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Carros de som: o que pode e o que não pode

agosto 16th, 2010 · 29 Comentários

  

A Guarda Municipal de Varginha recomenda às coligações, para que orientem seus candidatos, para evitar os abusos com relação ao uso da propaganda de som conforme legislação. Com aproximidade das eleições aumenta o número de veiculos de pressão sonora acima do permitido nas vias.

Segundo o comandante da GM, Mauricio Maciel, os candidatos têm respeitado até o momento as regras de uso da propaganda de som conforme a legislação. Os condutores que estiverem divulgando propaganda eleitoral com sons a nível considerado abusivo seram autuados conforme CTB, em sua opinião, o barulho excessivo provocado por estes veículos, além de causar multa ao candidato, pode também ocasionar perda de votos, porque o eleitor não gosta de algazarra.
Não adianta apenas punir, se o que também existe é falta de informação, por isso nós intensificamos os trabalhos de educação ambiental aliados à fiscalização para garantir o cumprimento da lei, percebemos uma mudança de respeito a população, tendo ainda muito o que avançar. As fiscalizações estão acontecendo também em casas noturnas, sala de reuniões, clubes, restaurantes e até mesmo em bares e botequins.

Fomos procurados por empresas de propaganda afim de adequar as exigências, sentimos o interesse e a preocupação dos candidatos em não produzir poluição sonora. Estamos satisfeito até o momento com respeito ao meio ambiente por todos os candidatos.

Para ter uma campanha sem poluição, é necessário, além de um trabalho correto por parte dos partidos e candidatos, a fiscalização da comunidade, em Varginha possui a LEI Nº 3.566.

Não serão permitidas propagandas próximas a hospitais, escolas, templos religiosos, repartições públicas, inclusive dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em paradas obrigatórias, tais como: sinais de trânsito, blitz, congestionamento e ainda partes dos logradouros públicos localizados na área central, com abrangência nos seguintes locais:

- Rua Presidente Antônio Carlos, da Avenida Rui Barbosa até a Rua São Paulo;
- Rua Deputado Ribeiro de Rezende, da Rua Alves e Silva até a Avenida Rio Branco;
- Rua Delfim Moreira, da Rua São Paulo até a Rua Santa Cruz;
- Rua Wenceslau Bráz, da Rua Delfim Moreira até a Rua Presidente José Paiva;
- Rua São Paulo, da Avenida Rio Branco até a Rua Delfim Moreira.

a) Ás vésperas de comemorações especiais, os carros de propagandas volantes poderão circular por todos os logradouros da área central, desde que devidamente autorizados pela Administração Municipal.
b) Só serão concedidos alvarás e licenças às empresas já cadastradas até a presente data, com ramo pertinente a sua atividade, bem como às empresas com o recolhimento do ISSQN em dia, ou daquelas com o parcelamento dos débitos regularizados.”

Outra proibição está prevista na Lei Eleitoral pois a propaganda de som no sistema volante utilizada em carros de som e bicicletas ou fixo, é autorizada, das 08 às 22 horas, com algumas vedações de que trata, como a menos de duzentos metros de escolas, hospitais, igrejas, quartéis e sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O responsável poderá ser autuado em até R$ 8 mil.

Fiscalização

A Guarda Municipal de varginha autuará qualquer tipo de veículo de som que não respeitar a legislação ambiental e a resolução que regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Em outros casos se tratando de areas residenciais, comercio e outros poluição sonora prevista na Lei Municipal nº 2.962.Quando alguém for flagrado com o volume do som acima do permitido, será notificado. A emissão de ruído fora dos padrões permitidos pode caracterizar dependendo do caso, contravenções penais, se perturbar o trabalho ou o sossego alheio, crime ambiental e infração de trânsito.

