ter o equipamento que imprime a senha e o horário de chegada da pessoa. Quem não obedecer, será multado em 5 mil reais. Em reincidência, a multa dobra. A fiscalização será do Procon e agentes da Secretaria Municipal da Fazenda.

Bancos como o Brasil já haviam conseguido liminar para não seguir a lei dos 15 minutos, alegando que o Município não tem competência para legislar sobre esse assunto. De acordo com esses bancos, a matéria é de ordem financeira e deve ser legislada, se não me engano, pelo Banco Central ou outro órgão qualquer. O ideal seria que eles se preocupassem em atender bem os clientes, em vez de amontoar empulhação para evitar novos custos. A lei passa a valer 30 dias depois de publicada.

Tags: Economia · Utilidade pública

19 Respostas Até Agora ↓

  • 1 gordo // fev 24, 2010 at 8:57 AM

    adoro chocolate

  • 2 gordo // fev 24, 2010 at 8:57 AM

    gordo só faz gordice

  • 3 Cont(ato) // nov 6, 2008 at 2:16 PM

    Mas na hora de receber o salário os vereadores não mandam secretárias fazerem o serviço, rssss!

  • 4 Carla // nov 6, 2008 at 1:01 PM

    Concordo meu caro! sou funcionária pública! ai ja viu né!rs

  • 5 marcelino // nov 5, 2008 at 5:43 PM

    Carla.Muito fora de propósito seu comentário.Sou reconhecido pelos beneficios e ajuda das pessoas,principalmente a pessoa que vc se refere.Vereador não enfrenta filas,pois tem secretárias que fazem este serviço para eles.Isto é verdade.Acho que vc está com tempo de sobra para observar a vida dos outros.

  • 6 Carla // nov 5, 2008 at 10:54 AM

    Marcelino ta guspindo no prato que come!rsrsrs
    Um dos vereadores acho que o Sr. sabe onde encontrar sim!
    Se não estou enganada o Sr. é cunhado de um e não sai da casa dele!

  • 7 Escoteiro-VGA. // nov 4, 2008 at 10:17 AM

    Vocês estão misturando as coisas ao invés de entrarem no assunto certo, entre no site do Banco Central, pois em Reclamações de Clientes veras que o Banco Central do Brasil é muito claro, diz o seguinte: É de responsabilidade do PROCON fiscalizar a referida lei. Essa historia dos Bancos entrarem com mandados de segurânça é conversa fiada, é só o povo saber agir, quando estiverem na fila de algum banco e demorar mais de 20 minutos, chamem a polícia, faça uma ocorrência policial com testemunhas, dos fatos e entreguem a cópia no PROCON e o mesmo entrará na justiça contra o referido Banco que descumpriu a lei, pois a Caixa Economica Federal e o Banco do Brasil, não se preocupa nem um poquinho com quem esta na fila é uma falta de respeito com o povo.
    MAIS PARA ISTO ACONTECER E PARA QUE A LEI ENTRE EM VIGOR DE VERDADE, NÓS PRICISAMOS QUE O POVO NÃO TENHA MEDO E TENHA A CORAGEM DE AGIR NO MOMENTO CERTO LA NA FILA DO BANCO.

  • 8 cidadão // nov 4, 2008 at 9:48 AM

    A lei dos 15 minutos foi proposta pelo Ex- Vereador Honorinho e é uma lei que , como os comentários acima vem defender as pessoas que se ulilizam dos bancos e que enfrentam fila , pois há os privilegiados que têm atendimento vip.Esta lei já está valendo desde 1999 e o meu espanto é que apenas alguns poucos bancos a cumprem , quando na verdade todos deveriam cumprí-la.É um absurdo que sendo lei municipal , todos digo todos os atingidos teriam que se adequar a ela , sob pena de ter seu alvará de localização cassado pela fiscalização do município. Não entndo o porquê disso ainda não ter acontecido , pois a fiscalização é implacável com os outros estabelecimentos , e porque não com os bancos?A legislação é municipal e o argumento dos bancos para não cumprí-la não procede , pois o artigo 38 da Constituição Federal determina que ¨quando disser respeito ao bem-estar da comunidade local é de competência do municipio legislar , portanto tempo de permanência nas filas de banco é , sem dúvida alguma bem-estar da comunidade local e , portanto, os bancos têm sim que respeitar a legislação municipal. Multa neles e cassação de alvará também , pois eles são estabelecimentos como outro qualquer e têm que cumprir a legislação .

  • 9 Cont(ato) // nov 4, 2008 at 8:24 AM

    Pena que você não vai poder esperar hem, seu José Reis dos Santos?

  • 10 Jose Reis dos Santos // nov 4, 2008 at 6:49 AM

    É verdade, os vereadores devem estar na mesma fila dos prefeitos, tanto do atual como do eleito!!

  • 11 Cont(ato) // nov 4, 2008 at 6:03 AM

    Onde estão os vereadores depois das eleiçoes, marcelino? Na fila, esperando o próximo ano pra receber o gordo salário, claro!

  • 12 marcelino // nov 3, 2008 at 5:40 PM

    Vereador não precisa de enfrentar filas.Com o salário que ganham,teem atendimento peferencial.São recebidos pelo gerente.Fila é para professores,funcionários da copasa ,maoria dos funcionários da prefeitura e outros.Eu nunca vi vereador em fila.Aliás passadas as eleições,onde estão eles?

  • 13 Peso Pesado // nov 3, 2008 at 2:42 PM

    E esperar 12 anos para ver uma cidade melhorar também tem multa?

  • 14 Maria G. M. // nov 3, 2008 at 10:41 AM

    Não é preciso extinguir a Câmara. É preciso apenas escolher melhor os ocupantes do cargo de vereador, pessoas que entendam ou procurem enterder as leis, melhorar a assessoria jurídica…
    Assim não farão mais leis que, em princípio, já nascem mortas, ou seja, aquelas para inglês ver (ou seria a população desavisada ver?)

  • 15 Pedreiro // nov 3, 2008 at 9:58 AM

    Não vai dar em nada !!!!!!!!

  • 16 DEUS AMARELO // nov 3, 2008 at 5:32 AM

    Mais uma lei pra ficar só no papel

  • 17 Antonio Adilson // out 31, 2008 at 3:33 PM

    É por essa e outras que defendo a tese da extinção da Câmara de Vereadores. De que adianta eles fazerem leis se ninguém as respeita?

  • 18 Heldrick // out 31, 2008 at 5:07 AM

    Madeira, realmente, os bancos alegam que o município não tem competência para legislar acerca das instituições financeiras, quem tem essa competência é o banco central e a união.
    na constituição fala isso, nao está de forma clara, por isso tem gerado mta discussão.
    eu jah estive dos 2 lados da história, cada um tem suas razões…
    lembro de um vereador q ia aos bancos soh pra fazer BO.

  • 19 VEIO ZUZA // out 31, 2008 at 4:40 AM

    O MÔ FIO, NUM É SÓ OS BANKU QUE DEMORA PRÁ ATENDE ÑÃO.
    TEM REPARTIÇÃO PUBRICA, QUE DEMORA DEMAIS.
    PÁ RECEBE US NOÇU DIREITU INTÃO, LEVAÁ ANUS E NINGUEM FALA NADA, CARCA MURTA NEÇI POOVO SÕ.

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