Foi o maior público na atual legislatura da Câmara de Vereadores. O plenário ficou apinhado de gente; a antessala também e o mesmo ocorreu no hall de entrada, no andar de baixo do prédio do Legislativo. Tudo para advogados, procuradores municipais e cidadãos assistirem ao embate entre o vereador Ronaldo Lousada (PTB) e o presidente da OAB/MG, Luís Claudio Chaves. Clique nos vídeos para ouvir a versão de cada um e clique abaixo para ler a história.
Há alguns dias, o vereador Ronaldo Lousada apresentou um requerimento questionando o recebimento dos honorários de sucumbência por parte dos procuradores municipais. Trata-se dos honorários que a parte que perdeu a ação paga para o advogado que ganhou. O valor varia de 10% a 20% e os advogados da prefeitura recebem este valor, além do salário. Ronaldo insinuou que o pagamento seria ilegal.
Dr. Luís Claudio Chaves fez um pronunciamento breve. Disse que a medida existe em outras esferas e é fixada por lei federal, sendo impossível lei municipal vigorar sobre a lei maior. Ronaldo Lousada respondeu lendo um texto preparado previamente. Novamente repudiou os honorários de sucumbência e disse que o ideal seria acabar com o método, aumentando o salário dos procuradores municipais para R$ 10 mil.
Nesse momento o presidente da OAB fez o discurso mais, digamos, contundente. Disse que estava ali para dar um parecer técnico. “Percebi que se trata de política. Não estou aqui para fazer política”. E classificou a proposta do vereador como uma “aberração jurídica”.
Aí o bicho pegou. Ronaldo pediu aparte, disse que estava sendo humilhado. Luís Claudio propôs ao vereador que enviasse a proposta para o foro competente, a justiça federal e que, mesmo assim, a mudança não aconteceria. O presidente da Casa, vereador Vérdi Lúcio Melo (PSDB) pôs panos quentes e, por pouco, a conversa não teve um desfecho pior. Dr. Luís Claudio disse que vai realizar um seminário nacional sobre Advocacia Pública em Varginha, para explicar para a população sobre o assunto.
O blog traz entrevistas com o presidente da OAB e o vereador.
esta historia de sucumbencia já está esgotada, mude seu texto senhor vereador, interprete melhor a Lei Federal, faça sua parte pedindo desculpas , assumindo seu erro. Varginha precisa crescer, precisa de recursos, de empreendimentos, de incentivos, de apoio nas esferas estaduais e federais, de recursos financeiros principalmente na saude , na educação, no esporte, enfim é visivel o que os varginhenses precisam… enquanto isso o tempo passa e nada se constroi… é lamentavel este cenário politico que estamos vivendo….
Sai fora!!!!!! presidente de oab vai cuidar de Bh, a lei é federal mais é imorallllll, prourador ja ganhar muito bem para trabalhar e ainda tem estabilidade apos tres anos de permanencia no cargo. Isso se passou em concurso, porque tem aqueles que nem concurso fizeram… estao la na prefeitura pq sao amiguinhos do prefeito!?!?! ACORDA VARGINHA!!!!!!!!!!!!!!!! VEM AI NOVAS ELEIÇÕES!!!!
Ô madeira coloca meu comentario aí, tem pessoas pensando que é só um internauta que comenta á favor do Ronaldo…..e não é .
Muito bem Busão,bravo!
Querido Marcos Paulo, venho por meio desta lhe desaportar, o Sr. Lousada não está sozinho e os comentários certamente não são editados pela mesma pessoa, o Sr. Vereador tem todo o direito como representante da população de indagar tais questões e deixar tudo em pratos limpos mesmo que para isso tenha que enfrentar os “poderosos” rsrs…que ficaram emotivos com a situação e se sentiram ofendidos com tal indagação só não mais ofendido que o Sr. Vereador que teve de ouvir palavras que não cabem a um “diplomado” se assim melhor ficar, com alto grau de arrogância e discriminação dirigidas ao Sr. Vereador.
Legislação arcaica, movimento a reforma.
brasil do cala a boca nunca na histroria deste pais perdemos tanto o direito de falar se ele o vereador falou errado mais agiu certo e por termos muitos diplomados e que estamos nesta situaçao de ditadura burrocratica falar bonito nao promove saude nem cuida da saude.
No final das contas, o malfadado honorários de sucumbência é dividido entre os procuradores municipais em que percentual para cada um!!!!! e ainda tem que pagar 10% ao partido “PT”……
Concordo com o André Luiz, mais uma discussão que não dará em nada.
Os vereadores deveriam solicitar ao prefeito ou ao MP mais atenção à cidade, quanta coisa pode ser melhorada…. dinheiro tem e muito…
Olhem as policlinicas precisando de reforma, como por exemplo a do Bom Pastor (tem vereador que atende ai), mais pessoal para trabalhar, mais medicos, estruturando as policlinica, como deveria, e, pode acontecer, o SOS e Pronto Atendimento (Pronto Socorro) desafogaria, medicos de PSF atendendo as 8hs (o que não esta acontecendo) e muito maisssssssssssss.
Infelizmente…. a coisa não vai muito bem, olhe que falei só da saude…..
Srs. Vereadores,
olhem os problemas da cidade e não para a Lei Federal que ampara os srs. Procuradores, injusta ou justa, ela existe, e tem que ser observada e cumprida.
Tem muitos comentários elogiando a atitude do Lousada nesse episódio, pena que se formos ler com bastante atenção, a gente vê claramente que são todos de uma pessoa só e com nomes diferentes. O mesmo acontece com as críticas ao BOA e aos encantos pelo VEC. Pela forma de escrever, dá pra se ter uma idéia.