Além da legislação eleitoral, vale o que está na lei municipal no que diz respeito à poluição sonora e também visual, única exceção concedida pela legislação eleitoral é a permissão da propaganda através de carros de som, fato que não é permitido no cotidiano, caso desrrespeito poderá o responsável ser autuado em até R$ 8 mil. O horário não pode ultrapassar as 22 horas e deve seguir a pressão sonora legal. (Assessoria de Comunicação da GM)

Tags: Geral

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29 Respostas Até Agora ↓

  • 1 paulo // jan 9, 2012 at 8:39 PM

    trabalho num carro de som, o barulho é imenso, queria saber se tem um limite de horas para quem trabalha nesse tipo de trabalho pois quando chega a noite e vou dormir o barulho ainda continua na cabeça, obrigado

  • 2 Fuck quem não gosta de som alto // dez 12, 2010 at 7:01 PM

    “TIB”, é melhor uma saveiro rebaixada com um som alto do que aquelas musicas de boiola de politicos

  • 3 PESO PESADO // set 26, 2010 at 10:01 PM

    no sabado a barulhada rolou a vontade no centro.
    Tudo isso é bobagem, o exemplo vem do mandatário maior da Nação, que desrespeita a lei o tempo inteiro.
    VAMOS FALAR SÉRIO, NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DO PAÍS,UM PODER DESRESPEITOU TANTO OUTRO COMO AGORA. ELE PRÓPRIO JÁ LEVOU VÁRIAS MULTAS.

  • 4 TIB // set 25, 2010 at 9:30 PM

    Prefiro as musicas dos candidatos ao funk que aqueles ZN passam tocando em suas saveiros antigas e rebaixadas.

  • 5 zeus // set 24, 2010 at 12:54 PM

    a escolha deste ou daquele candidato , acaba se tornando obrigação. mas a questão é :

    se o sujeito te encomoda com carros de som , placas e outros … e simples:

    NÃO VOTEM NELE!

  • 6 Cidadão varginhense // ago 30, 2010 at 11:01 PM

    Infelismente, todo mundo mete o pau nos políticos..mais no dia da eleição, sempre acabam escolhendo um candidato! sem ao menos conhece-lo um pouco! isso eu chamo de burrice total..!
    pois, se não conhece o candidato, para que jogar seu precioso voto fora. pense um pouco,! afinal são quatro anos ..!!..!..!…

  • 7 // ago 24, 2010 at 12:42 PM

    Ninguem aquenta essa lavagem cerebral!!!!!!!!!!

  • 8 Lulla de Mello // ago 18, 2010 at 6:07 AM

    lei municipal não sobrepoõe lei federal, tchau guarda municipal.

  • 9 Tô Di Bobeira // ago 17, 2010 at 4:08 PM

    VOCÊS AI DE CIMA QUE FICAM FALANDO DE POLITICA…

    VÃO TRABALHAR!!!

  • 10 eu // ago 17, 2010 at 12:17 PM

    Caro Eleitor,

    Para começo de conversa eu não tomei multa porque eu RESPEITO a legislação. Sonzinho no meu carro comprado com meu trabalho OK?
    Ai eu concordo com o EU ESTOU TENTANDO AJUDAR, a lei de som nos carros é igual para todos, ou a picapinha da politica num é carro?
    Meu carro se eu quiser sair com propaganda politica no ultimo a GM não pode multar?? Qual a diferença?
    SE TIVER COM O SOM ACIMA DO PERMITIDO É FUNÇAO SIM DA GM MULTAR, POIS ESTÁ ACIMA DO PERMITIDO POR LEI, MULTA O CARRO E O CONDUTOR, não o politico que está fazendo a propaganda.

    Encerro aqui, porque puxa-saquismo não é meu forte!

