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OAB de Varginha consegue liminar que mantém instância superior em BH

setembro 9th, 2008 · 1 Comentário

Foi deferido hoje (9) pelo Tribunal Regional do Trabalho Mineiro, pedido de liminar formulado pela Vigésima Subseção da OAB (Varginha), revogando decisão administrativa que determinava o encaminhamento dos processos para a Turma descentralizada de Juiz de Fora. Clique no título para ler mais.

A decisão tomada em Agosto do corrente ano pelo Pleno do TRT/MG determinava que fossem remetidos todos os processos das Varas de Varginha e Três Corações para Juiz de Fora.
Imediatamente quando tomou conhecimento da decisão, o Presidente da OAB Varginha, Dr. Gustavo Chalfun, acompanhado do Vice-Presidente da OAB/MG, Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves, compareceram ao TRT onde se reuniram com seu Presidente, Desembargador Paulo Sifuentes e com o Vice, Desembargador Caio Vieira de Melo.
Naquela semana, protocolou o presidente da OAB Varginha, requerimento junto ao próprio TRT, que distribuido e autuado o foi na forma de matéria administrativa.
Após o protocolo do pedido, ingressaram como interessados, a Subseção de Três Corações, ratificando os argumentos da OAB de Varginha.
Após o Presidente do TRT  prestar esclarecimentos, foram os autos remetidos ao relator (Processo: 01127-2008-000), que analisando os argumentos e pedido também formulado pelo Ministério Público, concedeu, nesta data, a liminar pleiteada.
Assim, mantiveram a jurisdição do TRT em Belo Horizonte, por suas turmas para processar e julgar os recursos em segunda instância ajuizados em decorrência das ações que tramitam em Varginha ou Três Corações.
Para o presidente da OAB Varginha, Dr. Gustavo Chalfun, a decisão comprova as alegações por ele formuladas e corrige anterior decisão que remetia os processos para Juiz de Fora.
Segundo o Presidente ‘é evidente que a decisão que transferia a jurisdição para Juiz de Fora, não poderia permanecer. E não poderia, vez que afrontaria o princípio da eficiência, notadamente porque Belo Horizonte é mais próximo do Sul de Minas do que Juiz de Fora, e também porque a decisão da forma como estava estabelecida feria ainda o pleno acesso ao judiciário, e ainda tornaria a jurisprudência estática, o que de imediato procuramos combater’.
A decisão, concedida em caráter liminar ainda será objeto de deliberação futura pelo Pleno do TRT, quando a Vigésima Subseção realizará sustentação oral de seus argumentos, por seu Presidente.

Tags: Geral

1 Resposta Até Agora ↓

  • 1 Rodrigo Silva Fernandes // set 10, 2008 at 14:37

    Parabéns a toda a equipe da OAB de Varginha, liderados pelo amigo Gustavo Chalfun. A OAB só tem a ganhar com o empenho dos colegas, e Varginha ganha, ainda mais, com a formação de verdadeiras lideranças jovens como Gustavo Chalfun, Flávia Mesquita e Vicente Loredo entre outros.
    Parabéns
    Rodrigo Silva Fernandes

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