  • 11 estou tentando ajudar // ago 17, 2010 at 11:14 AM

    Estou lendo as pessoas tetando esclarecer que isso nao e competencia da Guarda Municipal, e sim da justiça eleitoral. Em se tratando de fiscalização de Propagandas Eleitorais, tais como: panfletos espalhados, placas sobre calçadas, etc…, concordo plenamente que e competencia tao e somente da justiça eleitoral, que, após receber denuncias do eleitor, tomara medidas cabiveis. Pelo o que li na integra onde o comandante da Guarda municipal “Mauricio Maciel” esclarece que os veiculos serão autuados conforme CTB (Codigo de Ttansito Brasileiro), vou complementar a informação do comandante, “MAIS PRECISAMENTE , PELA RESOLUÇAO 204 DE 10/11/2006, publicada pelo DENATRAN”, que regulamenta o uso de sons nos veiculos, e regulamenta tambem o artigo 228 do CTB (Codigo de Transito Brasileiro), que define como grave o uso de son em desacordo com as normas do CONTRAN, tendo como punição multa de 127,69 alem de 5 pontos na CNH e medida administrativa retenção do veiculo ate a regularização da infração.Vale ressaltar que, e necessario um aparelho para aferir pressao sonora chamado DECIBELIMETRO e este deverá estar devidamente atualizado pelo INMETRO, passando por inspeção anualmente, e os veiculos serão autuados se estiverem fora das especificações da tabela expedida pelo CONTRAN, que sao:
    nivel pressao sonora (A) distancia em mediçao
    104 dcbs 0,5 mts
    98 dcbs 1,0 mt
    92 dcbs 2,0mts
    86 dcb 3,5 mts
    80 dcbs 3,0 mts
    77 dcbs 10,0 mts
    74dcbs 14,0 mts
    Lembrando que o limite de decibeis em vias publicas e de 85 decibeis, aferido pelo DECIBELIMETRO, sempre medindo a uma distancia de 1,5 do solo e descontando 10 decibeis, produzidos pelo motor do prorpio veiculo e de outros. Porquanto, o CTB nao especifica que tipo de musicas os veiculos terao que tocar para serem autuados, e por isso mesmo as dos politicos, serao autuados….Espero ter esclarecido ao menos um pouco…. bom dia a todos

  • 12 casando das musiquinhas já // ago 17, 2010 at 9:05 AM

    tem hora que o carro parece ficar estacionado com a musiquinha ligada… sem falar que teve dia que o carro de som passava perto, tinha que tampar os ouvidos por causa da intensidade… outra coisa sao as caras dos politcos que ja to cansado de ver nas ruas tambem com as placas e cartazes… quando votar, alem de examinar bem o candidato, com certeza examino tambem a forma com que ele faz sua campanha…como voltar em candidatos que deixam a cidade suja com seus panfletos e em candidatos que deixam as pessoas quase surdas com carros de som alto?… fala serio!
    Comentário editado em respeito à lei nº 9.504 e à resolução 23.193/10

  • 13 Pedreiro // ago 17, 2010 at 7:53 AM

    Semana passada tive que retirar diversos papéis de propaganda eleitoral da minha garagem , na minha casa tem caixa de correio , mas os mau educados insistem em jogar no chão e dentro de nossas casas de qualquer jeito . Será que existe fiscalização para isso ?

  • 14 150 DECIBÉIS // ago 17, 2010 at 6:17 AM

    Onde estão os G.Municipais, que não ¨escutam¨, esse exagero de som, em alguns carros de Varginha?? Os caras parecem que tomam ( 100 anfetaminas), cheiram 1 quilo de pó, e fumam ópio. Não dá para suportar tanto barulho!!!!

  • 15 eleitor // ago 16, 2010 at 8:25 PM

    Não é possível que algum eleitor ainda vai ter coragem de votar nessa turma que está avacalhando com a cidade!

  • 16 Lulla de Mello // ago 16, 2010 at 8:23 PM

    Concordo com o internauta ELEITOR ; Todo e qualquer tipo de propaganda eleitoral a fiscalização é toda de responsabilidade da justiça eleitoral ; Ela é que recebe as denuncias , apura e aplica as penalidades , pois a propaganda é eleitoral , não comercial . A não ser que através de comum acordo entre todas as coligações da comarca e o juiz eleitoral alguma alteração poderá acontecer com o aval de todas as partes envolvidas …

  • 17 eleitor // ago 16, 2010 at 8:20 PM

    Prezado leitor “eu”,
    Concordo quando você diz “direitos iguais para todos”. Mas não sei se você já ouviu falar em lei eleitoral. Caso tenha algum interesse em saber, recomendo que visite o site do Tribunal Superior Eleitoral.
    Assim você vai compreender porque a competência de fiscalizar propagandas eleitorais de qualquer tipo não é da Guarda Municipal, nem dos Fiscais de Posturas da Prefeitura.
    Vale a pena destacar que tanto os Fiscais da Prefeitura, como também a Guarda Municipal, desempenham seus deveres com extrema dedicação e imparcialidade em nosso município, sempre zelando pela segurança e bem estar da população varginhense e, não merecem levar a culpa baderna que virou nossa cidade desde o início do período eleitoral.
    As denúncias referentes à propagandas eleitorais devem ser feitas diretamente à Promotoria Eleitoral, à Polícia Federal ou ao juiz eleitoral. Em Varginha, a Justiça Eleitoral está localizada na Rua Colômbia, nº100 – Vila Pinto. O telefone é (0xx)35 3222-2800.
    Em Minas Gerais, os eleitores ganharam um canal para denunciar propaganda irregular praticada por cabos eleitorais e candidatos. Desde o mês passado já está funcionando no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (www.tre-mg.jus.br) o “Denúncia on line”, sistema pelo qual o cidadão pode informar irregularidades na realização de propaganda.
    O acesso ao sistema poderá ser feito pela página inicial do site ou dentro da nova página de “eleições 2010”. Pelo sistema, o denunciante preenche um formulário, que é enviado diretamente para a zona eleitoral encarregada da fiscalização da propaganda eleitoral. O cidadão receberá um número de registro para consultar o andamento do processo e as providências tomadas. O formulário é de fácil preenchimento. A identificação é obrigatória somente para evitar trotes, brincadeiras e denúncias falsas, o que só prejudica o trabalho de quem atua na fiscalização.
    Então prezado eleitor “eu”, pare de ficar resmungando pela suposta multa de você levou da GM pelo sonzinho do seu carro(acredite, todos perceberam isso!rsrs) e faça suas denúncias para quem realmente tem competência para apurá-las.
    É com todo respeito que também aconselho o senhor (leitor identificado como “eu”) a pesquisar um pouco mais (nem que seja no google) antes de sair por aí afirmando o que você não sabe. Que mico meu amigo!
    Espero que as informações por mim repassadas tenham sido úteis em alguma coisa!
    Abraço a todos!
    Madeira, Parabéns pelo Blog!

  • 18 carlos augusto // ago 16, 2010 at 6:29 PM

    odeio politicos,
    e quem gosta deles.

  • 19 eu // ago 16, 2010 at 5:34 PM

    É competencia sim da GM fiscalizar carros de som. Já que nos carros que possuem som eles aplicam multas pra quem esta acima do permitido, nos carros de som de propaganda também devem fiscalizar! Direitos iguais para todos!

  • 20 francine // ago 16, 2010 at 4:58 PM

    ja começou a sujar a nossa cidade com todo esse lixo!! é placa prá todo lado, temos que sair na rua pra desviar dessas coisas!! que horrivel, isso naum devia existir, ja basta os nossos ouvidos escutarem aquelas musiquinhas sengraças desse pessoal que so quer o nosso dinheiro!!! é uma vergonha!!!!!

  • 21 Davis // ago 16, 2010 at 4:45 PM

    Mas ontem eu gostei do que vi, essas placas estavam em cima do passeio atrapalhando completamente a visão do motorista na praça da Fonte em frente o Grill, um carro da PM parou e colocou as placas onde não atrapalhariam o trânsito. Muita falta de noção do cara que coloca uma placa praticamente no meio da esquina, e ainda mais esquina de uma avenida movimentada igual é ali.

  • 22 Rick // ago 16, 2010 at 4:42 PM

    Que a justiça eleitoral seja rigida mesmo com esta poluição sonora e visual. Ja não basta a gente ser obrigado a votar nesse bando de oportunistas como tambem somos obrigados a conviver com a sujeira que ampliam (pois ja nao limpam as normais de obrigação) e tbem o som com musicas ridiculas que so estressam ,sem trazer conteudo algum a população.

  • 23 Cidadão // ago 16, 2010 at 2:19 PM

    Ah, e como comentário, preferia outdoor do candidato, ou muros pintados, do que carros de som. Meu ouvido agradece. Temos vários outros meios de comunicação, como jornais, blogs, revistas, e ainda há essa mentalidade retrógrada de poluição sonora.

  • 24 Cidadão // ago 16, 2010 at 2:16 PM

    Som – PM ou GM tem a prerrogativa de verificar com um decibelímetro o volume dos carros de som (seja de propaganda política, propaganda comercial ou carro particular com som alto). Placas – Se estiverem em local que atrapalhe o pedestre de circular, ou a visão de motoristas, também podem ser retiradas. Justiça Eleitoral fiscaliza o tamanho da placa, e se os jingles dos candidatos estão dentro dos padrões da legislação eleitoral.

  • 25 Thiago Rodrigues // ago 16, 2010 at 1:44 PM

    Não concordo com vc “eleitor”. A gm estara fiscalizando a poluição sonora como é comum nesse periodo eleitoral, não só dos candidatosmas no geral, como os carros de propaganda eleitoral estão em maior evidencia serão fiscalizados conforme o codigo de transito, já a parte eleitoral é a justiça eleitoral responsavel

  • 26 eleitor // ago 16, 2010 at 12:27 PM

    Não é competência da Prefeitura, nem da Guarda Municipal fiscalizar carros de som, placas ou qualquer outro tipo de propaganda de cunho eleitoral. Propaganda Política possui legislação federal própria e pode ser fiscalizada APENAS pela Justiça Eleitoral.
    Senhores contribuintes,FAVOR ENCAMINHAR SUAS RECLAMAÇÕES DIRETAMENTE PARA A JUSTIÇA ELEITORAL, QUE POR SUA VEZ, ESTÁ FUNCIONANDO ESCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A ESTES TIPOS DE PROBLEMAS! Espero ter esclarescido alguma coisa. Abraço a todos!

  • 27 Laís // ago 16, 2010 at 11:52 AM

    Joga tudo fora!

  • 28 rob // ago 16, 2010 at 11:16 AM

    favor de olhar as placas dos candidos que estao nos passeio central da avenidas no centro da cidade os pedestre tem que sair do passeio para atravezar o passeio (TREVO DA IGREJA DE FATIMA)

  • 29 JOW // ago 16, 2010 at 10:49 AM

    ENQUANTO AQUELES CAVALETES QUE TEM A FOTO DO CANDIDATO E QUE FICAM ATRAPALHANDO A VISÃO DO MOTORISTA? UM EXEMPLO SÃO AS PLACAS QUE ESTÃO EM CIMA DA CALÇADA NA AV PRINCESA DO SUL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A LIDER FERRAMENTAS. PRA QUEM VAI VIRAR A ESQUERDA, TEM A VISÃO DOS CARROS QUE VEM NA DIREÇÃO CONTRÁRIA COBERTA PELAS PLACAS. SEM CONTAR A POLUIÇÃO VISUAL TAMBÉM. JÁ QUE OS POLÍTICOS PODEM, OS COMERCIANTES TAMBÉM PODEM VEÍCULAR SUAS PROPAGANDAS?

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